1 - Requerimento nº 750 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1625
|
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Implantação de um Laboratório de Inovação com aulas de robótica, na Escola Mirian Moreira dos Reis, localizada no Bairro Nova Marabá.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 751 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1626
|
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Instalação de Pontos de hidratação/bebedouros na Praça dos Maçons, no Bairro Nova Marabá.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 752 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1627
|
Indico ao Poder Executivo que seja realizado Convênio com plataformas de Ensino Gratuito para qualificação Online, para garantir acesso gratuito a Cursos Técnicos e Profissionalizantes.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 771 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1655
|
Que seja realizada a construção de Praça com estacionamento e pórtico na área localizada às proximidades da Estação Rodoviária “Pedro Marinho de Oliveira”, Município de Marabá.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 772 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1656
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Marechal Deodoro, na Marabá Pioneira.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 711 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1564
|
Solicito Colocação de trilho de trem, para a Rua Pedro Apostolo, entre a Ruas Castelo Branco e Pedro Marinho, no Bairro Cidade Nova.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 712 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1565
|
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Amazonas e Minas Gerais, no Bairro São Miguel da Conquista.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 713 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1566
|
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dom Pedro Primeiro, entre as Avenidas Dom Bosco e Boa esperança, no Bairro Independência
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 620 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1382
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza da Grota da Rua Castro Alves, estre as ruas Vilas Lôbo e vital Brasil no bairro da Paz.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 718 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1572
|
Indico ao Poder Executivo serviço de terraplanagem nas Ruas da Vila Três Poderes, zona rural de Marabá.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 719 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1573
|
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito o serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Adolfo Kolping, atrás da Obra Kolping, bairro Belo Horizonte, Marabá.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 720 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1574
|
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no Espaço de lazer do Aeroporto João Corrêa da Rocha, Município de Marabá.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 737 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1601
|
Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a adoção de providências para a recuperação da pavimentação asfáltica na Folha 18, Quadra 45, situada na Nova Marabá.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 743 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1612
|
Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a implantação de sinalização indicativa nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Sororó, no núcleo Cidade Nova.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 664 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1477
|
REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA ARAGUAIA NO TRECHO ENTRE A RUA SEBASTIÃO ROCHA E A RUA SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 742 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1609
|
Indica ao Executivo à pavimentação em concreto na Rua Rio de Janeiro Francolândia, núcleo São Félix.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 758 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1634
|
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, NÚCLEO SÃO FÉLIX.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 707 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1558
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERLON CARLOS DA SILVA, NO NÚCLEO DE MORADA NOVA.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 739 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1605
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO EMIVALDO MENDES EM MORADA NOVA.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 767 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1648
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a COSANPA a instalação do serviço de abastecimento de água nas ruas, Carlos Gomes, Rua Afro Sampaio, TV. Luís Gonzaga, TV. Adolfo Kolping, TV. Nazaré e Rua São Cristovam, localizada no Bairro Carajás I.
|
Matéria não votada
|
21 - Requerimento nº 768 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1649
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas comuns (amarelas), por lâmpadas de LED (brancas) nas Vilas São Pedro, Panelinha e Capistrano de Abreu, zona rural de Marabá.
|
Matéria não votada
|
22 - Requerimento nº 769 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1650
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS a capacitação e presença de profissionais de saúde nas escolas do Município.
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento nº 755 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1630
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de ampliação, reforma, construção de muro e climatização das salas de aulas de aula da E.M.E.F. Olavo Bilac, localizada no Assentamento Lajedo II, Zona Rural de Marabá-PA.
|
Matéria não votada
|
24 - Requerimento nº 756 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1631
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Escola Pública de Ensino Fundamental I e II na Vila Boa Esperança do Burgo.
|
Matéria não votada
|
25 - Requerimento nº 757 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1632
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de água encanada na Vila Sororó.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 747 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1621
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da praça da PA Grande Vitoria – Zona Rural - Marabá/PA
|
Matéria não votada
|
27 - Requerimento nº 748 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1622
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Quadra esportiva na Rua Barão do Rio Branco – PAC no bairro Francisco Coelho - Marabá/PA
|
Matéria não votada
|
28 - Requerimento nº 749 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1623
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de brise da Quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Ilan Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim - Marabá/PA
|
Matéria não votada
|
29 - Requerimento nº 759 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1635
|
Solicitação de viatura Policial Militar/ Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros no Balneária Taboquinha Durante os Fins de Semana. Solicitação de viatura Policial Militar/ Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros no Balneária Taboquinha Durante os Fins de Semana.
