Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 1882
Turno: -
Texto original
|
Requerimento de nº. 063/2024.
Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a finalização da colocação de bueiras na grota da Rua Adolfo Colpi, Bairro da Paz. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 516 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 1905
Turno: -
Texto original
|
Requerimento de nº. 064/ 2024.
Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito um Convênio entra a Prefeitura de Marabá e as Clinica Veterinária, para realização de exames direcionados para animais que serão castrados, Marabá/PA - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1884
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de reforma e revitalização da Praça São Félix de Valois, situada na Rua 5 de Abril, n° 663 – Marabá Pioneira. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo de Marabá, a instalação obrigatória de dispositivo luminoso com luz intermitente indicando a existência de radares nas vias públicas de munícipio de Marabá. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1898
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo de Marabá, a instalação de banheiros químicos nos arredores da pista de caminhada Espaço Rotary localizada na VP – três na Folha 29, Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 511 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na nos arredores da pista de caminhada Espaço Rotary localizada na VP – três na Folha 29, Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1766
Turno: -
Texto original
|
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezessete, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
|
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua São Francisco, entre as Avenidas Dom Bosco e a Brasil, no Bairro Liberdade. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
|
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Vinte, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica na folha 17, entre as quadras 22 e 09, bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Solicita a Reitera 20/2022 ao Executivo a Operação Tampa de bueiro na Rua Norberto de Melo, em frente ao Chiquinho Sorvetes, bairro Velha Marabá. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na folha 17, entre a quadra 26 e a quadra especial onde fica localizada a empresa Oi Telecomunicações, nova Marabá. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requerimento nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1769
Turno: -
Texto original
|
REQ: 58/2024 Indico que seja realizada a troca de 30 computadores da sala de informática da E.M.E.F. Deuzuita de Melo Albuquerque. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
|
REQ: 59/2024 Reitero Req. 53/2023 Indico a construção de uma biblioteca na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1771
Turno: -
Texto original
|
REQ: 60/2024 Reitero Req. 54/2023 Indico a construção de um auditório na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
|
Solicita a Mesa Diretora a Criação de uma Comissão Especial para discutir, estudar e propor politicas públicas para o núcleo da Marabá Pioneira. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1886
Turno: -
Texto original
|
Solicita a Mesa Diretora a Realização de Audiência Pública com o Presidente e representantes da COSANPA para debatermos sobre a qualidade da água ofertada aos usuários da Marabá Pioneira e demais núcleos da cidade. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1887
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal localizada na Av. Getúlio Vargas entre a Av. Antônio Maia e Rua 5 de abril, em frente a escola José Mendonça Vergolino na Marabá Pioneira. - - |
Aprovado |
| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS DO 34ª BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SUB TEN PM ISAIAS RODRIGUES DA SILVA, 3° SGT PM RICARDO ALVES DE OLIVEIRA E SD PM JADIELMA TEIXEIRA NORINHA POR IMPEDIREM SUICÍDIO DE UM JOVEM NA CIDADE DE MARABÁ-PA. - - |
Aprovado |
|
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: 156/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1422
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: 153/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 1424
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: 159/2024
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 1448
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DO SONO EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: 152/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1398
Turno: Dois Terços
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: 184/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS DEFICIÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO, SENDO OS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E SUPERDOTAÇÃO -— TGD, (TEA, TID-NE), COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Processo: 190/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) E PROMOVE O INCENTIVO À PLANTAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS AMAZÔNICOS. - - |
Não há resultado |