1 - Requerimento nº 2912 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 130
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA SÃO JOÃO , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA SÃO JOÃO , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 2913 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 131
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SOLICITA AS OBRAS DE SISTEMA DE REDE DE ESGOTO, NA RUA SÃO LÁZARO , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SISTEMA DE REDE DE ESGOTO, NA RUA SÃO LÁZARO , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 2915 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 132
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 2901 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 38
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SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS PARA UMA SESSÃO ORDINÁRIA OU REUNIÃO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ -CMM OS ATORES RESPONSÁVEIS PELA DUPLICAÇÃO DA BR 230 -RODOVIA TRANSAMAZONICA.
Obs.: SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS PARA UMA SESSÃO ORDINÁRIA OU REUNIÃO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ -CMM OS ATORES RESPONSÁVEIS PELA DUPLICAÇÃO DA BR 230 -RODOVIA TRANSAMAZONICA.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 2914 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 39
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DE MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DE MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 2922 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 44
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SOLICITA O ASFALTAMENTO DA BR 230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 9, EM MARABÁ, À VILA CRUZEIRO DO SUL, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 QUILÔMETROS.
Obs.: SOLICITA O ASFALTAMENTO DA BR 230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 9, EM MARABÁ, À VILA CRUZEIRO DO SUL, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 QUILÔMETROS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 2722 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 116
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIRADENTES NO BAIRRO MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIRADENTES NO BAIRRO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 2721 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 117
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SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTAS PARA O BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTAS PARA O BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 2724 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 118
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PA CACHOEIRA PRETA - REGIÃO DO CONTESTADO.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO PA CACHOEIRA PRETA - REGIÃO DO CONTESTADO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 2877 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 216
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA LAJEDO I, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA LAJEDO I, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 2878 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 217
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES QUE LIGA O PA CEDRINHO (ACESSO PELA RUA 1, KM 45) ATÉ A VICINAL LAJEDO I, "SAPECADO", MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES QUE LIGA O PA CEDRINHO (ACESSO PELA RUA 1, KM 45) ATÉ A VICINAL LAJEDO I, "SAPECADO", MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 2879 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 218
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SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A VILA LAJEDO I, "SAPECADO", MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A VILA LAJEDO I, "SAPECADO", MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 2753 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 50
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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, CAPINAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA RECIFE (ENTRE A AVENIDA BELÉM E A AVENIDA BRASÍLIA) - SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Obs.: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, CAPINAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA RECIFE (ENTRE A AVENIDA BELÉM E A AVENIDA BRASÍLIA) - SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 2845 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 55
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS -SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FOLHA 08, ENTRE AS QUADRAS 19 E 20 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS -SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FOLHA 08, ENTRE AS QUADRAS 19 E 20 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 2846 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 57
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS -SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E ASFALTAMENTO NA FOLHA 17, QUADRA 10 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS -SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E ASFALTAMENTO NA FOLHA 17, QUADRA 10 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 2905 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 127
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SOLICITA REGULARIZAÇÃO DO CAT, PARA SE TORNAR ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.
Obs.: SOLICITA REGULARIZAÇÃO DO CAT, PARA SE TORNAR ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 2906 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 128
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SOLICITA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, PARA SE TORNAR ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.
Obs.: SOLICITA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, PARA SE TORNAR ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 2907 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 129
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA FOLHA 33.
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA FOLHA 33.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 2933 de 2013
Autor: Nonato Dourado
Número de Protocolo: 4
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SOLICITA A ABERTURA DA RUA EDIVAN SIQUEIRA, NO BAIRRO DA PAZ.
Obs.: SOLICITA A ABERTURA DA RUA EDIVAN SIQUEIRA, NO BAIRRO DA PAZ.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 2934 de 2013
Autor: Nonato Dourado
Número de Protocolo: 6
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO KM 01 (SÃO FÉLIX).
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO KM 01 (SÃO FÉLIX).
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 2935 de 2013
Autor: Nonato Dourado
Número de Protocolo: 7
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SOLICITA POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO KM 01 - SÃO FÉLIX.
