1 - Requerimento nº 1034 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2187
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Indico ao Poder Executivo a implantação de Mini Arenas Esportivas na Avenida VE-Dois, no Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1035 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2188
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Indico ao Poder Executivo a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Geração de Renda e Autonomia Econômica para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 1043 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2197
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Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade, com sinalização horizontal e vertical, na Avenida VP-Três, no trecho entre a Quadra 05 e a Rua V-222 – Folhas 22 e 23, Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 979 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2102
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Solicito Implantação de uma Lombada para a Travessa São Francisco, entre as Avenidas Sol do Oeste e a Itacaiúnas, no Bairro Novo Planalto.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1008 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2155
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Solicito Construção de Um Centro de Saúde, no Bairro Filadélfia
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1009 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2156
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Reitero o Requerimento nº 04/2025, onde solicito Reforma da Escola Teresa de Castro Aquino Silva, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1027 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2178
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de atendimento ininterrupto (24 horas), nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: João Batista Bezerra na Velha Marabá, Enfermeira Zezinha na Nova Marabá e Pedro Cavalcante no núcleo Cidade Nova.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1028 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2179
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Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre a quantidade de Equipes que estão atendendo no Programa Saúde da Família.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1029 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2180
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Indico à reconstrução da Ponte da Vicinal Sapecado (Sombra da Mata), sentido Itainópolis as proximidades da Vila Lajedo, Zona Rural do município de Marabá.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 994 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2139
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Solicito a instalação de radar eletrônico na Avenida Minas Gerais, bairro Novo Horizonte – Marabá/PA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1013 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2160
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Embauba, que interliga com a Avenida Piaui, KM 03-Residencial Tocantins, Núcleo São Félix, Marabá.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 1015 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 2162
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Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Município de Marabá.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1002 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2148
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, seja realizada a cobertura da quadra esportiva da EMEF Terezinha de Souza Ramos, localizada na Folha 18 – Nova Marabá.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1042 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2196
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Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja realizado estudo de viabilidade e, sendo oportuno, proceda à instalação de sinalização vertical para permitir estacionamento em apenas um dos lados da via que corta a Folha 12, na altura da Quadra 05.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 1006 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 2152
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO SISTEMA DE ENTRADA E SAÍDA DE VEICULOS EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL LÚCIA MENDES EM BIRFUCAÇÃO AO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO NÚCLEO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 1007 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 2153
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA CASA DE APOIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA MURUMURU, NO NÚCLEO DE MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 1047 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2201
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEAGRI a implantação de horta comunitária no bairro Jardim União.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 1050 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2208
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao TFD parcerias com funerárias, para a população de Marabá.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 1051 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2209
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a abertura da Rua Nazaré, que fica entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Afro Sampaio, localizada no bairro Carajás I.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 1012 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2159
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Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas vias públicas no bairro Araguaia, Rua 05 de janeiro, Rua da Paz e Rua Tocantins.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 1016 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2163
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Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas vias públicas no bairro Araguaia, Rua 22 de setembro, Rua Meirelles Neves, Rua Ypê.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1017 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2164
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Solicitação de pavimentação asfáltica ou em concreto nas vias públicas no bairro Nossa Senhora Aparecida, ruas 16, 17 e 18.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 967 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 2073
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Arena de Futebol, com grama sintética na Vila União, Zona Rural - Marabá/PA.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 968 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 2074
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Arena de Futebol, com grama sintética na Vila Santa Fé, Zona Rural - Marabá/PA
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 969 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 2075
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Arena de Futebol, com grama sintética no Residencial Ipiranga - Marabá/PA.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 981 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2104
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Indicação sobre o pagamento do adicional de periculosidade aos Agentes de Trânsito do DMTU e Guardas Municipais (GMM) e Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP).
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 980 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2103
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Indico ao Poder Executivo Municipal A Limpeza Na Rua Carlos Localizada No Bairro Carajás.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1036 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 2189
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SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DA REDE DE ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1037 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 2190
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SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 804 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1720
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA ESQUINA COM RUA 9, BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1011 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2158
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO QUE DÁ ACESSO A VILA BREJO DO MEIO, ZONA RURAL DE MARABÁ
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1038 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 2191
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA PARAÍSO, ENTRE A RUA SUDOESTE E A RUA DO ARAME, NO BAIRRO BOM PLANALTO
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 998 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2144
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Solicito pavimentação asfáltica em concreto na Folha 13, entre as quadras 08 e 09, bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 918 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1958
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Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na, Folha 33 Quadra 13, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 1044 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2198
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Solicitando a realização do serviço de Tapa Buraco, na Av. Estevan, localizada no Bairro São Felix, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 1055 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2224
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REQ: 67/2025 Indico a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos, lixeiras, Playground e academia ao ar livre, no Bairro Da Paz, neste município.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 991 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2134
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REQ: 70/2025 Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma de execução das ações do Programa "Ação Marabá".
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 1030 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2181
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REQ: 65/2025 Indica que seja implantado estacionamento em mão única na Avenida Boa Esperança entre a Travessa Ademir Martins e Avenida Paraíso no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 1023 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2172
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Solicitação de instalação de câmera de segurança nos semáforos em frente ao Aeroporto de Marabá (BR-230 – Amapá).
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 1048 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2205
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Solicitação de instalação de redutor de velocidade na rotatória da Folha 30, Km 5,5 – BR-230 – Bairro: Nova Marabá, próximo ao Partage Shopping Marabá.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 1049 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 2206
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Solicita reforma estrutural e climatização da Escola NEI Rafael Barbosa Fernandes – Folha 33, Quadra 18, Lote 50 - Nova Marabá
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Matéria não votada
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42 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 2117
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEC-VÔLEI, ASSIM COMO ÀS DEMAIS SELEÇÕES ESCOLARES DE MARABÁ, CLASSIFICADAS PARA A FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES – SUPER JEPS 2025, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA E A EQUIPE SUB-17 MASCULINO DE VÔLEI, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA FASE REGIONAL EM RONDON DO PARÁ.
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Matéria não votada
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43 - Anteprojeto de Lei nº 46 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2108
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Dispõe sobre a capacitação de professores com a formação continuada com intuito da inclusão de alunos neurodivergentes com a implementação de palestras educativas nas escolas Municipais no Município de Marabá.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2216
Processo: 213/2025
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OBRIGA EMPRESAS COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) FUNCIONÁRIOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUINDO POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, ACESSO A SESSÕES DE APOIO PSICOLÓGICO E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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