Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 09:30
Encerramento: 13/05/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Miterran Feitosa / REP
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernando Henrique Viagem a serviço do Município Sessão
Orlando Elias Viagem a serviço do Município Sessão
Ronaldo da 33 Viagem a serviço do Município Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 750 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1625
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Implantação de um Laboratório de Inovação com aulas de robótica, na Escola Mirian Moreira dos Reis, localizada no Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 751 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1626
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Instalação de Pontos de hidratação/bebedouros na Praça dos Maçons, no Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 752 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1627
Indico ao Poder Executivo que seja realizado Convênio com plataformas de Ensino Gratuito para qualificação Online, para garantir acesso gratuito a Cursos Técnicos e Profissionalizantes.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 771 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1655
Que seja realizada a construção de Praça com estacionamento e pórtico na área localizada às proximidades da Estação Rodoviária “Pedro Marinho de Oliveira”, Município de Marabá.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 772 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1656
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Marechal Deodoro, na Marabá Pioneira.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 711 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1564
Solicito Colocação de trilho de trem, para a Rua Pedro Apostolo, entre a Ruas Castelo Branco e Pedro Marinho, no Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 712 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1565
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Amazonas e Minas Gerais, no Bairro São Miguel da Conquista.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 713 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1566
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dom Pedro Primeiro, entre as Avenidas Dom Bosco e Boa esperança, no Bairro Independência
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 620 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1382
Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza da Grota da Rua Castro Alves, estre as ruas Vilas Lôbo e vital Brasil no bairro da Paz.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 718 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1572
Indico ao Poder Executivo serviço de terraplanagem nas Ruas da Vila Três Poderes, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 719 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1573
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito o serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Adolfo Kolping, atrás da Obra Kolping, bairro Belo Horizonte, Marabá.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 720 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1574
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no Espaço de lazer do Aeroporto João Corrêa da Rocha, Município de Marabá.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 737 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1601
Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a adoção de providências para a recuperação da pavimentação asfáltica na Folha 18, Quadra 45, situada na Nova Marabá.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 743 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1612
Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a implantação de sinalização indicativa nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Sororó, no núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 664 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1477
REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA ARAGUAIA NO TRECHO ENTRE A RUA SEBASTIÃO ROCHA E A RUA SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 742 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1609
Indica ao Executivo à pavimentação em concreto na Rua Rio de Janeiro Francolândia, núcleo São Félix.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 758 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1634
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 707 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1558
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERLON CARLOS DA SILVA, NO NÚCLEO DE MORADA NOVA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 739 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1605
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO EMIVALDO MENDES EM MORADA NOVA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 767 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1648
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a COSANPA a instalação do serviço de abastecimento de água nas ruas, Carlos Gomes, Rua Afro Sampaio, TV. Luís Gonzaga, TV. Adolfo Kolping, TV. Nazaré e Rua São Cristovam, localizada no Bairro Carajás I.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 768 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1649
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas comuns (amarelas), por lâmpadas de LED (brancas) nas Vilas São Pedro, Panelinha e Capistrano de Abreu, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 769 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1650
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS a capacitação e presença de profissionais de saúde nas escolas do Município.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 755 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1630
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de ampliação, reforma, construção de muro e climatização das salas de aulas de aula da E.M.E.F. Olavo Bilac, localizada no Assentamento Lajedo II, Zona Rural de Marabá-PA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 756 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1631
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Escola Pública de Ensino Fundamental I e II na Vila Boa Esperança do Burgo.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 757 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1632
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de água encanada na Vila Sororó.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 747 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1621
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da praça da PA Grande Vitoria – Zona Rural - Marabá/PA
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 748 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1622
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Quadra esportiva na Rua Barão do Rio Branco – PAC no bairro Francisco Coelho - Marabá/PA
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 749 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1623
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de brise da Quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Ilan Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim - Marabá/PA
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 759 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1635
Solicitação de viatura Policial Militar/ Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros no Balneária Taboquinha Durante os Fins de Semana. Solicitação de viatura Policial Militar/ Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros no Balneária Taboquinha Durante os Fins de Semana.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 760 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1636
Indicação de Sinalização na Folha 11 Quadra 18 Lote 15, Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 703 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1544
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, solicito urbanização do Balneário da Prainha, localizado na Rua 15 de Novembro, Bairro Filadélfia, com o objetivo de transformá-lo em um ponto turístico de destaque na nossa cidade.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 761 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1637
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), A INSTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (BR-230) COM A RUA ALFREDO MONÇÃO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARABÁ.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 601 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1335
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA E REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 633 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1415
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL TIRADENTES
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 677 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1494
Solicita ao Executivo construção de uma academia ao ar livre na área em frente à Unidade de Saúde Enfermeira Zezinha na folha 23,bairro nova marabá.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 678 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1495
Solicito ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Hiroshi Matsuda, a Folha 11, S/N- Nova Marabá, Marabá – PA.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 689 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1510
Solicito ao Executivo Municipal a Construção da EMEF Estrela Dalva, localizada no PA Belo Vale- km 16, sentido Itupiranga, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 699 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1536
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 24 , Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 708 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1559
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 34, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 709 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1560
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 38, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 606 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1344
REQ: 42/2025 Indico a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E. F Pedro Marinho localizada, no Distrito de Brejo do Meio na zona rural do município de Marabá.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 607 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1345
REQ: 43/2025 Indico a instalação de climatizadores no Ginásio Poliesportivo E.M.E. F Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras, neste município.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 732 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1596
REQ: 44/2025: Indico a construção da quadra esportiva na E.M.E.F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 694 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1528
Solicitação de Iluminação Pública, Drenagem e Retrada de Entulho e Lixo na Rua das Garças, Bairro São Miguel da Conquista.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 724 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1579
Solicita a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, no bairro São Miguel da Conquista – Marabá/PA
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 725 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1580
Solicita a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltca na Avenida Rio Branco no bairro São Miguel da Conquista – Marabá/PA.
Matéria não votada
47 - Anteprojeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1616
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PÚBLICOS PARA A COLETA DE ENTULHOS E RESÍDUOS PROVENIENTES DE OBRAS E REFORMAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
48 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1611
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA REMEDIAR EM CASA.
Matéria não votada
49 - Anteprojeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1553
DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1545
Processo: 140/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA PRAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1602
Processo: 144/2025
RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DO LAÇO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1638
Processo: 148/2025
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA À VONTADE AOS CLIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1639
Processo: 149/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL PARA GESTANTES E MÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1640
Processo: 150/2025
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1624
Processo: 145/2025
DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL.
Matéria não votada
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1617
Processo: 146/2025
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1660
Processo: 147/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROREFIS 2025).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 772 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 771 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 769 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 768 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 767 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 761 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 760 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 759 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 758 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 757 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 756 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 755 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 752 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 751 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 750 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 749 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 748 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 747 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 743 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 742 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 739 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 737 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 732 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 725 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 724 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 720 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 719 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 718 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 713 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 712 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 711 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 709 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 708 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 707 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 703 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 699 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 694 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 689 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 678 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 677 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 664 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 633 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 620 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 607 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 606 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 601 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 27 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 25 de 2025 Matéria não votada