Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 09:00
Encerramento: 01/04/2025 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Miterran Feitosa / REP
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 388 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 906
Indico ao Poder Executivo que seja realizada Criação de Autarquia Municipal, tendo ênfase no gerenciamento do Serviço Municipal de Transporte Público.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 389 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 907
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Criação de Programa Ruas de Lazer, no Município de Marabá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 390 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 908
Indico ao Poder Executivo a construção de Parque de Geração de Energia Solar.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 843
Indica ao Poder Executivo Estadual que seja realizada a ampliação da ala oncológica do Hospital Regional de Marabá, com a implantação de um bunker de Radioterapia.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 370 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 884
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de lombada na Rua A, localizada no KM 7.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 885
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído uma praça com parque infantil na Vila Sororó.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 748
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quinze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 749
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatorze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 750
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 343 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 832
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um chafariz no N.E.I. Tia Cleide no residencial Jardim do Éden, no núcleo de Morada Nova.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 344 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 833
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua da Palmiteira, bairro Jardim União.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 393 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 913
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Café, vicinal São João que fica a 5 km da Vila Santa Fé, região do Rio Preto, município de Marabá-PA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 394 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 914
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito 1.760 metros de pavimentação asfáltica na Vila São Pedro, zona rural de Marabá-PA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 402 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 924
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Galileu, que interliga a Avenida das Torres II, próximo do posto de saúde - Bairro Araguaia - Coca Cola.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 334 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 807
Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP que sejam realizadas recuperação e limpeza na Folha 31, quadra 09 – Nova Marabá.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 335 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 808
Indico ao Executivo Municipal que, através do Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária (vertical e horizontal) na Folha 18, Quadras 01, entre os lotes 24 e 20, próximo E.M.E.F. Terezinha de Souza Ramos – Nova Marabá.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 310 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 765
Indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas São Paulo e São Caetano, no bairro São Félix II.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 311 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 766
Indica ao Executivo a reforma da E.M.E.F. Prof. Evandro dos Santos Viana no bairro São Félix III.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 312 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 767
Indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont, no bairro São Félix I.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 395 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 915
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL PARIS.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 396 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 916
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DOS SONHOS NO BAIRRO SÃO FÉLIX 2.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 397 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 917
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 368 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 874
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED a implantação de uma sala de recursos no Núcleo de Educação Infantil - N.E.I. Maria Clara Machado, localizado na Rua Manoel Pedro de Oliveira, próximo a feira coberta no bairro Laranjeiras, em Marabá.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 363 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 867
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a SEDUC e a SEMED a implantação de um laboratório de robótica na Prof° Anísio Teixeira, localizada na Av. Nagib Mutran, bairro Belo Horizonte em Marabá
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 367 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 873
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a COSANPA melhorias na distribuição de água potável na Folha 11 Núcleo Nova Marabá.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 400 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 920
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a construção de uma ponte sobre folha 20, Quadra 25, Lote 01, NUCLEO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 401 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 921
Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviços de reforma com ampliação da E.M.E.F Maria Ilan Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim, com a construção de mais quatro salas de aula e auditório.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 358 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 861
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e Ampliação da UBS Demosthenes Ayres Azevedo, localizada na Rua 27 de Março, n 301, Bairro Francisco Coelho - Marabá/PA.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 359 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 862
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da EMEF MARIA LUZIA no Núcleo São Félix - Marabá/PA.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 361 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 864
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma da EMEF Julieta Gomes Leitão, localizada na Rua Santo Antônio, 209, Bairro São Félix - Marabá/PA.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 819
indico ao poder Executivo Construção de um espaço Lazer no Residencial Tiradentes localizado no Bairro Morada Nova
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 405 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 930
Indico ao Poder Executivo a construção de uma ponte na PA-Sumaúma, Vicinal dos catitas, Localizada na Vila Três Poderes.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 406 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 931
Solicito ao Poder Executivo a Restauração da estrada Vicinal Curral Preto, Localizada na Vila Três Poderes.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 761
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo junto à Secretaria de Saúde Municipal para que se faça projeto de mutirão de cirurgias eletivas.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 384 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 901
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Pavimentação asfaltica na Folha 35 da Nova Marabá nas quadras 20, 22 e 15.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 385 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 902
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal para a Pavimentação asfaltica na Folha 35 da Nova Marabá nas quadras 18, 17 e 19.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 378 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 894
Indica ao senhor Prefeito Municipal “a implantação” de uma caixa d’água / reservatório na Feira da Folha 28.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 379 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 895
Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas de providências cabíveis em relação a necessidade de contenção de erosão, causada principalmente pela vazão de água, no perímetro da BR-230 (Rodovia Transamazônica), na saída para a região do Araguaia, entre a Faculdade Anhaguera e o novo cemitério (Cemitério Parque da Saudade).
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 380 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 896
Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas de providências cabíveis junto a Secretaria de Obras para que seja realizada ação de tapa buraco no arredor da rotatória do KM 06 entre as BR’s 155 e 230 nas proximidades do Terminal Rodoviário do Km 06.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 366 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 872
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS RAYARA DE CARVALHO E EUNICE VIEIRA LEMOS, BAIRRO BOM PLANALTO
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 303 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 758
Solicito ao Executivo, a construção de um Playground no NEI Professor Antônio de Paula Silva, localizada na Folha 17, quadra 14 lote A 01, Bairro Nova Marabá
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 391 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 911
Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Infantil no Município de Marabá.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 392 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 912
Solicita ao Executivo a construção de uma academia ao ar livre e uma área de lazer no bairro São Felix III.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 324 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 786
Solicitação de Implantação da Ouvidoria Física e Disponibilização dos Contatos Telefônicos das Unidades de Saúde, localizadas no HMM, HMI e Unidades Básicas de Saúde.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 325 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 787
Solicitação de Construção de Ponto de Táxi, localizado no KM 06, com rota para Vila Sororó.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 326 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 788
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, nas ruas do Residencial Magalhães, localizado na, Avenida Akemi, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 376 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 890
REQ: 22/2025 Indicação para a reforma e aumentar o muro da escola NEI Olavo Bilac (Residencial Vale do Tocantins), Núcleo São Felix.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 377 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 891
REQ: 23/2025 Indico ao Executivo recapeamento asfáltica na Avenida Trinta e Um de Março entre a Rua João Araújo Silva e Avenida Paraiso, núcleo cidade nova.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 789
Requer a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de leitura da Escola Joel Pereira, localizada na Vila Geladinho, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
50 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 870
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA RAYARA CARVALHO COSTA.
Matéria não votada
51 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 836
Institui o Projeto Criança Cidadã para emissão de registro de nascimento dentro das maternidades públicas, e dá outras providências.
Matéria não votada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 3719
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 927
Processo: 80/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CORREIO FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 928
Processo: 81/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 929
Processo: 82/2025
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO FM 91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 922
Processo: 79/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ .
Matéria não votada
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 939
Processo: 56/2025
DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
58 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 940
Processo: 57/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE DUAS VAGAS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS AUTISTAS EM CLÍNICAS NEUROLÓGICAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA
Matéria não votada