Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 080/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua 08, que interliga com a Avenida Magalhães, bairro Novo Progresso.

Requerimento de nº. 081/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 08 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do bueiro da FOLHA 18, QUADRA 02, LOTE 52, bairro Nova Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita os serviços de tapa buraco na FOLHA 18, QUADRA 05, LOTE 20, bairro Nova Marabá/PA.

Solicito Terraplanagem para a Rua Santa Catarina, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz.

Solicito Terraplanagem para a Rua Recife, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz.

Solicito Terraplanagem para a Rua Pernambuco, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma quadra coberta na Escola Juan Pablo Conceição Moreira, localizada na Vila Sororó na zona rural do município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de alambrado e colocado iluminação no campo de futebol da Vila São José – Km 08 na zona rural do município de Marabá.

Requer ao Governo do Estado do Pará que sejam construídos o alambrado e as arquibancadas no campo de futebol do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar, localizado na cidade de Marabá.

Solicito a Reitera 88/2023 Executivo, a pintura do muro da EMEF Dr Jose Cursino de Azevedo, localizada na folha 10, quadra quatorze, lote especial, Bairro Nova Marabá

Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica na Avenida Eduardo Bezerra, localizado na Vila Itainópolis, zona rural do município de Marabá.

REQ: 73/2024 Indico revitalização da faixa de pedestre em frente a E.M.E.F. Pedro Cavalcante – folha 12, quadra especial - Nova Marabá.

REQ: 74/2024 Indico adaptação de calçada com acessibilidade na E.M.E.F. Pedro Cavalcante – folha 12, quadra especial - Nova Marabá.

ao Poder Executivo Municipal através da Defesa Civil a realização de um Plano Municipal de Combate as queimadas ilegais realizadas na Zona Urbana de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Elevação da Faixa de Pedestre, localizada na Avenida Boa Esperança, em frente à Escola Elinda Simplício Costa no bairro Laranjeiras.

Requer do Executivo Municipal realização de reforma, ou de preferencia, a construção de uma nova ponte, localizada no P.A. Palmeira Jussara, sendo que essa ponte dar acesso à estrada do Rio Preto, sendo a principal rota de saída do P.A. Palmeira Jussara para acesso a estrada em tela.

Indica ao senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade junto a Secretaria de Saúde, para que as mães de pessoas com Deficiência tenham prioridade no atendimento de consultas e especialidades de Saúde no município.

Indica ao senhor Prefeito Municipal estudo para instalação de Rede de Esgoto, e, independente do estudo, manutenção da vala que corre o esgoto a céu aberto localizado na Rua Emily Carine – Residencial Magalhães.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Teresina, Quadra 44, Bairro Belo Horizonte.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica na Rua Moisés Júnior, Bairro Velha Marabá.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2024 Institui o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins e dá outras providências.

Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares do 13º Posto de Policia Destacado (13º PPD) de Morada Nova/Marabá, 4º BPM, composta pelos PMS CMT CPR II: CEL PM BATIST, CMD 4° BPM: TEN CEL PM ÍBSEN LIMA, SUB CMT 4º BPM: MAJ PM LUCIANA, CMT 2° CIA: CAP PM COSTALAT, OFICIAL DE DIA: 2º TEN PM MAGNO, CMT 13° PPD: 1° SGT PM GLADISON, GU: VTR 0429 - CMT: 3º SGT PM MORAIS, MOT: CB PM LUCAS, PAT: SD PM MAXWELL, PAT: SD PM DA COSTA, pelo cumprimento do mandato de prisão de Antonio Ferreira Figueiredo, alcunha “BINA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA TAÇA CIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO, PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ZOONOSES LOTADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COBRANÇA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MARABÁ PARA O PERÍODO DE 2024-2034.

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS DO EXERCÍCIO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONARIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASAGEIROS E SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR (MOTORISTAS E COBRADORES), E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS, NO MUNICIPIO DE MARABÁ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA 27 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DIARISTA.