Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 135/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 150/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva- no Núcleo São Félix, Bairro Francolândia.

Requerimento de nº. 136/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 145/2021, que indica ao Poder Executivo a Revitalização das 3 (três) faixas de pedestre na Av. Boa Esperança em frente a feira coberta Laranjeiras, Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, estudo junto às secretarias responsáveis para a criação de uma área específica para a prática de manobras de motos e bicicletas.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, estudo junto às secretarias responsáveis para instalação de Lixeiras tipo Contêiner no trecho comercial, entre Folhas 20 e 21 da Avenida VP -3 no bairro da Nova Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria responsável a restauração da tampa e limpeza do bueiro localizado na Qd. 04 a Folha 17 – Nova Marabá.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Ademir Martins, entre as Avenidas Gaviões e Boa Esperança, no Bairro Liberdade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que aumente o número de salas de aula da EMEF Cristo Rei, bem como reforme ou adquira novos imobiliários do refeitório da escola.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação e implantação da Diretoria de Assistência Farmacêutica no organograma do Município de Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal Arborização dos Canteiros da Av. Piauí (Res. Tocantins)
e Av. Floriano Peixoto (Lot. Vale do Tocantins), ambos localizado no núcleo de São Félix.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CLIMATIZAÇÃO DA EMEF PROF MARIA ROSA DOMINGUES SA (SÃO FÉLIX II).

Solicito ao executivo a revitalização e sinalização de redutor de velocidade na folha 28, quadra 01, lote 31, bairro Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Serviço de melhoria e terraplanagem na Folha 07 quadras 06 lote 01, bairro Nova Marabá.

Solicito ao Executivo a Reitera do Requerimento 005/2024 a pintura do muro da escola NEI Professor Antônio de Paula Silva, localizada na Folha 17, quadra 14 lote A 01, Bairro Nova Marabá.

REQ: 108/2024 Reitero Req. 20/2021 Indico a construção de uma Orla, com inicio no Balneário Tacho e toda sua extensão, finalizando no Balneário Vavazão, no bairro Independência.

REQ: 109/2024 Reitero Req. 35/2024 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) e a implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Paraiso no Bairro Liberdade.

REQ: 107/2024 Construção de lombada na Travessa Coronel Manoel Bandeira entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, no bairro Liberdade.

Requerimento de Moção de Aplausos para os vereadores da Câmara Municipal de Marabá Ilker Moraes Ferreira, Eloi Silva Ribeiro, Marcelo Alves dos Santos, Franklandes Sousa Matos e Carlos Roberto Gonçalves Miranda em virtude do brilhante trabalho desempenhado como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - Portaria n° 17/2021, que tinha como finalidade a investigação dos passivos socioambientais da atividade de mineração da Vale no projeto salobo - Marabá/PA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 3º SGT PM JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, 3º SGT PM CHARLES AZEVEDO BARBOSA, CB PM GEOVANI LUCENA DE MORAE, SD PM CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS JUNIOR, SD PM EZIO DO NASCIMENTO LIMA E COMANDANTE CAP QOPM WILLIAMES RUBENS GONÇALVES COSTALAT, DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II 14º PPD / 2ª CIA / 4º BPM PELA PROATIVIDADE DE SUAS ATUAÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COBRANÇA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MARABÁ.”

ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.639, 06 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ - ESTADO DO PARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, PARA FIXAR O PERCENTUAL DO ORÇAMENTO DESTINADO SECULT PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC).

DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO.

ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.760 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.903, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 31, VIA-313, QUADRA 04, LOTE Nº 23, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 147-A E 147-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE TRATA SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURA, ESPORTIVO E DIREITOS SOCIAIS FORTALEZA DE JESUS.

INSTITUI O USO DO “CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A DOENÇA DE PARKINSON” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARABÁ PARA MODIFICAR COMPETÊNCIAS, O TEMPO DE MANDATO E O QUADRO DE PESSOAL.