1 - Requerimento nº 852 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1785
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Indica ao Poder Executivo Municipal providências para organização do estacionamento da Unidade Básica de Saúde da Vila Sororó, com a devida sinalização e delimitação de vagas destinadas exclusivamente à ambulância e aos veículos da unidade, bem como organização do espaço destinado ao estacionamento da população usuária do serviço.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 853 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1786
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado um Laboratório de Exames Clínicos no Posto de Saúde da Vila Sororó.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 820 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1738
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Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 821 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1739
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Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Boa Esperança, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 822 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1740
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Solicito Implantação de Placas com o nome da Avenida 31 de Março, no Bairro Liberdade
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 830 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1757
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída rede de drenagem e padronização das calçadas, com rampas de acesso e guias para pessoas com deficiência visual da Avenida Antônio Maia, Bairro Marabá Pioneira.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 831 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1758
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Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, entre as ruas Sol do Oeste e Vital Brasil, no bairro Bom Planalto.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 858 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1803
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Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da rua Luiz Gonzaga, trecho entre as ruas Adolfo Kolping e Almirante Tamandaré, no bairro Bom Planalto.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 801 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1716
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Indico ao Poder Executivo que seja feito 1 KM de pavimentação asfáltica na via principal da Vila Seca (Josinopolis), zona rural de Marabá-PA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 802 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1717
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Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e seja feito toda a encanação, no Bairro Novo da Vila Três Poderes, Região do Rio Preto, Município de Marabá/PA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 832 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1759
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Indico ao Poder Executivo, que seja feito drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João Paulo II entre as Ruas Geraldo Veloso e a Rua Belo Monte, próximo a Creche Neuro Miranda, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 814 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1732
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Magalhães Barata – São Felix II.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 815 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1733
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Travessa São Marcos – Bairro São Félix II.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 816 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1734
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Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a implantação de sinalização viária vertical e horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Magalhães Barata, no bairro São Félix II.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 796 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1709
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA F0LHA 06 QUADRA 29, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 839 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1767
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO PARQUE SÃO JORGE - BAIRRO NOVO PLANALTO.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 840 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1768
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO PERES FONTINELES - BAIRRO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1769
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA E CHAFARIZ COMUNITÁRIO NA VILA NATIVA EM MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1778
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano. A instalação de uma placa de "Pare" no cruzamento da Rua Washington Moussalém com a Rua do Aeroporto, no bairro Jardim Vitória.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1779
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde – SMS. A implantação do serviço de endocrinologista na rede municipal.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 854 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1787
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU. A implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Transamazônica km 230, próximo ao Posto Fazendão, localizado no Núcleo Cidade Novo, na saída da AV. Sororó.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 855 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1788
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Avenida Vital Brasil Qd. 322 lt.22 bairro da Paz, Marabá/PA
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 856 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1789
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Chico Mendes, Quadras 41, 42, 48, 49 Bairro: Bom planalto, Marabá/PA
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 857 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1802
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indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita o ponte e devida rede de esgoto na Folha 15, Quadra 05- Nova Marabá-Marabá/PA
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 807 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1725
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Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica na Travessa Planalto com a Rua Edivan Siqueira até a Rua Nossa Sra. Aparecida no Bairro da Paz.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1770
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Indico ao Poder Executivo Municipal e a Implementação de lombadas na Rua 2 entre a Rua A - Conjunto Itacaiúnas.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1780
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– Solicitação de Regularização da Rua “Q” (Rua do Samaria)
como Via de Mão Única – Bairro Km 7
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1781
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Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de Regularização da Iluminação Pública na Rua Salvador, nº 637, Bairro Belo Horizonte.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1782
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Indicação ao Poder Executivo, solicito a regularização da avenida Marechal Deodoro,
bairro velha maraba, para mão de via única.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 782 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1671
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REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, S/N, BAIRRO BELA VISTA
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 784 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1673
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO À AVENIDA PERNAMBUCO
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 803 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1719
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GOIÁS ATÉ A RUA GERALDO VELOSO, NO BAIRRO BELA VISTA
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 730 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1593
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Solicito ao executivo a Implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar, no Bairro da Nova Marabá.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 731 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1594
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Solicita a Construção de um Espaço Cultural para a Comunidade da Folha 33, Nova Marabá.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 813 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1731
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Solicito ao Executivo, Revitalização do playground da Praça Junior do Vavá localizada entre a Rua das Castanheiras e Paraná, Novo Horizonte, núcleo cidade nova.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 699 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1536
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 24 , Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 808 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1726
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REQ: 55/2025 Indico ao Executivo recapeamento asfáltica na Rua José Bandeira entre a Avenida Boa Esperança e Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Laranjeiras.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 809 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1727
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REQ: 54/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Rio de Janeiro entre a Rua Belém e Avenida Tocantins, no Bairro Belo Horizonte.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 736 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1600
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REQ: 48/2025: Indico a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E. F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 824 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1745
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Solicita a implantação do Programa “Melhor em Casa” no município de Marabá. (atendimento de saúde domiciliar)
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 825 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1746
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Pavimentação asfáltica no treco de 3 km na estrada do Rio Preto, que liga a entrada da vila Brejo do Meio, na zona rural de Marabá.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 826 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1747
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Solicita a construção de ponte de concreto e manutenção da estrada vicinal no P.A. Tamboril, zona rural de Marabá.
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Matéria não votada
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43 - Anteprojeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1722
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Altera a lei N° 17.455 de 30 de Maio de 2011, que institui o regime de plantão ativo aos servidores do departamento municipal de transporte urbano DMTU, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3436
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 3580
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DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3607
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3759
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INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 671
Processo: 66/2025
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DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO.
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Matéria não votada
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1595
Processo: 142/2025
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DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2025.
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 283
Processo: 24/2025
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DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CAMPISTA ANJOS DA MISERICÓRDIA DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1812
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1813
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DECLARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 12, LOTE 09, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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