Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 103/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 028/2022, que indica ao Poder Executivo, que seja feito a Implantação de um Centro de Saúde com Atendimento 24 horas (Pronto Socorro) que atenda o Complexo São Félix e Morada Nova, Municipal de Marabá.

Requerimento de nº. 102/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 051/2022, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a Construção de um Posto de Saúde, no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá.

Reitera o Requerimento nº 96/2023 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização na Folha 14 Quadra D, bairro da Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica na Rua Pedro Fontenelle, Quadra 23, Lote 21, Bairro Bom Planalto.

Indica que aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de cabeamento da rede elétrica e cruzetas, principalmente as de madeiras, nos postes situados na região do Região do Rio Preto, no trecho entre as Vilas Santa Fé e Três Poderes.

Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, através da SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a supressão de árvores, 02 (duas), localizada na Rua das Castanheiras, Novo Horizonte, Marabá – PA, na área da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ida Valmont.

Indico ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, policiamento ostensivo no Loteamento Delta Park I localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 583 – Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano de Marabá da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, viabilize a Revitalização das Lombadas nas Avenidas Magalhães Barata e José Albino – São Félix II

Solicito a criação de mais um cargo de Técnico em Tradução e Interpretação de Libras para a Câmara Municipal de Marabá.

Solicita ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Folha 10 quadra 13 lote 46 bairro nova marabá.

REQ: 91/2024 Indico a construção de acostamento na BR – 230 no KM 21 Vila Santa Maria, Zona Rural desse município.

REQ: 90/2024 Indico a construção de lombada na BR – 230 no KM 21- entrada da Vila Santa Maria, Zona Rural desse município.

Indica ao Poder Executivo a Higienização do Piso e Telhado (interno) da Feira Municipal da Avenida Getúlio Vargas – Marabá Pioneira.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE “PRAÇA DO MAÇOM”, O ESPAÇO CULTURAL DE ESPORTE E LASER, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VE-03, ENTRE AS FOLHAS 29 E 30, NÚCLEO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO DA GUARDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO CÍRIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.