Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 09:00
Encerramento: 22/10/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alecio Stringari / PDT
1º Vice-Presidente: Ilker Moraes / MDB
2º Vice-Presidente: Miguelito / PDT
1º Secretária: Beto Miranda / PSD
2º Secretária: Fernando Henrique / PL
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Alecio Stringari / PDT
Beto Miranda / PSD
Coronel Araújo / MDB
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Frank do Jardim União / UNIÃO
Márcio do São Félix / PSDB
Miguelito / PDT
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Raimundinho do Comércio / PL
Ronaldo da 33 / PDT
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Rodrigo Viagem a serviço do Município Sessão
Dato do Ônibus Viagem a serviço do Município Sessão
Eloi Ribeiro Viagem a serviço do Município Sessão
Ilker Moraes Viagem a serviço do Município Sessão
Marcelo Alves Viagem a serviço do Município Sessão
Ray Athie Viagem a serviço do Município Matéria



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 817 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 2981
Requerimento de nº. 107/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 051/2022, que indica que seja feita a Construção de um Posto de Saúde, no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 837 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 3063
Requerimento de nº. 108/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua do Campo, Vila Serra Azul, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 821 de 2024
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 3008
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), UMA PISTA DE CAMINHADA NA ESTRADA DO MURUMURU EM MORADA NOVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 811 de 2024
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 2974
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto a céu aberto na rampa da Folha 08 – Qd 19, bairro da Nova Marabá.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 812 de 2024
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 2975
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através da SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a supressão de 01 (uma) árvore localizada na FOLHA TRINTA E DOIS, S/N QD. 6, na calçada do Banco do Brasil - Nova Marabá.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 813 de 2024
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 2976
Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado entre a Avenida Antônio Maia e a Travessa Lauro Sodré – bairro da Marabá Pioneira.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 832 de 2024
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 3058
INDICO O SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO E ESCÓRIA NAS RUAS: NOVA CANAÃ, NOSSA SENHORA APARECIDA, PARÁ, JERUSALÉM, VS4, GUARANÍ NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 833 de 2024
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 3059
Solicita do Executivo a conclusão da instalação de redutores de velocidade na Avenida Minas Gerais, perímetro entre a Avenida Dois Mil e Rua Oito, Bairro Novo Horizonte.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 836 de 2024
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 3062
INDICO A CRIAÇÃO DE UM ECOPARQUE NAS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA QUE COMPREENDE A RUA PERNAMBUCO ATÉ A RUA SETE, BAIRRO FILADÉLFIA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 826 de 2024
Autor: Raimundinho do Comércio
Número de Protocolo: 3049
Solicito ao Executivo Municipal a recolocação de meio-fio com sarjetas na curva da Rua Boa Vista com a Av. São Lourenço/São Félix II.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 827 de 2024
Autor: Raimundinho do Comércio
Número de Protocolo: 3050
Solicito ao Executivo Municipal a continuação da pavimentação de concreto armado (375,66 metros, no entorno do Auto Posto São Félix) da Av. Floriano Peixoto entre as ruas Cedro Rosa e Piauí, localizadas no Loteamento Vale do Tocantins/Núcleo de São Félix.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 828 de 2024
Autor: Raimundinho do Comércio
Número de Protocolo: 3051
Solicito ao Executivo Municipal a revitalização do sistema de sinalização horizontal da Av. Getúlio Vargas (à altura da EMEF Pequeno Pajé) São Félix I, núcleo de São Félix.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 825 de 2024
Autor: Ray Athie
Número de Protocolo: 3048
Solicito limpeza na Folha 13 Quadra 04 Lote 06 F, e conclusão da calçada, bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 841 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3067
REQ: 92/2024 Reitero Req. 49/2021 Construção de lombadas na Folha 21 Quadra 02, núcleo Nova Marabá.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 842 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3069
REQ: 93/2024 Reitero Req. 10/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Folha 06 Quadra 07 núcleo Nova Marabá.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 843 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3070
REQ: 94/2024 Reitero Req. 74/2021 Indico terraplanagem na Folha 14 Quadra D no núcleo Nova Marabá.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 829 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3055
Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão com abertura da Rua São João entre a Rua São Pedro e Avenida Antônio Maia no Bairro Santa Rosa na Marabá Pioneira.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 830 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3056
Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação das Tampas dos Bueiros da Avenida Marabá, no perímetro entre a Avenida Sororó e Avenida 1º de Junho no Bairro Jardim União I.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 831 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3057
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Sinalização de Trânsito horizontal e vertical nas margens da Grota Criminosa, entre a VP 07 e VP 04 – Bairro: Nova Marabá.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 850 de 2024
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3104
Reitera o Requerimento nº 27/2022 o qual indica ao Executivo Municipal que através do Departamento Municipal de Trânsito faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a instalação de 02(duas) lombadas na R.V. Cento e Trinta e Dois, no perímetro que liga a Folha 12 a Folha 13, bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 851 de 2024
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3105
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizados os serviços de limpeza e drenagem do bueiro localizado na Folha 28, Quadra 14, Lote 20, Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Ray Athie
Número de Protocolo: 1912
Processo: 185/2024
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO AGNALDO ALVES ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Raimundinho do Comércio
Número de Protocolo: 2530
Processo: 235/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DA COLABORAÇÃO AMIGA
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 2759
Processo: 247/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Turno: Maioria Simples
Autor: Frank do Jardim União
Número de Protocolo: 2611
Processo: 240/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO COMUNITÁRIO VIVENDO O AMANHÃ – INCOVIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 3095
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPISTA ANJOS DE MISERICÓRDIA DE MARABÁ-ACAMM.
Matéria não votada