Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2024 - 09:00
Encerramento: 26/06/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alecio Stringari / PDT
1º Vice-Presidente: Ilker Moraes / MDB
2º Vice-Presidente: Miguelito / PDT
1º Secretária: Beto Miranda / PSD
2º Secretária: Fernando Henrique / PL
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Alecio Stringari / PDT
Beto Miranda / PSD
Cabo Rodrigo / PL
Coronel Araújo / MDB
Dato do Ônibus / UNIÃO
Eloi Ribeiro / REP
Elza Miranda / PDT
Ilker Moraes / MDB
Márcio do São Félix / PSDB
Miguelito / PDT
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / UNIÃO
Raimundinho do Comércio / PL
Ray Athie / MDB
Ronaldo da 33 / PDT
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernando Henrique Viagem a serviço do Município Sessão
Frank do Jardim União Viagem a serviço do Município Sessão
Marcelo Alves Viagem a serviço do Município Matéria



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 602 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 2149
Requerimento de nº. 077/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e piçarramento, na Rua-Travessa 27, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola), próximo ao Posto Edivan Chavier, Município de Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 603 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 2150
Requerimento de nº. 078/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua Minas Gerais, entre a Avenida Antônio Vilhena e Gaiapó, bairro Laranjeiras.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 632 de 2024
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 2230
Requerimento de nº. 076/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 071/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de lixeiras nas Ruas da Vila Capistrano de Abreu, Marabá/PA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 620 de 2024
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 2194
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na Passagem Samuel Monção no núcleo Marabá Pioneira.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 621 de 2024
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 2195
Indica que aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de transformadores de energia, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas nos postes situados nas quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 36, 37 da Folha 28 no Bairro da Nova Marabá.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 575 de 2024
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2089
Solicito construção de uma ponte de (10) dez metros de concreto no rio do café, entre as vilas Talismã e cabo de aço, Morajuba Zona Rural de marabá
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 576 de 2024
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2090
Solicito a sinalização e construção de (02) lombadas na folha 20 na Qd 03 com lote 16, entre o posto de gasolina de bela casa, Nova |Marabá.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 553 de 2024
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2057
Solicito Terraplanagem para a Rua Santa Catarina, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 595 de 2024
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2138
Solicito Terraplanagem para a Rua Recife, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 596 de 2024
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 2139
Solicito Terraplanagem para a Rua Pernambuco, entre a Avenida Manaus e a Rua Fortaleza, no Bairro Da Paz.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 616 de 2024
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2187
Solicito Reitera 74/2024 ao Executivo a Operação Tapa Buraco, na folha 17 entre as quadras 26, e a quadra especial, bairro nova marabá.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 615 de 2024
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2186
Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na folha 18, entre a quadra 05 e 06, próximo à escola Teresinha de Sousa Ramos, nova Marabá.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 626 de 2024
Autor: Ronaldo da 33
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado um Posto de Saúde para o Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Félix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 625 de 2024
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2214
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma escola de Ensino Fundamental no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 610 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2164
REQ: 69/2024 Reitero Req. 53/2022 Indico a substituição das cadeiras existentes na sala de vídeo por cadeiras adequadas na E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 611 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2165
REQ: 70/2024 Reitero Req. 50/2022 Indico a substituição das lâmpadas queimadas e com problemas por novas na E.M.E.F. Heloisa de Souza Castro.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 612 de 2024
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2166
REQ: 71/2024 Indico a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E.F. Julieta Gomes Leitão, localizado no núcleo São Félix, neste município.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 629 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2222
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Adequação para pessoas PCD do NEI Antônio de Paula na Folha 17 – Nova Marabá.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 630 de 2024
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2223
Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza e Roço do canteiro central entre as Folhas 17 e 18 na Nova Marabá.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 631 de 2024
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2228
Reitera requerimento 15/2021 que Indica ao Executivo a Instalação de Iluminação Pública nas Avenidas Contorno, Tiradentes e Castelo Branco, Núcleo São Félix.
Matéria não votada
21 - Anteprojeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 2196
“PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E OU SIMILARES QUE INTENSIFICAM POTENCIALMENTE O RUÍDO NOS ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS”
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2229
Processo: 210/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FRATERNIDADE SANTA MARIA DOS ANJOS (CAPUCHINHOS).
Matéria não votada