Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o retorno da Ala Psicossocial para o Hospital Municipal de Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a construção de estacionamentos entorno da EEEM Acy de Jesus Neves de Barros Pereira, no Bairro Amapá.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a busca de recursos junto aos governos federal e estadual para a execução da pavimentação asfáltica do trecho rodoviário entre a Transamazônica e a Vila Brejo do Meio.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dez, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.

SOLICITO ESCORIA E TERRAPLANAGEM PARA RUA MATUSALÉM NO BAIRRO BELA VISTA

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do Núcleo de Educação Infantil Cora Coralina, localizada na rua Pernambuco, bairro São Miguel da Conquista e adjacências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de academia ao ar livre na Folha 13, próximo a Escola CM-Rio.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz no N.E.I. Olavo Bilac, na Vila Lajedo.

Indico ao Poder Executivo, a perfuração de um poço artesiano com chafariz para atender às comunidades dos bairros Infraero, Bela Vista e Bairro do Aeroporto, Marabá/PA.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Rua Dom Bosco a Rua Sororó, bairro Liberdade, próximo ao Império Eventos, Marabá/PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na Rua São Cristóvão, bairro Jardim União – Núcleo Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal a realização de tapa-buraco e recuperação da pavimentação na Rua Magalhães Barata com a Travessa Santa Terezinha – Marabá Pioneira.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), seja realizada a mudança de sentido viário da rua localizada na Folha 31 entre a Rodovia Transamazônica e VP-8, ao lado da Auto Peças Paulista – Nova Marabá.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ETEVALDO MOREIRA, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ANO 2000, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. CURSINO AZEVEDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS AVENIDAS TIRADENTES E CASTELO BRANCO, NÚCLEO SÃO FÉLIX.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JOSÉ, NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal construção de uma rampa de acesso aos barqueiros no balneário da folha 35 em Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal construção de orla na folha 35 em Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma horta no N.E.I. Daniel da Silva Franco, localizado na Vila São José Km 8 em Marabá.

Solicito que sejam feitos os serviços de pavimentação asfáltica e recuperação asfáltica no Residencial Morumbi nas ruas 01, 13 e 14, do bairro Nova Marabá.

Solicito que sejam feitos os serviços de pavimentação asfáltica e recuperação asfáltica no Residencial Morumbi nas ruas 16,19 e 20, do bairro Nova Marabá.

Solicito que sejam feitos os serviços de pavimentação asfáltica e recuperação asfáltica no Residencial Morumbi nas ruas 23, 24 e 25, do bairro Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja feita a caixa D’água e chafariz na Rua São Sebastião no km 21, situada na Zona Rural no Município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação da EMEF SANTA MARIA no km 21 – Zona Rural - Marabá/PA.

indico ao Poder Executivo Municipal sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores do município.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 1 DE JUNHO, NA AVENIDA MARABÁ E RUA GOIÁS, BAIRRO BELA VISTA E JARDIM UNIÃO

Solicita a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Avenida VE-Dois entre as Folhas 28 Qd.46 e Folha 29 Qd.27, próximo ao Cemitério da Saudade, bairro Nova Marabá.

Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica da Avenida Eduardo Bezerra, localizada na Vila Itainópolis, zona rural do município de Marabá.

Solicito ao Executivo municipal a pintura da EMEF Prof.º Mário Antônio Alves, localizada na Folha 25, bairro Nova Marabá.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Emily Carine, Bloco 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães lI, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua dos Santos, Bloco 2 e 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães lI, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Nossa Senhora da Conceição, Quadra 159 Lote 25, Bairro Novo Planalto, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA.

REQ: 34/2025 Indico ao Executivo Municipal de Marabá a urbanização na praia da Mocinha com estacionamento, playground, quadra de beach tênis, píeres e academia ao ar livre, no bairro Independência.

REQ: 33/2025 Indico instalação de internet portátil para o notebook do Departamento de Ações Extra Muro da Secretaria Municipal de Saúde, para que possa haver atualização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS) em locais que não tenha internet, na zona urbana e zona rural.

Solicitação de Implementação da Feira do Bairro Amapá

Solicita a construção de um viaduto no Km 06, com articulação entre o DNIT, Governo Federal e o Poder Executivo Municipal, visando à melhoria do tráfego e segurança no local.

Solicita ao Poder Executivo a elaboração de projeto para implantação do Parque da Cidade na entrada da Velha Marabá, utilizando o espaço já existente no local.

Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida 1º de Junho, situada no bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.

Anteprojeto de Lei N°.02/2025 - Dispõe sobre a criação do Festival de Bandas de Fanfarras na semana da Pátria no Município de Marabá, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2025 INSTITUI E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PARTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza a Implantação de uma unidade de terapia para tratamento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no bairro São Félix- Marabá/PA."

Dispõe sobre a implementação do programa de castração de cães e gatos por meio de Unidade Móvel (Castramóvel) no Município de Marabá, Estado do Pará, visando o controle populacional e a promoção da saúde animal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 02; FOLHA 32, VIA-321, QUADRA 01, LOTE D-01; E FOLHA 32, VIA-322, QUADRA 07, LOTES D-11, D-13, D-16, TODOS NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.

INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CORREIO FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA J, QUADRA 191, LOTE 01, LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, 2ª ETAPA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À UNIÃO FEDERAL, EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA).

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA VISITAÇÃO A PACIENTES EM INTERNAÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA “POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (PAISM)”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS” VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABANDONO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDATICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROCEDIMENTOS DE RESPOSTA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.