Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2025 - 09:00
Encerramento: 19/03/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cabo Rodrigo / PL
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Miterran Feitosa / REP
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aerton Grande Impossibilidade de comparecimento Sessão
Márcio do São Félix Viagem a serviço do Município Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 653
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Alameda Castanheira, no Bairro São Félix.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 437
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Manaus com Rua Cuiabá, no bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 213 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 574
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantada UTI-P, Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica no Hospital Municipal de Marabá.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 214 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 575
Indica ao Poder Executivo que seja construído um poço artesiano na vila São José, localizada na zona rural do município de Marabá.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 276 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 709
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa São João Del Rei, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 277 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 710
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezenove, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 278 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 711
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezoito, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 234 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 636
Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a bancada paraense dos Deputados Federais, solicitando apoio para a construção da ala infantil do Hospital Materno Infantil de Marabá.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 637
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Honorata Izidória no bairro São Felix Pioneiro.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 236 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 638
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da academia ao ar livre da Orla Sebastião Miranda, no bairro Santa Rosa.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 650
Requerimento de nº. 013/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Tiradentes, que interliga com a Rua 19, bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola), Marabá.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 651
Requerimento de nº. 014/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à aquisição de uma ambulância tipo PICK UP 4x4, zero km, para atender a população da Vila União, Zona Rural de Marabá.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 661
Requerimento de nº. 015/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila São Pedro, zona rural do Município de Marabá/PA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 441
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação em toda a extensão da Rua São Raimundo – Bairro São Felix 02.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 207 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 477
SOLICITO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERLON CARLOS DA SILVA, NO NÚCLEO DE MORADA NOVA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 600
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CEARÁ, RUA MARANHÃO, RUA DO CAMPO, RUA ARQUIMINO GOMES, RUA ALTO BONITO E RUA DO CEMITÉRIO NA VILA MURUMURU, NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 601
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SERRA PELADA E TODA SUA EXTENSÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 218 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 584
Solicita do Executivo a contratação de servidores para o funcionamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Prof. Raimundinho, Bairro Belo Horizonte.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 656
Indica ao Executivo a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Básica de Saúde Parteira Maria Bico Doce.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 657
Indica ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Tiradentes.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 268 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 691
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO A VILA ESPÍRITO SANTO, NO TRECHO ENTRE A BR 222 ATÉ O VIADUTO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 269 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 692
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO XINGU NO BAIRRO SÃO FÉLIX I.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 279 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 712
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA SÃO FÉLIX, KM 02.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 675
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 02, 06 e 10 da Folha 35, localizada no Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 676
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas Boa Esperança, 07 e 08, localizadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida – Nova Marabá.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 281 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 715
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a instalação de telas de proteção, na ponte sobre o Rio Itacaiúnas – próximo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNT e Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes - Fórum de Marabá Núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 642
Implantação do Projeto “VEM NO SEU RITMO”, aulas de zumba nos bairros Infraero, Folha 08 e São Felix II
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 643
indica ao Poder Executivo Municipal a Construção da Escola NEI Izabel Francisca do Nascimento localizada na Folha 08-Núcleo Cidade Nova-Marabá/PA.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 270 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 696
Solicita do Executivo Municipal O retorno urgente de Consultas Oftalmológicas e Cirurgias de Catarata realizadas pelo Sistema Municipal de Saúde de Marabá
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 634
Indicação ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja construído um Chafariz em frente a Escola Nei Henrique Campos no Bairro Jardim União.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 210 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 540
Solicitação de Pavimentação e Bueiro na lateral da Avenida Antonio Zucateli entre Avenida Goiás e Rua Manoel Pedro Oliveira No Bairro Jardim Vitoria
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 655
Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Catarina entre as Avenidas Minas Gerais e Brasília no Bairro São Miguel Da Conquista
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 685
Solicitar a indicação da reforma e ampliação do prédio da Escola NEI David Abreu de Sousa na Rua E KM7 Nova Marabá.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 662
Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá a construção de 1 (um) restaurante popular, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 663
Indica ao Senador Zequinha Marinho – PODEMOS, solicitação de destinação de emendar parlamentar para a Construção da Unidade Básica de Saúde Animal 24h (UBASA), no Município de Marabá.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 664
Indica ao Senador Jader Barbalho - MDB, solicitação de destinação de emendar parlamentar para a Construção da Unidade Básica de Saúde Animal 24h (UBASA), no Município de Marabá.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 228 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 628
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de que seja garantido a impressão dos cartões do SUS em todas as Unidades de Saúde de Marabá.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 229 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 629
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os terrenos públicos municipias que não estão sendo utilizados, a fim de contribuir com estudos para o melhor aproveitamento dessas àreas em benefício da população.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 230 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 630
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço de roçagem e limpeza do Ubs Edivan Xavier dos Santos, localizado na Rua das Torres S / N - Bairro: Nossa Senhora Aparecida, assim como em seus arredores.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 405
Solicita ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Itainópolis, Zona Rural do Município de Marabá.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 677
Solicita ao Executivo Municipal a implantação de Motolâncias na Rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no âmbito do Município de Marabá.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 224 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 604
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a construção de um chafariz, no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 686
Solicitando a realização do serviço de reconstrução do muro do cemitério localizado na Avenida Jarbas Passarinho, Bairro Novo São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 702
Solicito ao Poder Executivo a realização do serviço de instalação/manutenção de iluminação pública, para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jacques Laurence, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 212
Solicitação para a implantação de um posto de saúde no Km 21, com o objetivo de atender às demandas das comunidades locais, incluindo o Km 21, Flor do Brasil
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 645
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação da frota de ônibus no município de Marabá, bem como a criação de uma nova rota de transporte público que contemple o bairro Amapá, que atualmente não conta com atendimento desse serviço essencial.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 646
Implantação de um centro de especialidades odontológicas (CEO) NO MUNICIPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 232 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 633
REQ: 14/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal de Marabá e ao Governo do Estado do Pará a implantação de uma ala de Centro de Infusão no Hospital Municipal de Marabá – HMM.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 648
REQ: 15/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a Cobertura da quadra de esporte na EMEF TERESA DE CASTRO AQUINO SILVA, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 231 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 632
REQ: 13/2025 Construção de galeria na grota que está localizada no seguimento da Rua Sudoeste entre a Avenida Alfredo Monção e Rua Cecilia Meireles no bairro Bom Planalto núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
51 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 687
INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
52 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 695
CONCEDE O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, AOS PROFESSORES QUE REALIZAREM CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA ÁREA DE LIBRAS E EDUCAÇÃO ESPECIAL COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada