1 - Requerimento nº 388 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 906
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada Criação de Autarquia Municipal, tendo ênfase no gerenciamento do Serviço Municipal de Transporte Público.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 389 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 907
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Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Criação de Programa Ruas de Lazer, no Município de Marabá.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 390 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 908
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Indico ao Poder Executivo a construção de Parque de Geração de Energia Solar.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 843
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Indica ao Poder Executivo Estadual que seja realizada a ampliação da ala oncológica do Hospital Regional de Marabá, com a implantação de um bunker de Radioterapia.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 370 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 884
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de lombada na Rua A, localizada no KM 7.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 885
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído uma praça com parque infantil na Vila Sororó.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 748
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quinze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 749
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatorze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 750
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 343 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 832
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz no N.E.I. Tia Cleide no residencial Jardim do Éden, no núcleo de Morada Nova.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 344 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 833
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Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua da Palmiteira, bairro Jardim União.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 393 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 913
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Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Café, vicinal São João que fica a 5 km da Vila Santa Fé, região do Rio Preto, município de Marabá-PA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 394 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 914
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Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito 1.760 metros de pavimentação asfáltica na Vila São Pedro, zona rural de Marabá-PA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 402 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 924
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Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Galileu, que interliga a Avenida das Torres II, próximo do posto de saúde - Bairro Araguaia - Coca Cola.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 334 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 807
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Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP que sejam realizadas recuperação e limpeza na Folha 31, quadra 09 – Nova Marabá.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 335 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 808
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Indico ao Executivo Municipal que, através do Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária (vertical e horizontal) na Folha 18, Quadras 01, entre os lotes 24 e 20, próximo E.M.E.F. Terezinha de Souza Ramos – Nova Marabá.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 310 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 765
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Indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas São Paulo e São Caetano, no bairro São Félix II.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 311 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 766
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Indica ao Executivo a reforma da E.M.E.F. Prof. Evandro dos Santos Viana no bairro São Félix III.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 312 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 767
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Indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont, no bairro São Félix I.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 395 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 915
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL PARIS.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 396 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 916
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DOS SONHOS NO BAIRRO SÃO FÉLIX 2.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 397 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 917
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 368 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 874
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED a implantação de uma sala de recursos no Núcleo de Educação Infantil - N.E.I. Maria Clara Machado, localizado na Rua Manoel Pedro de Oliveira, próximo a feira coberta no bairro Laranjeiras, em Marabá.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 363 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 867
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a SEDUC e a SEMED a implantação de um laboratório de robótica na Prof° Anísio Teixeira, localizada na Av. Nagib Mutran, bairro Belo Horizonte em Marabá
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 873
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a COSANPA melhorias na distribuição de água potável na Folha 11 Núcleo Nova Marabá.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 400 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 920
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a construção de uma ponte sobre folha 20, Quadra 25, Lote 01, NUCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 401 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 921
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviços de reforma com ampliação da E.M.E.F Maria Ilan Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim, com a construção de mais quatro salas de aula e auditório.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 358 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 861
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Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e Ampliação da UBS Demosthenes Ayres Azevedo, localizada na Rua 27 de Março, n 301, Bairro Francisco Coelho - Marabá/PA.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 359 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 862
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da EMEF MARIA LUZIA no Núcleo São Félix - Marabá/PA.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 361 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 864
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 819
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indico ao poder Executivo Construção de um espaço Lazer no Residencial Tiradentes localizado no Bairro Morada Nova
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 405 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 930
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Indico ao Poder Executivo a construção de uma ponte na PA-Sumaúma, Vicinal dos catitas, Localizada na Vila Três Poderes.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 406 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 931
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Solicito ao Poder Executivo a Restauração da estrada Vicinal Curral Preto, Localizada na Vila Três Poderes.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 761
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo junto à Secretaria de Saúde Municipal para que se faça projeto de mutirão de cirurgias eletivas.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 384 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 901
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Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Pavimentação asfaltica na Folha 35 da Nova Marabá nas quadras 20, 22 e 15.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 385 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 902
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Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Pavimentação asfaltica na Folha 35 da Nova Marabá nas quadras 18, 17 e 19.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 378 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 894
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Indica ao senhor Prefeito Municipal “a implantação” de uma caixa d’água / reservatório na Feira da Folha 28.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 379 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 895
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Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas de providências cabíveis em relação a necessidade de contenção de erosão, causada principalmente pela vazão de água, no perímetro da BR-230 (Rodovia Transamazônica), na saída para a região do Araguaia, entre a Faculdade Anhaguera e o
novo cemitério (Cemitério Parque da Saudade).
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 380 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 896
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Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas de providências cabíveis junto a Secretaria de Obras para que seja realizada ação de tapa buraco no arredor da rotatória do KM 06 entre as BR’s 155 e 230 nas proximidades do Terminal Rodoviário do Km 06.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 872
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS RAYARA DE CARVALHO E EUNICE VIEIRA LEMOS, BAIRRO BOM PLANALTO
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 303 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 758
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Solicito ao Executivo, a construção de um Playground no NEI Professor Antônio de Paula Silva, localizada na Folha 17, quadra 14 lote A 01, Bairro Nova Marabá
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 391 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 911
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Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Infantil no Município de Marabá.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 392 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 912
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Solicita ao Executivo a construção de uma academia ao ar livre e uma área de lazer no bairro São Felix III.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 324 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 786
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Solicitação de Implantação da Ouvidoria Física e Disponibilização dos Contatos Telefônicos das Unidades de Saúde, localizadas no HMM, HMI e Unidades Básicas de Saúde.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 325 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 787
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Solicitação de Construção de Ponto de Táxi, localizado no KM 06, com rota para Vila Sororó.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 326 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 788
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas ruas do Residencial Magalhães, localizado na, Avenida Akemi, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 376 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 890
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REQ: 22/2025 Indicação para a reforma e aumentar o muro da escola NEI Olavo Bilac (Residencial Vale do Tocantins), Núcleo São Felix.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 377 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 891
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REQ: 23/2025 Indico ao Executivo recapeamento asfáltica na Avenida Trinta e Um de Março entre a Rua João Araújo Silva e Avenida Paraiso, núcleo cidade nova.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 789
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Requer a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de leitura da Escola Joel Pereira, localizada na Vila Geladinho, zona rural de Marabá.
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Matéria não votada
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50 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 870
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA RAYARA CARVALHO COSTA.
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Matéria não votada
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51 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 836
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Institui o Projeto Criança Cidadã para emissão de registro de nascimento dentro das maternidades públicas, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 3719
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 927
Processo: 80/2025
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CORREIO FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 928
Processo: 81/2025
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 929
Processo: 82/2025
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO FM 91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 922
Processo: 79/2025
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ .
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Matéria não votada
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 939
Processo: 56/2025
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DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 940
Processo: 57/2025
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE DUAS VAGAS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS AUTISTAS EM CLÍNICAS NEUROLÓGICAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA
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Matéria não votada
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