Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 118/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 019/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 119/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento n° 028/2021, que indica ao Poder Executivo serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Via Central da Vila São Pedro, zona rural de Marabá.

Requerimento de nº. 120/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento n° 002/2021, que indica ao Poder Executivo em caráter de urgência serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Chintia Barros Nascimento, Residencial Tiradentes do Municipio de Marabá.

Indico que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei que prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio e locomoção.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá – SEMMA seja realizado o serviço de supressão de algumas árvores e podas das demais árvores situadas no Cemitério da Saudade na Av. VP 02, Folha 29, no bairro Nova Marabá, Marabá-PA.

Reitera o Requerimento 54/2024 que indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá – Semma seja realizado o serviço de podas das árvores situadas na Rua 7 de Junho, entre a Travessa Santa Terezinha e Rua João Abreu, Bairro Velha Marabá, Marabá-PA.

Indica ao senhor Prefeito Municipal que junto a Secretaria de Saúde realize um mutirão com consultas na especialidade de Neuropediatra.

Requer junto ao Governo do Estado a implantação do programa “Escuta Susp” aos profissionais de segurança pública de Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que, junto a secretaria responsável viabilize estudo pra implantação de placa (Rua sem Saída), na Rua da Quadra 13 na Folha 17 – Nova Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras em frete a unidade básica de saúde Carlos Barreto, localizada na Morada Nova.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a revitalização das duas lombadas, localizadas na Rua A. Conjunto Itacaiunas, próximas a E.M.E.F. Profª Josineide da Silva Tavares, bairro Liberdade.

Reitero o Requerimento nº05/2023, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nossa Senhora Aparecida, entre as Avenidas Dão Bosco e Sororó, no Bairro Liberdade.

Solicito ao Executivo Municipal a Instalação de um Sistema de Vigilância 24h em todo o perímetro do túnel que interliga as Folhas 33 e 32.

Solicito ao Executivo Municipal a revitalização do canteiro central localizado na Folha 05, Av. Ve-Dois, nas proximidades do Bar da Regina.

Solicita ao Executivo o serviço de Operação Tapa-Buraco na Avenida Dois Mil, entre a Rua Paraná e Avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte.

Solicita a Reitera 110/2023 ao Executivo a Construção de uma academia ao ar livre, na Praça da Folha 07, localizada entre as quadras 03 e 25 da Folha 07, bairro Nova Marabá.

Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Av. Tancredo Neves, (próximo ao polo CIAM) bairro São Felix III.

REQ: 103/2024 Reitero Req. 08/2024 Indico recapeamento asfáltica na Rua José Bandeira de Souza entre Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, bairro Laranjeiras, núcleo cidade nova.

REQ: 104/2024 Reitero Req. 70/2023 Indico Recapeamento asfáltico na Avenida 2000 entre Avenida Tocantins e Rua Fortaleza, no núcleo Cidade Nova.

REQUERIMENTO Nº 056/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza (roço e capina), em toda extensão da Avenida Leblon no bairro São Miguel da Conquista.

REQUERIMENTO Nº 057/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza (roço e capina), em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte no bairro São Miguel da Conquista.

REQUERIMENTO Nº 058/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica a Mesa Diretora que encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, bem como aos Órgãos Ambientais, Estadual e Federal. Solicitando que os mesmos realizem fiscalização nas áreas da Cooperativa dos Extratores de Seixo e Areia de Marabá - COESAMA.

Dispõe sobre o programa “Exemplo no Esporte, Exemplo na Vida”, e contém outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CARNAVALESCA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA.

DECLARA O MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO COELHO DA SILVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA O CENTRO CULTURAL CINE MARROCOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A PRAÇA SÃO FÉLIX DE VALOIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ORLANDO LIMA LOBO” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI O DIPLOMA DE “ALUNO NOTA MIL”, PARA OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE ALCANÇAREM A NOTA ENTRE NOVECENTOS E UM MIL NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) E PROMOVE O INCENTIVO À PLANTAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS AMAZÔNICOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA COMUNIDADE CATÓLICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.