Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2024 - 09:30
Encerramento: 13/11/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alecio Stringari / PDT
1º Vice-Presidente: Ilker Moraes / MDB
2º Vice-Presidente: Miguelito / PDT
1º Secretária: Beto Miranda / PSD
2º Secretária: Fernando Henrique / PL
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alecio Stringari / PDT
Beto Miranda / PSD
Cabo Rodrigo / PL
Coronel Araújo / MDB
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dra. Cristina Mutran / MDB
Frank do Jardim União / UNIÃO
Ilker Moraes / MDB
Márcio do São Félix / PSDB
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Ronaldo da 33 / PDT
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eloi Ribeiro Viagem a serviço do Município Sessão
Fernando Henrique Viagem a serviço do Município Sessão
Marcelo Alves Viagem a serviço do Município Sessão
Miguelito Viagem a serviço do Município Sessão
Raimundinho do Comércio Viagem a serviço do Município Sessão
Ray Athie Viagem a serviço do Município Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 902 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 3348
Requerimento de nº. 121/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento n° 003/2021, que indica ao Poder Executivo em caráter de urgência serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Maria Elenna Rocha Nascimento, Residencial Tiradentes do Municipio de Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 903 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 3356
Requerimento de nº. 122/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua C 24, Quadra 142, Loteamento Cidade Jardim, Marabá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 924 de 2024
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3467
Reitera o Requerimento 20/2021 que indica Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos nas vias pavimentadas do Residencial Morumbi, Marabá – PA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 856 de 2024
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3141
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN – MORADA NOVA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 910 de 2024
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 3390
Reiteração do requerimento nº 103/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal para que junto a SDU - Superintendência de Desenvolvimento Urbano, informe a esta Casa de Leis, em que fase se encontra a regularização fundiária dos Núcleos Habitacionais nomeados popularmente como Folha 01 no bairro da Nova Marabá e no bairro da Infraero.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 892 de 2024
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3265
Solicita ao Executivo o serviço de Operação Tapa-Buraco na Avenida Dois Mil, entre a Rua Paraná e Avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 893 de 2024
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3266
Solicita a Reitera 110/2023 ao Executivo a Construção de uma academia ao ar livre, na Praça da Folha 07, localizada entre as quadras 03 e 25 da Folha 07, bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 911 de 2024
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3391
Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Av. Tancredo Neves, (próximo ao polo CIAM) bairro São Felix III.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 916 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3424
REQ: 103/2024 Reitero Req. 08/2024 Indico recapeamento asfáltica na Rua José Bandeira de Souza entre Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, bairro Laranjeiras, núcleo cidade nova.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 917 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3425
REQ: 104/2024 Reitero Req. 70/2023 Indico Recapeamento asfáltico na Avenida 2000 entre Avenida Tocantins e Rua Fortaleza, no núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 904 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3361
REQUERIMENTO Nº 059/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Solicita a Mesa Diretora a Criação de uma Comissão Especial para discutir, estudar e propor soluções para a Regularização Fundiários dos bairros do nosso município.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 922 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3465
REQUERIMENTO Nº 060/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Reitera o Req. 026/2024 que indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada e sinalização vertical e horizontal na Rua Barão do Rio Branco entre a Trav. Lauro Sodré e Aldo Maranhão, em frente ao Hospital Santa Terezinha.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 923 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3466
REQUERIMENTO Nº 061/2024 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Reitera o Req. 20/2024 que indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal localizada na Av. Getúlio Vargas entre a Av. Antônio Maia e Rua 5 de abril, em frente a escola José Mendonça Vergolino.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3436
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 924 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 923 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 922 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 917 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 916 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 911 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 910 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 904 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 903 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 902 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 893 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 892 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 856 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024 Matéria não votada