Obs.: SOLICITA POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO KM 01 - SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 2870 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 155
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ATRAVESSA ANTÔNIO CHAVES, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ATRAVESSA ANTÔNIO CHAVES, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 2871 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 156
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DRENAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SERVO BRITO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA MO BAIRRO MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DRENAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÉRVULO BRITO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA MO BAIRRO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 2911 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 157
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A RUA JK, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM COELHÃO, EM MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A RUA JK, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM COELHÃO, EM MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 2858 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 98
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA VILA MURUMURÚ.
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA VILA MURUMURÚ.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 2884 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 99
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SOLICITA PLANEJAMENTO E MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO NA VILA MURUMURÚ.
Obs.: SOLICITA PLANEJAMENTO E MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO NA VILA MURUMURÚ.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 2920 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 100
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SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO - SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO - SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 2843 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 127
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SOLICITA REFORMA DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA ESCOLA MARIA DE JESUS A. SOARES, FOLHA 35 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA REFORMA DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA ESCOLA MARIA DE JESUS A. SOARES, FOLHA 35 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 2842 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 128
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SOLICITA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FOLHA 35 PARA CRIAÇÃO DE CRECHE NAQUELA LOCALIDADE.
Obs.: SOLICITA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FOLHA 35 PARA CRIAÇÃO DE CRECHE NAQUELA LOCALIDADE.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 2885 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 115
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA CUPU, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA CUPU, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 2886 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 116
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA TIRADENTES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA TIRADENTES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 2887 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 117
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA TRINDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA TRINDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 2872 de 2013
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 26
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DA FOLHA 29.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DA FOLHA 29.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 2873 de 2013
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 27
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA TODOS OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA TODOS OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 2874 de 2013
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 28
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL MOURA - BAIRRO BOM PLANALTO.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL MOURA - BAIRRO BOM PLANALTO.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 2895 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 113
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO POÇO E DA CAIXA D'ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA, SITUADO NA FOLHA 23, NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO POÇO E DA CAIXA D'ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA, SITUADO NA FOLHA 23, NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 2896 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 114
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SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE MARQUE UMA VISITA AO PROJETO SALOBO, COM A COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU E SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SEGFAZ.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE MARQUE UMA VISITA AO PROJETO SALOBO, COM A COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU E SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SEGFAZ.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 2897 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 115
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA, SITUADO NA FOLHA 23, NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA, SITUADO NA FOLHA 23, NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 2902 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 107
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 32 E VP 07.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 32 E VP 07.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 2903 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 112
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE RUA COM ATERRO E MANILHAS NA FOLHA 16, QUADRA 39, FUNDO COM A EMPRESA ECOSIL - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE RUA COM ATERRO E MANILHAS NA FOLHA 16, QUADRA 39, FUNDO COM A EMPRESA ECOSIL - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 2880 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 103
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SOLICITA A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR EM NOVEMBRO DE 2013.
Obs.: SOLICITA A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR EM NOVEMBRO DE 2013.
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Matéria não votada
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42 - Anteprojeto de Lei nº 34 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 34
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - CPPADS, NOS TERMOS DO EXPOSTO NO ART. 175 DA LEI MUNICIPAL N°.17.331/2008 - RJU MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - CPPADS, NOS TERMOS DO EXPOSTO NO ART. 175 DA LEI MUNICIPAL N°.17.331/2008 - RJU MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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43 - Anteprojeto de Lei nº 35 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 35
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 35
Processo: 180/2013
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INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 36
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS DIVULGAREM NÚMEROS DE TELEFONES ÚTEIS/EMERGÊNCIA EM SACOLAS PLÁSTICAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS DIVULGAREM NÚMEROS DE TELEFONES ÚTEIS/EMERGÊNCIA EM SACOLAS PLÁSTICAS.
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 99
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,O PROJETO IDEIA - IDEALIZANDO, DESENVOLVENDO, EDUCANDO, INCLUINDO E AMANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,O PROJETO IDEIA - IDEALIZANDO, DESENVOLVENDO, EDUCANDO, INCLUINDO E AMANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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