1 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1022
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Indico ao Poder Executivo que seja feita a implantação do Programa Municipal de Arborização Urbana.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 455 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1044
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que atenda a população dos Bairros Liberdade, Laranjeiras, Bela Vista, Jardim União e Infraero.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 374 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 888
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Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de serviço hospitalar cirúrgico de otorrinolaringologista.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 375 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 889
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Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de pneumologistas para a rede pública municipal.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 478 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1088
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Solicito Fornecimento de Marmitex aos garis em exercício da função, no Município de Marabá
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 760
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Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Um em toda extensão, no Bairro Jardim Tropical.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1010
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Onze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 369 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 877
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Indica ao Poder Executivo Municipal o restauro do antigo Mercado Municipal do bairro São Felix Pioneiro, bem como sua transformação em um espaço cultural.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 462 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1055
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Iluminação Pública no novo Povoado da Vila Sarandi.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 429 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1014
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Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tapirapé, estrada do Rio Preto KM 240 PA Cupu, zona rural de Marabá.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1062
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Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas), faixa de pedestre e placas de sinalização na Rua Dom Bosco, em toda a extensão, bairro Liberdade, Marabá.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 410 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 945
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Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do tapa-buraco e a recuperação da pavimentação da Rua Norberto de Melo – Marabá Pioneira.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1015
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), seja realizada a instalação de placas de identificação das ruas do bairro Laranjeiras, Núcleo Cidade Nova.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 464 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1063
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da tela da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves II, situada na Vila Sarandi, bairro Morada Nova.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 416 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 996
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Indica ao Executivo a continuidade da pavimentação e drenagem da Avenida Zacarias de assunção, bairro São Félix ll.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 417 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 997
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Indica ao Executivo e Governo do Estado a implementação do Ensino Médio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Evandro Viana, bairro São Felix II.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 418 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 998
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Indica ao Executivo a abertura de passagem das ruas São Benedito, São Francisco e santo Antônio, bairro São Félix II.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1024
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Indico ao Poder Executivo Municipal um conselheiro tutelar fixo para atender a região do Rio Preto (Vila Santa Fé, Vila União e Três Poderes) zona rural de Marabá.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 438 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1025
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO N.E.I. RAIMUNDA OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL TIRADENTES.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 467 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1076
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Araguaia.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 468 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1077
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de um Posto de Saúde na Folha 35, Núcleo Nova Marabá.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 469 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1078
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de câmeras de monitoramento nos acessos aos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida, Núcleo Nova Marabá.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 475 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1084
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Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da Construção da quadra coberta da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 476 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1085
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Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço e construção de caixa d’agua da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 477 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1086
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Indica ao Poder Executivo Municipal a climatização das salas de aula e espaços pedagógicos com implantação de transformador da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 471 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1080
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indico ao Poder Executivo Municipal encaminhamento de projeto plano de cargos, carreiras e salários (PCCR)de todos os servidores do município.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 424 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1009
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rio Grande do Sul entre as Avenidas Minas Gerais e Brasília no Bairro São Miguel Da Conquista.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 408 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 933
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Solicito ao Poder Executivo a Restauração da estrada PA-Boa Esperança Vicinal das catitas, Localizada na Vila Três Poderes.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 458 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1049
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Solicitar a indicação da Macrodrenagem e Pavimentação Asfáltica Urbana nas Ruas: Rua Alves e Rua Brasil, Núcleo Cidade Nova.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 465 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1074
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Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Drenagem e Pavimentação asfaltica na travessa nº 06, que da acesso a Rua Lá Catolica no bairro Araguaia.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 466 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1075
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Solicitar a indicação da Pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição entre a Av. Antonio Vilhena e a Av. Tiradentes, Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 404 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 926
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SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CORRIDA/CAMINHADA NA AV. D, RESIDENCIAL DELTA PARK, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ-PA
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1042
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO BOM PLANALTO.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 454 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1043
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AGILIZAÇÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) HENRIQUE CAMPOS, LOCALIZADO NA RUA VS 2, BAIRRO BELA VISTA
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 422 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1007
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Solicito que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Felix III, município de Marabá/PA.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 456 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1045
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Solicita ao Executivo a Construção de uma academia ao ar livre, na Praça da Folha 07, localizada entre as quadras 03 e 25 da Folha 07, bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 457 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1046
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Solicito ao Executivo, a Construção do muro da EMEF Escada Alta, localizada no PA Escada Alta, zona rural do município de Marabá.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 472 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1081
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa Bacaba, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães I, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 473 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1082
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Bacaba, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães II, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 474 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1083
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Gebson Assunção, bloco 2 e 3, Bairro São Felix, no Residencial Magalhães II, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 442 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1029
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REQ: 27/2025
Assunto: Indico a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila Pedro Laurindo (Cabo de Aço), região do Rio Preto km 55, zona rural.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 443 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1030
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REQ: 28/2025
Assunto: Indico a construção de rampas de acessibilidade bem como adequação do espaço interno da EMEF Deuzuíta de Melo Albuquerque.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1031
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REQ: 29/2025
Assunto: Indico a construção de uma praça com Playground na E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município.
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Matéria não votada
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44 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1087
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MOÇÃO DE APLAUSOS À VICE-GOVERNADORA HANA GHASSAN PELO PROJETO "POR TODAS ELAS" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
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Matéria não votada
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45 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1023
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Dispõe sobre a implantação do Centro Integrado de Pediatria - CIPED no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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46 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 835
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Institui programa de formação continuada para os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Maioria Simples
Autor: Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Número de Protocolo: 4
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ALTERA O INCISO III DO ART. 163 DA RESOLUÇÃO Nº 512/2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.)
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Matéria não votada
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 3095
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPISTA ANJOS DE MISERICÓRDIA DE MARABÁ-ACAMM.
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Matéria não votada
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3182
Processo: 260/2024
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, OS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE, ZIKA OU CHIKUNGUNYA.
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Matéria não votada
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