Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo que seja feita a implantação do Programa Municipal de Arborização Urbana.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que atenda a população dos Bairros Liberdade, Laranjeiras, Bela Vista, Jardim União e Infraero.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de lombada na Rua A, localizada no KM 7.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Transmangueira, entre a Nova Marabá e a Marabá Pioneira.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma sala odontológica no Posto de Saúde José Manoel na Vila Brejo do Meio.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Doze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Planalto, entre as Avenidas Boa Esperança e a Manaus, entre os Bairros Bom Planalto, Da Paz e Novo Horizonte.

Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente ao Governo do Estado Pará, solicitando a implantação de Polo de Perícia Médica Oficial em Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida Belém Brasília no bairro São Felix Pioneiro.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a construção de uma praça pública com quadra poliesportiva na Vila Seca, zona rural de Marabá.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, na Folha 07, Quadra 06, Lote 50-Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP que sejam realizadas obras de drenagem na Folha 01, Quadra 24, Lote 12 – Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI, que seja expandido o sistema integrado de vídeo monitoramento da cidade de Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP que sejam realizadas recuperação e limpeza na Folha 08, quadra 08 – Nova Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA GOIÁS, NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), QUE SEJA CONSTRUIDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL LUCIA MENDES, NO NUCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ROTATÓRIA DA BR 222, NÚCLEO MORADA NOVA – SENTIDO BR 150.

Indica ao Executivo à Implantação de postes com luminárias na estrada que liga Morada Nova e Murumuru e toda sua extensão.

Indica ao Executivo a continuidade da pavimentação e drenagem da Avenida Zacarias de assunção, bairro São Félix ll.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DO KM 11/MORADA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVAS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA E.M.E.F. RIO SORORÓ NA VILA MONTE SINAI KM 45 NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE EQUIPES DE AGENTES DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, SÃO FÉLIX I, SÃO FÉLIX II, SÃO FÉLIX III E PARIS.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP um ponto de drenagem na Vicinal do Cacau, região da Piranheira, zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a construção de uma ponte sobre o Rio Cedroí, na Capoeira, região da Vila Jatobá, zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEGUP, melhorias na segurança da ponte ferroviária sobre o Rio Tocantins, que liga o núcleo Nova Marabá e São Félix, em Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da mini Quadra coberta do Centro de formação do Autista núcleo Velha Marabá - Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação dos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martinho Mota, localizada na Folha 27, Bairro nova Marabá - Marabá/PA

indico ao poder Executivo Construção de um espaço Lazer no Residencial Tiradentes localizado no Bairro Morada Nova

Solicito ao Poder Executivo a Restauração da estrada Vicinal Gabriel Pimenta, Localizada na Vila Três Poderes.

Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Pavimentação asfaltica na Folha 35 da Nova Marabá nas quadras 11, 12 e 09.

Solicitar a indicação da Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Poente, localizada na zona rural Vicinal São Sebastião, PA Carrapato.

Requer a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, com a participação do Ministério Público Estadual, da Prefeitura Municipal de Marabá e da sociedade civil, para discutir a escassez de profissionais especialistas na área de neuropediatria no município, visando buscar soluções para suprir a demanda, melhorar o acesso ao atendimento especializado e garantir a qualidade de vida das crianças e adolescentes com condições neurológicas.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de banheiros públicos, fixos, com disponibilização de energia, rede de água e acessibilidade, na Feira Livre da Folha 28 – Bairro da Nova Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço de implantação de lixeiras no centro e arredores da Praça São Félix de Valois – Bairro da Velha Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto ao órgão competente para que seja realizado a fixação de placa com o número telefônico do Conselho Tutelar, em local de fácil visualização, nos estabelecimentos de ensino público e privado, postos de saúde e hospitais do Municipio de Marabá

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO “PRAÇA DO NOVO HORIZONTE”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA AVENIDA TOCANTINS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CARIMÃ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MARABÁ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA

Solicito ao Executivo, a implantação de uma Central de Abastecimento Municipal da Agricultura Familiar.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de um campo de futebol no bairro São Félix III, munícipio de Marabá.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas ruas do Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida dos Troncos, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas ruas do Residencial Magalhães, localizado na, Avenida Odineia do Nascimento, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas ruas do Residencial Magalhães II, localizado na, Rua 21,22, 23,24 e rua 25, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

REQ: 24/2025
Assunto: Indico terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta em todas as ruas da vila Belo Vale Km 16. Zona Rural deste município.

REQ: 25/2025
Assunto: Indico a construção da quadra esportiva com cobertura na E.M.E.F Duque De Caxias, neste município.

REQ: 26/2025
Assunto: Indico a limpeza, manutenção e troca dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada na Praça Raimundo Araújo Mesquita, localizada na Folha 16.

Solicitação de reparo urgente do transformador que abastece a Escola Alto Alegre no
Assentamento Helenira Resende

Solicitação de climatização para a Escola NEI Augusto Bastos Morbach

Solicitação de emissão de títulos definitivos para os moradores dos residenciais Tiradentes, Magalhaes, Vale do Tocantins e jardim do Éden.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O AGENTE PATRIMONIAL JOSÉ AGAMENON SOARES FILHO

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SEGUINTES SARGENTOS: 2º SGT ALUÍSIO TRAJANO DE MORAIS, 3º SGT MARCOS AURÉLIO BATISTA DA SILVA, 3º SGT HERSON JUNIOR DE LIMA CARVALHO E SOLDADOS: SD JOSÉ FELIPE GOMES DE SOUSA E SD ADRIELISSON SOUZA LOPES PELO ATO DE BRAVURA AO REALIZAREM UM PARTO INESPERADO NO QUARTEL 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARABÁ.

Solicitação de Moção de Aplausos aos Policiais Militares 1º SGT PM R VIEIRA, CB PM THIAGO MELO, 2º SGT CRISTÓVÃO, CB PM HELTON em reconhecimento ao ato de bravura ao salvar uma criança em situação de engasgamento, agindo com rapidez e precisão para preservar sua vida.

Solicitação de moção de aplausos a professora e escritora lady Anne de Souza, em reconhecimento a idealização e lançamento do E-book COP 30 nas escolas, amigos da casa comum.

Dispõe sobre a implantação do Centro Integrado de Pediatria - CIPED no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLINICA VETERINÁRIO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

ALTERA O INCISO III DO ART. 163 DA RESOLUÇÃO Nº 512/2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, OS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE, ZIKA OU CHIKUNGUNYA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CARNAVALESCA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 02; FOLHA 32, VIA-321, QUADRA 01, LOTE D-01; E FOLHA 32, VIA-322, QUADRA 07, LOTES D-11, D-13, D-16, TODOS NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 7 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE INÁCIO GAMA ARCINO.

REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA.

REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E EXCURSÕES DE MARABÁ – AATEMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PERSONAL TRAINERS, O LIVRE ACESSO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS COMUNITÁRIAS, DENOMINADO DE “PROGRAMA HORTA SOCIAL URBANA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.