Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo a Construção de uma Rampa com Escadarias na Vila Canaã, Bairro Velha Marabá.

Indico ao Poder Executivo a Construção de um Chafariz com Poço Artesiano na Vila Canaã, localizada no Bairro Velha Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado Reparos e Melhorias na Iluminação Pública da Praça Osvaldo Mutran Júnior (Junior do Vavá), Núcleo Cidade Nova – Bairro Belo Horizonte.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica das Ruas Ceará e Rua Geraldo Veloso, localizadas na Vila Sororó, Zona Rural do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua das Olarias, no trecho compreendido entre a Avenida Sororó e a Rua São Luís, localizada na Vila Sororó, zona rural do município.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre as Ruas Itacaiunas e Armando Brito, Bairro Vale Itacaiunas.

Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida 31 de Março, no Bairro Laranjeiras

Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Gaiapo, no Bairro Laranjeiras.

Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da rua Leonildo Borges Rocha, no bairro São Miguel da Conquista.

Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Saneamento do Marabá - SSAM, solicitando informações sobre a quantidade de pontos de iluminação pública existente no município, bem como o quantitativo dos pontos que já continham lâmpadas em Led, antes do lançamento do Programa Ilumina Marabá.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Mangabeira, que interliga com a Rua Alameda Mógno, Residencial Tocantins, Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Maravilha, zona rural de Marabá-PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação na Rua André Amorim, localizada no bairro São Félix II.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação na Rua 25, quadra 17, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Núcleo Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal na Folha 18, entre as Quadras 05 e 08, próximo à Consultoria MLS, no Núcleo Nova Marabá.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA SOUSA LIMA, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, FÉ EM DEUS EM MORADA NOVA.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE CARLOS BARRETO, EM MORADA NOVA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CHACREAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS NÚCLEO SÃO FÉLIX – ZONA RURAL.

Indica ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Geladinho

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO DA VILA SANTA FÉ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AOS SEPULTAMENTOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 26 DE JUNHO, NO BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED a instalação de piso tátil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josineide Tavares, Localizada na TV. Manoel Bandeira s/n, bairro Liberdade.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS a implantação de um especialista em Mastologia para atendimento no município de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de serviço de neuropediatra no Centro de Especialidades Integradas - CEI.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de um campo sintético na Folha 18, Núcleo Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e Chafariz na Vila PA Alegria Zona Rural - Município de Marabá.

indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na FL 20, Quadras 07- núcleo Nova Marabá/PA

Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de Iluminação Pública na Rua Nossa
Senhora Aparecida, Bairro Bom Planalto.

Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de sinalização na Rua Alfredo Moção com a Avenida Cuiabá no Bairro da paz.

Indicação ao Poder Executivo, solicito a regularização da avenida Marechal Deodoro,
bairro velha maraba, para mão de via única.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GOIÁS ATÉ A RUA GERALDO VELOSO, NO BAIRRO BELA VISTA

Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto sobre a grota criminosa, na Rua 19 quadra 01 lote 01 no bairro Araguaia (Fanta), núcleo Nova Marabá.

Solicito a recuperação de sarjeta com instalação de trilho, na Rua Natal com a rua Araújo, próximo a EMEF Ilda Valmont, bairro Belo Horizonte.

Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica da Avenida 14, localizada no bairro Araguaia (Fanta) Nova Marabá

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa São Cristóvão, Bairro Francolandia, Núcleo São Felix, Marabá-PA

REQ: 61/2025 Indico nivelamento, colocação de piçarra e compactação de todas as vias da Vila Santa Maria, Zona Rural deste município.

REQ: 58/2025 Indico a perfuração de poço artesiano na E.M.E.F. José Mendonça Vergolino, no Bairro Velha Marabá, nesse município.

REQ: 62/2025 - Assunto: Indico a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na
E.M.E.F. Santa Maria, localizada na Vila Santa Maria Km 21, Zona Rural deste município.

Solicita intervenção do DNIT para correção de deformações laterais no asfalto da BR-222, entre o Km 06 e a ponte do Bairro São Félix – Marabá/PA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL AVEILTON SOUZA PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM APOIO À CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UESSPA).

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO BEM CUIDADA

Dispõe sobre a valorização e regulamentação das atividades dos Agentes de Trânsito no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executvo Municipal que dispõe sobre a que cria a equipe municipal de fiscalização do conselho tutelar no município de marabá e dá outras providências.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2025 QUE REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO FM 91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CORREIO FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 7 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE INÁCIO GAMA ARCINO.

REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E UMBANDISTA DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ – AEUMCEP.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA PRAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROCEDIMENTOS DE RESPOSTA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA FOLHA 35 A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 17.912, DE 27 DE JUNHO DE 2019. ( DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (AMBNSA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 8/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GUARDAS E INSPETORES, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ (GMM), AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU), E AOS AGENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (DMSP) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A ROMARIA DE SANTO EXPEDITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA JOSÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O HOSPITAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 709, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL SORRISO DO SERTÃO, REALIZADA NO NÚCLEO MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM ABANDONO AFETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.