1 - Requerimento nº 570 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1256
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Nova Vida, Zona Rural do Município de Marabá.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 571 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1257
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Nova Esperança, Zona Rural do Município de Marabá.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 641 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1426
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Indico ao Poder Executivo que realize a revitalização da Rua Transmangueira. (Nova Marabá/Velha Marabá)
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 639 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1422
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Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construído um Laboratório de Exames Clínicos no Posto de Saúde da Vila Brejo do Meio.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 640 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1423
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado Faixa de Pedestres nas duas pistas da Avenida VP3, Folha 30, Quadra 1, em frente a construção do novo Hospital Materno e Escola Grau Técnico, na nova Marabá.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 544 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1220
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Solicito Pavimentação Asfáltico para a Travessa Pará, entre as Avenidas Tiradentes e a Avenida 26 de Junho, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1221
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Solicito Recapeamento Asfáltico para a Rua 01, no conjunto Itacaiúnas, no Bairro Liberdade
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 548 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1224
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 529 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1175
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Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Rondon, no bairro Bom Planalto.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 618 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1380
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma da Escola Heloisa de Souza Castro, incluindo a Quadra poliesportiva e sua cobertura.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 619 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1381
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Climatizadores na Quadra Poliesportiva da Escola Militar CM-Rio.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 616 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1378
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP a construção do "Centro de Convivência e Cidadania da Vila União", com infraestrutura esportiva e de lazer.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 617 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1379
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Indico ao Poder Executivo, em caráter de urgências a instalação e/ou reforma das lixeiras no canteiro central, em toda a extensão da Avenida Paraiso, bairro Liberdade, Marabá.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 629 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1405
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Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando o reparo do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Minas Gerais com a Avenida 2000, no bairro Belo Horizonte – Cidade Nova.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 624 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1387
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de Núcleo de Educação Infantil – NEI na Folha 35, Núcleo Nova Marabá.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 625 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1388
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), no Núcleo Nova Marabá.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 556 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1236
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Solicito ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação da Praça no Residencial Tocantins (Quadra de esportes; Academia de ginastica ao ar livre e Local para feira livre com barracas para a venda dos produtos da comunidade) rua Mogno esquina com a Avenida Floriano Peixoto (atrás do NEI Olavo Bilac) Bairro São Félix.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 557 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1237
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Solicito ao Poder Executivo municipal, serviços de Terraplanagem na Região do Piquiá, zona rural de Marabá-PA.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 558 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1238
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Solicito ao Poder Executivo municipal, serviços de pavimentação das ruas Beira Rio e Piauí no Bairro São Félix Pioneiro.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 635 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1417
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida reforma do Chafariz localizado no Hospital Materno Infantil, localizado travessa do Hospital, núcleo Velha Marabá -Marabá/PA
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 636 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1418
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da NEI Elba Bentes, localizada na Vila 3 Poderes, Zona Rural - Marabá/PA.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 637 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1419
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Indica ao Poder Executivo Municipal a climatização das salas de aula e espaços pedagógicos da EMEF Adão Machado, localizada na Vila 3 Poderes – Zona Rural - Marabá/PA
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 585 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1283
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Solicitar a indicação do Calçamento do Canteiro da Avenida VE-2 ao lado da UNIFESPA no núcleo da Nova Marabá.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 621 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1384
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Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a drenagem e pavimentação da rua na folha 17, quadra 20, próximo ao Hospital Municipal.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 630 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1410
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Solicitação de Instalação de Tampa de Bueiro na Rua São João Del Rei.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 578 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1267
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 631 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1411
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Solicito ao Executivo, a Construção do muro da EMEF Pingo de Gente, localizada no PA Felicidade, Vila Jatobá, zona rural do município de Marabá.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 554 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1232
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Solicita ao Executivo a construção de um estacionamento em frente à EMEF Professora Miriam Moreira Dos Reis na Folha 07, Quadra 01, Lotes 29 e 30, Nova Marabá.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 642 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1437
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Solicito ao Executivo a pintura do muro da escola NEI Professor Antônio de Paula Silva, localizada na Folha 17, quadra 14 lote A 01, Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 613 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1375
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 21 e 22, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 632 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1413
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Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a construção de um chafariz, localizado na Folha 33, na Arena Xaxurica, no Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 634 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1416
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Rio Grande do Norte, Bairro Francolandia, Núcleo São Felix, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 562 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1242
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REQ: 38/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos e mesas, lixeiras, parquinho infantil, área para ciclistas e academia ao ar livre, no PA Morajuba, próximo a Vila Santa Fé, neste município.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 575 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1262
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Solicita a implantação de rede elétrica adequada e instalação de transformador na comunidade Canto Verde, bairro Amapá, em Marabá-PA.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 576 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1263
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Solicita a reforma da Escola Municipal NEI Tarcísio do Amaral, localizada no bairro Morada Nova, com construção de poço artesiano e instalação de caixa d’água.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 577 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1264
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Solicita implantação de rotatória na BR-230, no trecho que interliga os bairros Coca-Cola e Fanta, em Marabá-PA
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Matéria não votada
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37 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1424
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O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: Projeto MMA Jiu-Jitsu.
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Matéria não votada
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38 - Moção nº 68 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1214
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HELIO JORDAN TAVARES TELAÇO E SHARA LOANY DA SILVA SIQUEIRA PELO ATO DE BRAVURA DE SALVAR UMA VITIMA DE AFOGAMENTO.
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Matéria não votada
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39 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1268
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MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 20 ANOS DO DMSP- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
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Matéria não votada
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40 - Moção nº 74 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1334
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MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO UILLAMI DE JESUS FLOR MATOS E CABO LUAN DA CRUZ IGREJA, INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, PELO ATENDIMENTO HUMANITÁRIO E DECISIVO PRESTADO
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Matéria não votada
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41 - Anteprojeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1331
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INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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42 - Anteprojeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1332
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Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) para os servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscais de Postura, servidores lotados no Departamento Municipal de Fiscalização de Postura – DMFP,S Fiscais Ambientais e Técnicos Ambientais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA e Agentes de Segurança Patrimoniais - DMSP e dá outras providências.
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Matéria não votada
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Elza Miranda
Número de Protocolo: 278
Processo: 13/2024
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3607
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 1278
Processo: 88/2025
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1399
Processo: 120/2025
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO “MANHÃ AO PÉ DA CRUZ”, REALIZADO PELA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1402
Processo: 124/2025
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INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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