Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DECLARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 12, LOTE 09, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CAMPISTA ANJOS DA MISERICÓRDIA DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2025.

DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei N° 17.455 de 30 de Maio de 2011, que institui o regime de plantão ativo aos servidores do departamento municipal de transporte urbano DMTU, e dá outras providências.

Solicita a construção de ponte de concreto e manutenção da estrada vicinal no P.A. Tamboril, zona rural de Marabá.

Pavimentação asfáltica no treco de 3 km na estrada do Rio Preto, que liga a entrada da vila Brejo do Meio, na zona rural de Marabá.

Solicita a implantação do Programa “Melhor em Casa” no município de Marabá. (atendimento de saúde domiciliar)

REQ: 48/2025: Indico a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E. F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município.

REQ: 54/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Rio de Janeiro entre a Rua Belém e Avenida Tocantins, no Bairro Belo Horizonte.

REQ: 55/2025 Indico ao Executivo recapeamento asfáltica na Rua José Bandeira entre a Avenida Boa Esperança e Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Laranjeiras.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 24 , Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicito ao Executivo, Revitalização do playground da Praça Junior do Vavá localizada entre a Rua das Castanheiras e Paraná, Novo Horizonte, núcleo cidade nova.

Solicita a Construção de um Espaço Cultural para a Comunidade da Folha 33, Nova Marabá.

Solicito ao executivo a Implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar, no Bairro da Nova Marabá.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GOIÁS ATÉ A RUA GERALDO VELOSO, NO BAIRRO BELA VISTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO À AVENIDA PERNAMBUCO

REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, S/N, BAIRRO BELA VISTA

Indicação ao Poder Executivo, solicito a regularização da avenida Marechal Deodoro,
bairro velha maraba, para mão de via única.

Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de Regularização da Iluminação Pública na Rua Salvador, nº 637, Bairro Belo Horizonte.

– Solicitação de Regularização da Rua “Q” (Rua do Samaria)
como Via de Mão Única – Bairro Km 7

Indico ao Poder Executivo Municipal e a Implementação de lombadas na Rua 2 entre a Rua A - Conjunto Itacaiúnas.

Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica na Travessa Planalto com a Rua Edivan Siqueira até a Rua Nossa Sra. Aparecida no Bairro da Paz.

indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita o ponte e devida rede de esgoto na Folha 15, Quadra 05- Nova Marabá-Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Chico Mendes, Quadras 41, 42, 48, 49 Bairro: Bom planalto, Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Avenida Vital Brasil Qd. 322 lt.22 bairro da Paz, Marabá/PA

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU. A implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Transamazônica km 230, próximo ao Posto Fazendão, localizado no Núcleo Cidade Novo, na saída da AV. Sororó.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde – SMS. A implantação do serviço de endocrinologista na rede municipal.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano. A instalação de uma placa de "Pare" no cruzamento da Rua Washington Moussalém com a Rua do Aeroporto, no bairro Jardim Vitória.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA E CHAFARIZ COMUNITÁRIO NA VILA NATIVA EM MORADA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO PERES FONTINELES - BAIRRO MORADA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO PARQUE SÃO JORGE - BAIRRO NOVO PLANALTO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA F0LHA 06 QUADRA 29, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a implantação de sinalização viária vertical e horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Magalhães Barata, no bairro São Félix II.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Travessa São Marcos – Bairro São Félix II.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Magalhães Barata – São Felix II.

Indico ao Poder Executivo, que seja feito drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João Paulo II entre as Ruas Geraldo Veloso e a Rua Belo Monte, próximo a Creche Neuro Miranda, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova.

Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e seja feito toda a encanação, no Bairro Novo da Vila Três Poderes, Região do Rio Preto, Município de Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo que seja feito 1 KM de pavimentação asfáltica na via principal da Vila Seca (Josinopolis), zona rural de Marabá-PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da rua Luiz Gonzaga, trecho entre as ruas Adolfo Kolping e Almirante Tamandaré, no bairro Bom Planalto.

Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, entre as ruas Sol do Oeste e Vital Brasil, no bairro Bom Planalto.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída rede de drenagem e padronização das calçadas, com rampas de acesso e guias para pessoas com deficiência visual da Avenida Antônio Maia, Bairro Marabá Pioneira.

Solicito Implantação de Placas com o nome da Avenida 31 de Março, no Bairro Liberdade

Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Boa Esperança, no Bairro Liberdade.

Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado um Laboratório de Exames Clínicos no Posto de Saúde da Vila Sororó.

Indica ao Poder Executivo Municipal providências para organização do estacionamento da Unidade Básica de Saúde da Vila Sororó, com a devida sinalização e delimitação de vagas destinadas exclusivamente à ambulância e aos veículos da unidade, bem como organização do espaço destinado ao estacionamento da população usuária do serviço.