Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 126/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 156/2021, que indica ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Bandeirantes, munícipio de Marabá.

Requerimento de nº. 127/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 167/2021, que indico ao Poder Executivo que seja feito a reforma e a ampliação da Escola de Ensino Fundamental Santa Rita. Localizado no PA Belo Vale, Região do Rio Preto, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 128/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 067/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Afonso Feitosa, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do municipio de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um playground (parquinho) na pista de caminhada entre as Folhas 29 e 30, Nova Marabá

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica da Rua Corinthias, Bairro Filadélfia.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN – MORADA NOVA.

Indica ao senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria responsável a restauração da tampa e limpeza do bueiro localizado na Qd. 04 a Folha 17 – Nova Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria responsável a roçagem de mato alto na rua localizada entre as Quadras 04 e 05 na Folha 17 – Nova Marabá.

Reitero o requerimento n°422/2024 que indica construção do muro da Escola Professora Yeda Carvalho da Silva localizado na Vila Zé do Ônibus zona rural de Marabá.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Planáltico, entre as Avenidas Dão Bosco e Sororó, no Bairro Liberdade.

Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação da via de acesso às residências da comunidade Sítio Novo, localizada nas proximidades da empresa Construfox, no núcleo de São Félix, visando melhorar a infraestrutura e a mobilidade dos moradores da região.

Solicito ao Executivo Municipal a reposição de 2 (duas) tampas de bueiros na Avenida das Torres/Araguaia, nas proximidades da empresa Parente Andrade LTDA, situada no entorno da BR-230, que conecta Marabá a São João do Araguaia.

Solicito ao Executivo Municipal a designação de uma equipe de inspetores da Guarda Municipal de Marabá (GMM), devidamente equipada, para atuar na prevenção e mediação de conflitos na EMEF Izaura Noceti, situada no Residencial Tiradentes, núcleo de Morada Nova, garantindo a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar.

Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Rua Guido Mutran (em frente à farmácia droga tudo) bairro Araguaia

Solicita ao executivo a disponibilização de um monitor nos ônibus escolares da prefeitura, na rota da Zona Rural que compreende o PA Belo Vale ao PA Santa Rita.

Solicita o serviço de implantação de bueiros nas duas entradas que dão acesso ao PA Belo Vale, Rod. Transamazônica, Km 16, zona rural de Marabá, sendo que cada entrada possui 30 metros de extensão.

REQ: 105/2024 Reitera Req. 107/2023 Indico recapeamento asfáltica na Avenida Antônio Vilhena entra a Rua José Bandeira de Souza e Avenida Paraíso, núcleo cidade nova.

REQ: 106/2024 Reitera Req. 108/2023 Indico recapeamento asfáltica na Rua Alfredo Monção entre a Rodovia Transamazônica e Rua Cuiabá, núcleo cidade nova.

REQUERIMENTO Nº 065/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de Led na Travessa Santa Terezinha, entre a Av. Antônio Maia e Rua Norberto de Melo – Marabá Pioneira, perímetro que funcionam duas escolas.

REQUERIMENTO Nº 066/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de Led nas Ruas Adjacentes da Escola Militar Rio Tocantins – CAIC na Folha 13 – Nova Marabá.

O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: 3º SGT PM Marivaldo Morais dos Santos, CB PM Lucas de Araújo Nascimento, CB PM Maxwell Lima de Oliveira, CB PM Marcos Dione Henrique de Andrade.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021 ART. 171 E ACRESCENTA O ART. 171 – A QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) PARA HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Dispõe sobre o programa “Exemplo no Esporte, Exemplo na Vida”, e contém outras providências.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, NO EXERCÍCIO DE 2008. (EM ANEXO 25 VOL)

DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.