Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2025 - 09:00
Encerramento: 25/02/2025 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Maiana Stringari / PDT
Márcio do São Félix / PSDB
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aerton Grande Viagem a serviço do Município Sessão
Cabo Rodrigo Viagem a serviço do Município Matéria
Fernando Henrique Viagem a serviço do Município Matéria
Ilker Moraes Viagem a serviço do Município Sessão
Jocenilson Viagem a serviço do Município Matéria
Marcelo Alves Viagem a serviço do Município Matéria
Marcos Almeida Sousa de Andrade Viagem a serviço do Município Sessão
Miterran Feitosa Viagem a serviço do Município Matéria
Orlando Elias Impossibilidade de comparecimento Matéria
Pacheco Viagem a serviço do Município Matéria
Ronaldo da 33 Viagem a serviço do Município Matéria
Ubirajara Viagem a serviço do Município Matéria
Vanda Américo Viagem a serviço do Município Matéria



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 222
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza, manutenção e/ou troca dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça de Lazer do Aeroporto.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 232
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Boa Vista, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 233
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua Cuiabá no bairro Liberdade, no núcleo cidade nova.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 308
Solicito a Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Bairro Nova Marabá em Marabá-PA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 438
Solicito Instalação de um Semáforo no Cruzamento da Av: Alfredo Monção e a Av: Cuiabá no Bairro da Paz
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 439
Solicito Climatizaçao da Escola Elinda Simplicio Costa no Bairro Laranjeiras.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 396
Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Planejamento, solicitando informações, sobre o número de estagiários, bem como as secretarias/departamentos onde os mesmos estão lotados. Assim como os critérios adotados para contratação.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 397
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica de um trecho da Travessa João Anastácio de Queiros, entre a Travessa do Hospital e Travessa Ambrósio Franco na Marabá Pioneira.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 429
Requerimento de nº. 007/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a construção de uma quadra de areia ao lado do Estádio Rio Preto dos Carajás localizado Vila Capistrano de Abreu, Zona Rural de Marabá, para a prática de outras modalidades esportivas.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 430
Requerimento de nº. 008/2025 Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego “Molha Farinha”, que liga a Vicinal dos Maranhenses, região do Rio Preto, município de Marabá-PA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 431
Requerimento de nº. 009/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à aquisição de uma ambulância tipo PICK UP 4x4, zero km, para atender a população da Vila Brejo do Meio, Zona Rural de Marabá.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 424
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Folha 21 Quadra 02, Nova Marabá – Marabá.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 425
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja realizada obra de colocação da tampa do bueiro (boca de lobo), na Travessa Carlos Leitão, Marabá Pioneira.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 426
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja realizada obra de reparo ou colocação da tampa do bueiro (boca de lobo), na Rua 5 de Abril, em frente a Biblioteca Municipal, Marabá Pioneira.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 373
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA TELEPARÁ NO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 374
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 375
SOLICITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA NA ROTA 42 - PA TALISMÃ, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 147 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 380
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação do serviço de reabilitação intelectual na rede municipal de saúde, para os cuidados a Pessoas com Deficiência (PcD) de Marabá.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 381
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a revitalização e melhorias na Praça do Idoso, localizada na Rua Sérvulo Brito, Núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 382
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação dos trabalhos de combate ao mosquito da dengue.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 394
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de reforma e ampliação da escola EMEF Profº José Flavio Alves e Lima, bairro Araguaia.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 356
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma ciclovia e pista de atletismo na Avenida dos Buritis, Cidade Jardim.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 357
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação da EMEF São Raimundo I PA, na Vila Pedro Laurindo da Silva (Cabo de Aço). Região Estrada do Rio Preto Km55, zona rural.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 419
indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Adelaide Molinari, situada na Vila Sororó, Zona Rural, Marabá-PA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 420
Indico ao Poder Executivo e ao DMTU – Departamento Municipal de Transporte Urbano instale estacionamento rotativo na Avenida Marechal Deodoro - Orla na Velha Marabá.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 421
Indico ao Poder Executivo cobertura do ponto de táxi da Rodoviária da Folha 32 – Núcleo Nova Marabá - Município de Marabá.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 368
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AS AVENIDA MANAUS E SÃO PAULO - BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 369
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AS AVENIDA MANAUS E SÃO PAULO - BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 366
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SÃO LUIZ ENTRE AFRO SAMPAIO E MANAUS - BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 230
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. MANAUS NO TRECHO QUE VAI DA OBRA KOLPING ATÉ O BALNEÁRIO TABOQUINHA.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 370
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO “BUEIRO” LOCALIZADO NA RUA CUIABÁ, ESQUINA COM ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO DA PAZ.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 358
Solicito ao senhor Prefeito Municipal, limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua localizada na Quadra 24 da Folha 13 no Bairro da Nova Marabá.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 359
Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, localizada na Tv. Bernardo Sayão - Vale do Aeroporto no núcleo Cidade Nova no trecho em frente ao Cemitério Jardim da Saudade no Km. 02.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 360
Indico o reforço da segurança com policiamento nas áreas conhecidas como Vale do Aeroporto no núcleo Cidade Nova, incluindo os bairros da Infraero, Jardim União e Bela Vista.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 403
Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará e com o governo do Estado para a implantação de um Colégio com modelo de ensino militarizado no Núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 404
Solicita a Construção de Quadra de Esporte no Bairro Nossa Senhora de Aparecida (Coca-Cola), bairro Nova Marabá
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 405
Solicita ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Itainópolis, Zona Rural do Município de Marabá.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 125
Solicito ao Poder Executivo que seja destinado uma Equipe Agentes Comunitários de Saúde que atendam o Residencial Magalhães I e II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 350
Solicitando a realização do o serviço de terraplanagem e melhoramento das ruas do Estrada do Geladinho, localizado no Bairro São Felix Pioneiro, Núcleo Nova Marabá, Marabá-Pa.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 349
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma escola de Ensino Fundamental no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 388
REQ: 07/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um semáforo na Rua Cuiabá no cruzamento com a Avenida Manaus, no Bairro Belo horizonte.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 389
REQ: 08/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a Cobertura da quadra de esporte na EMEF Prof.ª Ana Creusa da Silva Bizerra localizada, no bairro Independência.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 390
REQ: 09/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado a construção de um Hospital Veterinário, no município de marabá.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 203
Solicitação para a construção de um posto de saúde no bairro Filadélfia.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 202
Ampliação da Escola Basílio Miguel, localizada no bairro Amapá, para incluir turmas do Ensino Fundamental II (7ª a 9ª série) e Ensino Médio
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 198
Implantação do projeto "Ginástica Para Mulheres
Matéria não votada
47 - Prestação de Contas nº 1 de 2025
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Número de Protocolo: 379
Processo: 29/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 - PREFEITO GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO (PERÍODO DE 01/01/ A 02/02/2002) - SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (PERÍODO DE 03/02 A 31/12/2002).
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3436
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 399
Processo: 27/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Miterran Feitosa
Número de Protocolo: 416
Processo: 31/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada