Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Criação de Ala específica para Idosos, dentro do Hospital Municipal de Marabá – HMM.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a reparação de bueiro na Av. Tocantins/Rua Dr. Geni no Bairro Belo Horizonte.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Revitalização da Rua Alagoas, Bairro Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz no N.E.I. Olavo Bilac, na Vila Lajedo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Adequação para pessoas PCD do NEI Antônio de Paula na Folha 17 – Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Guarda Corpo nas margens da Grota Criminosa, entre a VP 07 e VP 04 – Bairro: Nova Marabá.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila PA Maravilha, localizada na zona rural de Marabá.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de um consultório odontológico em anexo a UBS Luiza Pereira, da Vila Capistrano de Abreu, Zona Rural de Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino União do Povo, inscrita no INEP 15146413, localizada na Vila Novo Planalto (Macaco Careca), estrada do Rio Preto, Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário da Rua 25 de Abril, localizada no bairro Jardim União II – Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), seja implantada faixa de pedestres, redutor de velocidade e sinalização viária (vertical e horizontal) na Rua V Trezentos e Vinte, no cruzamento com a Avenida São Luís, na Folha 32 – Nova Marabá.

SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, NA VILA DO MURUMURU, NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CICLOVIA E UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA ARAGUAIA, NÚCLEO MORADA NOVA – FRENTE A BR 150.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS, ampliação da especialidade médica de Terapeuta Ocupacional na rede de saúde municipal.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e ao Excelentíssimo Prefeito a contratação com urgência de uma empresa para o Transporte Público.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de consultório odontológico no Hospital Municipal de Marabá.

Solicito que sejam feitos os serviços de pavimentação asfáltica e recuperação asfáltica no Residencial Morumbi nas ruas 26, 28 e 35, do bairro Nova Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de climatização de duas salas de aulas da E.M.E.F. Prof. Raimundinho, no bairro Belo Horizonte.

Solicita ao Executivo o serviço de asfaltamento em concreto na Rua Maranhão, bairro Jardim Vitória, quadra 13, entre as Ruas do Aeroporto e Antônio Zucatelli, núcleo Cidade Nova.

:Solicita ao Executivo o serviço de asfaltamento em concreto da Rua Guanabara com a Rua 13, bairro Araguaia (Fanta), em toda sua extensão.

REQ: 30/2025 Indico a reforma da E.M.E. F Dr. José Cursino de Azevedo e a substituição de mobiliário antigo por mobiliário novo.

REQ: 31/2025 Indico que seja promovido, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Mutirão de Saúde com atendimento por médicos especialistas, como cardiologistas, ginecologistas, oftalmologistas, dermatologistas, entre outros, a ser realizado em data a ser definida, nas Unidades Básicas de Saúde – UBS nos diferentes polos do município seguindo um cronograma pré-estabelecido pelo Executivo Municipal.

REQ: 32/2025 Indico a reforma e cobertura da quadra de esporte da E.M.E. F Dr. José Cursino de Azevedo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da quadra de esportes da PA Grande Vitoria – Zona Rural - Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de ambulância para Vila 3 Poderes, Zona Rural - Marabá/PA

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HELIO JORDAN TAVARES TELAÇO E SHARA LOANY DA SILVA SIQUEIRA PELO ATO DE BRAVURA DE SALVAR UMA VITIMA DE AFOGAMENTO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede municipal em fornecer merenda escolar diferenciada e adequada para alunos com diabetes, doença celíaca e intolerância à lactose, em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à educação, previstos na Constituição Federal.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniforme aos alunos da rede pública municipal de ensino, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e a Lei nº 12.101/2009.

Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Marabá, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA, ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), O ACESSO GRATUITO ÀS SALAS DE CINEMA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 02; FOLHA 32, VIA-321, QUADRA 01, LOTE D-01; E FOLHA 32, VIA-322, QUADRA 07, LOTES D-11, D-13, D-16, TODOS NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.