Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2025 - 09:30
Encerramento: 21/05/2025 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Miterran Feitosa / REP
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ilker Moraes Viagem a serviço do Município Sessão
Priscila Veloso Viagem a serviço do Município Matéria



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 852 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1785
Indica ao Poder Executivo Municipal providências para organização do estacionamento da Unidade Básica de Saúde da Vila Sororó, com a devida sinalização e delimitação de vagas destinadas exclusivamente à ambulância e aos veículos da unidade, bem como organização do espaço destinado ao estacionamento da população usuária do serviço.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 853 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1786
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado um Laboratório de Exames Clínicos no Posto de Saúde da Vila Sororó.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 820 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1738
Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 821 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1739
Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Boa Esperança, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 822 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1740
Solicito Implantação de Placas com o nome da Avenida 31 de Março, no Bairro Liberdade
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 830 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1757
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída rede de drenagem e padronização das calçadas, com rampas de acesso e guias para pessoas com deficiência visual da Avenida Antônio Maia, Bairro Marabá Pioneira.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 831 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1758
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, entre as ruas Sol do Oeste e Vital Brasil, no bairro Bom Planalto.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 858 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1803
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da rua Luiz Gonzaga, trecho entre as ruas Adolfo Kolping e Almirante Tamandaré, no bairro Bom Planalto.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 801 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1716
Indico ao Poder Executivo que seja feito 1 KM de pavimentação asfáltica na via principal da Vila Seca (Josinopolis), zona rural de Marabá-PA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 802 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1717
Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e seja feito toda a encanação, no Bairro Novo da Vila Três Poderes, Região do Rio Preto, Município de Marabá/PA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 832 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1759
Indico ao Poder Executivo, que seja feito drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João Paulo II entre as Ruas Geraldo Veloso e a Rua Belo Monte, próximo a Creche Neuro Miranda, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 814 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1732
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Magalhães Barata – São Felix II.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 815 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1733
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Travessa São Marcos – Bairro São Félix II.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 816 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1734
Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a implantação de sinalização viária vertical e horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Magalhães Barata, no bairro São Félix II.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 796 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1709
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA F0LHA 06 QUADRA 29, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 839 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1767
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO PARQUE SÃO JORGE - BAIRRO NOVO PLANALTO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 840 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1768
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO PERES FONTINELES - BAIRRO MORADA NOVA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1769
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA E CHAFARIZ COMUNITÁRIO NA VILA NATIVA EM MORADA NOVA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1778
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano. A instalação de uma placa de "Pare" no cruzamento da Rua Washington Moussalém com a Rua do Aeroporto, no bairro Jardim Vitória.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1779
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde – SMS. A implantação do serviço de endocrinologista na rede municipal.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 854 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1787
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU. A implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Transamazônica km 230, próximo ao Posto Fazendão, localizado no Núcleo Cidade Novo, na saída da AV. Sororó.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 855 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1788
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Avenida Vital Brasil Qd. 322 lt.22 bairro da Paz, Marabá/PA
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 856 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1789
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Chico Mendes, Quadras 41, 42, 48, 49 Bairro: Bom planalto, Marabá/PA
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 857 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1802
indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita o ponte e devida rede de esgoto na Folha 15, Quadra 05- Nova Marabá-Marabá/PA
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 807 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1725
Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica na Travessa Planalto com a Rua Edivan Siqueira até a Rua Nossa Sra. Aparecida no Bairro da Paz.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1770
Indico ao Poder Executivo Municipal e a Implementação de lombadas na Rua 2 entre a Rua A - Conjunto Itacaiúnas.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1780
– Solicitação de Regularização da Rua “Q” (Rua do Samaria) como Via de Mão Única – Bairro Km 7
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1781
Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de Regularização da Iluminação Pública na Rua Salvador, nº 637, Bairro Belo Horizonte.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1782
Indicação ao Poder Executivo, solicito a regularização da avenida Marechal Deodoro, bairro velha maraba, para mão de via única.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 782 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1671
REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, S/N, BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 784 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1673
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO À AVENIDA PERNAMBUCO
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 803 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1719
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GOIÁS ATÉ A RUA GERALDO VELOSO, NO BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 730 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1593
Solicito ao executivo a Implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar, no Bairro da Nova Marabá.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 731 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1594
Solicita a Construção de um Espaço Cultural para a Comunidade da Folha 33, Nova Marabá.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 813 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1731
Solicito ao Executivo, Revitalização do playground da Praça Junior do Vavá localizada entre a Rua das Castanheiras e Paraná, Novo Horizonte, núcleo cidade nova.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 699 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1536
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 24 , Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 808 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1726
REQ: 55/2025 Indico ao Executivo recapeamento asfáltica na Rua José Bandeira entre a Avenida Boa Esperança e Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Laranjeiras.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 809 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1727
REQ: 54/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Rio de Janeiro entre a Rua Belém e Avenida Tocantins, no Bairro Belo Horizonte.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 736 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1600
REQ: 48/2025: Indico a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E. F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 824 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1745
Solicita a implantação do Programa “Melhor em Casa” no município de Marabá. (atendimento de saúde domiciliar)
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 825 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1746
Pavimentação asfáltica no treco de 3 km na estrada do Rio Preto, que liga a entrada da vila Brejo do Meio, na zona rural de Marabá.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 826 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1747
Solicita a construção de ponte de concreto e manutenção da estrada vicinal no P.A. Tamboril, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
43 - Anteprojeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1722
Altera a lei N° 17.455 de 30 de Maio de 2011, que institui o regime de plantão ativo aos servidores do departamento municipal de transporte urbano DMTU, e dá outras providências.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3436
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 3580
DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3607
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3759
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 671
Processo: 66/2025
DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO.
Matéria não votada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1595
Processo: 142/2025
DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2025.
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 283
Processo: 24/2025
DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CAMPISTA ANJOS DA MISERICÓRDIA DE MARABÁ.
Matéria não votada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1812
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1813
DECLARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 12, LOTE 09, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 858 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 857 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 856 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 855 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 854 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 853 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 852 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 851 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 850 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 849 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 848 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 847 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 842 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 841 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 840 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 839 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 832 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 831 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 830 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 826 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 825 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 824 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 822 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 821 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 820 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 816 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 815 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 814 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 813 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 809 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 808 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 807 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 803 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 802 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 801 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 796 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 784 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 782 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 736 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 731 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 730 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 699 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 32 de 2025 Matéria não votada