Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 086/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita serviços de terraplanagem com colocação de escória na Rua Beira Rio, sentido Taboquinha, Bairro Belo Horizonte.

Requerimento de nº. 090/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 042/2023 que indica ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Tiradentes, lote 09, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requerimento de nº. 089/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita serviços de terraplanagem com colocação de escória na Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidads Minas Gerais e Amazonas, Bairro São Miguel da Conquista.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), PIÇARRA E ESCÓRIA NA AVENIDA DAS TORRES EM FRENTE À QUADRA 3, NO BAIRRO ARAGUAIA – NOVA MARABÁ.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, com o objetivo de viabilizar sinalização de faixas de pedestres, placas e instalação de 02 redutores de velocidades, na Rua Sete de Junho, Velha Marabá, no trecho entre a Av. Getulio Vargas e a Rua 13 de Maio.

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica no final da Rua Sororó, setor que compreende a Usina da Paz até ao Porto do Tacho, Bairro Jardim União.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Rio de Janeiro, entre as Ruas Espirito Santos e Rio de Janeiro, no Bairro Da Paz.

Solicito Escoria para a Rua Boa Vista, no Bairro Da Paz.

Reitero o Requerimento nº 701/2024, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Manoel Moura e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz.

Solicito ao Executivo Municipal que providencie a instalação de tampas de bueiros nos sistemas de drenagem urbana localizados na Avenida Ve Dois, perto da EMEF Profa. Terezinha de Souza Ramos, e na Avenida Vp Oito, nas proximidades da Rodoviária Pedro Marinho de Oliveira/Folha 32.

Solicito ao Executivo Municipal a construção do prédio próprio do N.E.I. Maria Izabel Francisca do Nascimento com capacidade para atender todo o público infantil das Folhas 1, 6, 8 e entorno da Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal que providencie o revestimento em concreto nas extremidades do sistema de drenagem (galeria) localizada no do Residencial Vale do Tocantins núcleo de São Félix.

Solicito a revitalização do redutor de velocidade na folha 28, quadra 02, lote 07, bairro Nova Marabá.

Solicito um redutor de velocidade , Rua Marcos Mutran no bairro São Felix 03 , em frente à E.M.E.F. Prof. Evandro dos Santos Viana

REQ: 82/2024 Construção de lombada na Avenida Boa Esperança entre a Rua Ademir Martins e Avenida Paraiso, no bairro Liberdade.

REQ: 80/2024 Indica ao Deputado Estadual Martinho Arnaldo Campos Carmona – MDB, solicitação de destinação de emenda parlamentar para a realização do serviço de construção de uma escola, na Vila Belo Vale Km 16. Zona Rural deste município.

Reitera o Req. 07/2021 que indica ao Poder Legislativo que o mesmo realize convênio com as Universidades e Faculdades do município, para a criação de vagas de Estágio Remunerado para os estudantes no âmbito deste Poder.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Novo São Felix.

“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos imóveis lindeiros de áreas que detenham torres de energia elétrica e telefonia”.

DISPÕE SOBRE PROJETO DE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTESANAL E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GIRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MARABÁ.”

DECLARA O ENCONTRO DE CASAIS EM CRISTO- ECC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CATÓLICO ESCALADA.

DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR ENTREGADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS NO MUNÍCIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO COMUNITÁRIO VIVENDO O AMANHÃ – INCOVIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.