Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 082/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de Bueiros localizado na Rua Mato Grosso, sentido Taboquinha, Bairro Belo Horizonte, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 079/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de Bueiros localizado na Avenida São Paulo entre a Avenida Manaus e Avenida Tocantins, Belo Horizonte, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 083/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua São Cristovão, Bairro Jardim União, Marabá.

RESTAURAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA QD 25 DA FOLHA 17, NOVA MARABÁ.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que junto a SSAM – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ disponibilize um caminhão Limpa-Fossa, para atender ponto de Moto Táxi localizado na Av. VP - Três, 1229 - Nova Marabá, em frente ao Hospital Municipal de Marabá.

Solicito Terraplanagem para a Rua Monteiro Lobato, entre as Avenidas Cuiabá e a Manoel Moura, no Bairro Da Paz.

Solicito uma Programação de verão para o veraneio do Balneário Vavazão, no Bairro Liberdade.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma escola para atender aos alunos do ensino fundamental do 6º ao 9º ano, no Bairro Araguaia, localizado no núcleo da Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma Quadra Poliesportiva de Areia na praça da Vila Brejo do Meio na zona rural do município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de drenagem e pavimentação da Rua Cel Pinto de Areia entre a Rua Sororó e a Rua das Flores no Bairro Newton Miranda.

Solicito ao Executivo Municipal a revitalização do ponto de parada nas margens do NEI OLAVO BILAC (Residencial Vale do Tocantins) núcleo de São Félix.

Solicito ao Executivo Municipal a construção de um chafariz público para Folha 01, localizada nas margens do Rio Tocantins, núcleo de Nova Marabá.

Solicita a recuperação da Estrada Vicinal da PA Bom Jardim da Voltinha, nas proximidades da Vila Santa Fé.

Solicito que seja feita a limpeza do Esgoto na Avenida Marechal Deodoro, Bairro Velha Marabá.

Solicito a recuperação de sarjeta e meio fio, na Rua maranhão bairro são Felix 03 próximo do centro de detenção de menores

Solicito ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro, na Av. Gaiapó, com a Rua Kalil Mutran, bairro Laranjeiras, Cidade Nova

REQ: 70/2024 Reitero Req. 50/2022 Indico a substituição das lâmpadas queimadas e com problemas por novas na E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro.

REQ: 75/2024 Indico o manilhamento na Vicinal 01, ramal União no PA 3 Ilhas.

REQ: 76/2024 Indico a construção de uma rampa para acessibilidade à sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), na E.M.E.F. Pedro Cavalcante – folha 12, quadra especial - Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Guarda Corpo nas margens da Grota Criminosa, entre a VP 07 e VP 04 – Bairro: Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica na Travessa Celso Santana, Bairro Centro.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de drenagem e estudo técnico de viabilidade para construção de um espaço recreativo e lazer no Balneário Mangueira.

Reitero o Requerimento Nº27/2022, solicitando a realização do o serviço de terraplanagem e melhoramento das ruas do Residencial Magalhães II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares do 13º Posto de Policia Destacado (13º PPD) de Morada Nova/Marabá, 4º BPM, composta pelos PMS CMT CPR II: CEL PM BATIST, CMD 4° BPM: TEN CEL PM ÍBSEN LIMA, SUB CMT 4º BPM: MAJ PM LUCIANA, CMT 2° CIA: CAP PM COSTALAT, OFICIAL DE DIA: 2º TEN PM MAGNO, CMT 13° PPD: 1° SGT PM GLADISON, GU: VTR 0429 - CMT: 3º SGT PM MORAIS, MOT: CB PM LUCAS, PAT: SD PM MAXWELL, PAT: SD PM DA COSTA, pelo cumprimento do mandato de prisão de Antonio Ferreira Figueiredo, alcunha “BINA”.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES (SEMIT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA "ATLETAS COM DEFICIÊNCIA" E SUA ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA.

CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO, EMPREGO OU VAGA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, SEMESTRALMENTE, DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE ESTABELECE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM DECORRÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA TAÇA CIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

“DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ RELATIVO A PRIMEIROS SOCORROS NO CASO DE ENGASGAMENTO DE BEBÊS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARABÁ.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O TERÇO DOS HOMENS DA DIOCESE DE MARABÁ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO CATÓLICO DAS “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.

DECLARA O MOVIMENTO EUCARÍSTICO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O GRUPO DE MULHERES ARCO-ÍRIS DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.