Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2024 - 09:30
Encerramento: 23/10/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alecio Stringari / PDT
1º Vice-Presidente: Ilker Moraes / MDB
2º Vice-Presidente: Miguelito / PDT
1º Secretária: Beto Miranda / PSD
2º Secretária: Fernando Henrique / PL
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alecio Stringari / PDT
Coronel Araújo / MDB
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Frank do Jardim União / UNIÃO
Márcio do São Félix / PSDB
Miguelito / PDT
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Ronaldo da 33 / PDT
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Rodrigo Viagem a serviço do Município Sessão
Dato do Ônibus Viagem a serviço do Município Sessão
Eloi Ribeiro Viagem a serviço do Município Sessão
Elza Miranda Impossibilidade de comparecimento Sessão
Ilker Moraes Viagem a serviço do Município Sessão
Marcelo Alves Viagem a serviço do Município Sessão
Ray Athie Viagem a serviço do Município Matéria



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 838 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 3064
Requerimento de nº. 109/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica nas Ruas da Vila Serra Azul, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 839 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 3065
Requerimento de nº. 110/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Construção do Prédio do Destacamento da Policia Militar na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 840 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 3066
Requerimento de nº. 111/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de duas paradas de ônibus coletivo, dentro do Bairro Novo Progresso, uma em frente à Faculdade FACIMAB e a outra em frente à Estação do Conhecimento, no município de Marabá.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 852 de 2024
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3108
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda à sinalização de faixa de pedestres e redutores de velocidade na Folha 29, Rua VE Dois, no Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 853 de 2024
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3109
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizado o serviço de limpeza do bueiro localizado na Folha 16, Quadra 31, Lote 27, Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 822 de 2024
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 3045
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, que realize uma análise de viabilidade técnica para implantar um sistema de mutirão afim de realização de exames aos sábados em todas as unidades básicas de saúde do município para reduzir a fila de espera.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 834 de 2024
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 3060
INDICO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO RECUO DA VP8 PARA OS VEÍCULOS QUE FAZEM O RETORNO NA AVENIDA NAS PROXIMIDADES DA UNIFESSPA CAMPUS I – FOLHA 28.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 835 de 2024
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 3061
INDICO A INSTALAÇÃO DE POÇO E CHAFARIZ NO NEI JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 825 de 2024
Autor: Ray Athie
Número de Protocolo: 3048
Solicito limpeza na Folha 13 Quadra 04 Lote 06 F, e conclusão da calçada, bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 844 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3071
REQ: 95/2024 Reitero Req. 115/2021 Indico drenagem na Folha 22 Quadra 17, na Nova Marabá.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 845 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3072
REQ: 96/2024 Reitero Req. 38/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Tv. Manoel Moura no bairro Da Paz.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 846 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3073
REQ: 97/2024 Reitero Req. 11/2024 Indico a substituição das cadeiras existentes na UBS José Pereira de Araújo, no bairro Da Paz, neste município.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 847 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3080
Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação da Tampa do Bueiro da Avenida Antônio Vilhena, esquina com a Rua Goiás no Bairro Laranjeiras.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 848 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3098
Reitera o Req. 023/2024 que solicita a Mesa Diretora e o Executivo Municipal que encaminhe expediente a COSANPA/Marabá no intuito de solucionar os problemas de vazamento de água em dois pontos da Avenida Antônio Maia na Marabá Pioneira (1. Esquina com a Trav. Santa Terezinha em frente ao Açai no Grau; e 2. Em frente a Farmácia Popular).
Matéria não votada
17 - Anteprojeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3135
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE HIGIENE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DOS 11 ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Raimundinho do Comércio
Número de Protocolo: 2530
Processo: 235/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DA COLABORAÇÃO AMIGA
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 2759
Processo: 247/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 853 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 852 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 848 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 847 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 846 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 845 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 844 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 840 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 839 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 838 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 835 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 834 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 825 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 822 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 31 de 2024 Matéria não votada