|
Matéria não votada
|
30 - Requerimento nº 760 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1636
|
Indicação de Sinalização na Folha 11 Quadra 18 Lote 15, Bairro Nova Marabá.
|
Matéria não votada
|
31 - Requerimento nº 703 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1544
|
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, solicito urbanização do Balneário da Prainha, localizado na Rua 15 de Novembro, Bairro Filadélfia, com o objetivo de transformá-lo em um ponto turístico de destaque na nossa cidade.
|
Matéria não votada
|
32 - Requerimento nº 761 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1637
|
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), A INSTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (BR-230) COM A RUA ALFREDO MONÇÃO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
33 - Requerimento nº 601 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1335
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA E REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento nº 633 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1415
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL TIRADENTES
|
Matéria não votada
|
35 - Requerimento nº 677 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1494
|
Solicita ao Executivo construção de uma academia ao ar livre na área em frente à Unidade de Saúde Enfermeira Zezinha na folha 23,bairro nova marabá.
|
Matéria não votada
|
36 - Requerimento nº 678 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1495
|
Solicito ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Hiroshi Matsuda, a Folha 11, S/N- Nova Marabá, Marabá – PA.
|
Matéria não votada
|
37 - Requerimento nº 689 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1510
|
Solicito ao Executivo Municipal a Construção da EMEF Estrela Dalva, localizada no PA Belo Vale- km 16, sentido Itupiranga, zona rural de Marabá.
|
Matéria não votada
|
38 - Requerimento nº 699 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1536
|
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 24 , Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
|
Matéria não votada
|
39 - Requerimento nº 708 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1559
|
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 34, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
|
Matéria não votada
|
40 - Requerimento nº 709 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1560
|
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 38, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
|
Matéria não votada
|
41 - Requerimento nº 606 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1344
|
REQ: 42/2025 Indico a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E. F Pedro Marinho localizada, no Distrito de Brejo do Meio na zona rural do município de Marabá.
|
Matéria não votada
|
42 - Requerimento nº 607 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1345
|
REQ: 43/2025 Indico a instalação de climatizadores no Ginásio Poliesportivo E.M.E. F Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras, neste município.
|
Matéria não votada
|
43 - Requerimento nº 732 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1596
|
REQ: 44/2025: Indico a construção da quadra esportiva na E.M.E.F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município.
|
Matéria não votada
|
44 - Requerimento nº 694 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1528
|
Solicitação de Iluminação Pública, Drenagem e Retrada de Entulho e Lixo na Rua das Garças, Bairro São Miguel da Conquista.
|
Matéria não votada
|
45 - Requerimento nº 724 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1579
|
Solicita a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, no bairro São Miguel da Conquista – Marabá/PA
|
Matéria não votada
|
46 - Requerimento nº 725 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1580
|
Solicita a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltca na Avenida Rio Branco no bairro São Miguel da Conquista – Marabá/PA.
|
Matéria não votada
|
47 - Anteprojeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1616
|
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PÚBLICOS PARA A COLETA DE ENTULHOS E RESÍDUOS PROVENIENTES DE OBRAS E REFORMAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
48 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1611
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA REMEDIAR EM CASA.
|
Matéria não votada
|
49 - Anteprojeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1553
|
DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria não votada
|
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1545
Processo: 140/2025
|
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA PRAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1602
Processo: 144/2025
|
RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DO LAÇO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1638
Processo: 148/2025
|
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA À VONTADE AOS CLIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1639
Processo: 149/2025
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL PARA GESTANTES E MÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1640
Processo: 150/2025
|
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1624
Processo: 145/2025
|
DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL.
|
Matéria não votada
|
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1617
Processo: 146/2025
|
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1660
Processo: 147/2025
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PROREFIS 2025).
|
Matéria não votada
|