Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 039/2024
Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua das Violetas, no Bairro Parque Araguaia. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 040/2024
Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 12, que interliga com Avenida Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 305 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço na extensão da rua Fortaleza, no perímetro entre a rua São Luiz e rua Belo Horizonte no bairro do Belo Horizonte, em Marabá - Pá. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço na extensão da rua São Luiz, no perímetro entre a rua Fortaleza e rua Rio Branco no bairro do Belo Horizonte, em Marabá - Pá. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável para que viabilize a construção de banheiros para uso dos mototaxistas, no ponto de Mototáxi da Praça da Liberdade. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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Reiteração do requerimento nº 069/2021, que indica ao senhor Prefeito Municipal a construção de uma Praça de Alimentação no estacionamento, (área pública) do Posto Fazendão onde hoje se encontra ambulantes com barracas provisórias. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Indico ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, o reforço da segurança com policiamento nas ações extramuros dos Residenciais Tiradentes e Magalhães. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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Solicita do Executivo a restauração e revitalização da Capela do Cemitério da Saudade, localizado na Av. VP 02, Folha 29, no Bairro da Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a construção de duas quadras de grama sintética para futebol society, cobertas, iluminadas e com banheiros no canteiro central da Avenida Principal do Loteamento Novo Progresso 1º etapa. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação de concreto ou asfáltica na Rua Deus e Conosco em toda sua extensão. Bairro Carajás I, Núcleo – Cidade Nova. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita manilhada ou construída uma ponte na grota que fica na Rua Oliveira que dará acesso, ao Bairro da Paz e Bairro Carajás Um (I). Núcleo Cidade Nova. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Goiás, entre as Avenidas Dom Bosco e a Sororó, no Bairro Liberdade. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Um, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiunas. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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Solicito Serviço de Drenagem de àgua servida, na Rua Bahia, entre as Avenidas Gaiapo e 31 de Março, no Bairro Laranjeiras. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundinho do Comércio
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROTA UNIVERSITÁRIA PARA VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundinho do Comércio
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO EXECUTIVO ESTADUAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO REGULAR NA VILA SORORÓ – ZONA RURAL DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundinho do Comércio
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM AS DEVIDAS ESTRUTURAS NA VILA PIRANHEIRA – ZONA RURAL DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Reitero o requerimento Nº 014/2023, Solicito a perfuração de um poço artesiano no Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO com localização na Folha 13, no Bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita serviço de Roço e Capina na grota do aeroporto, em toda sua extensão, localizada na Rua do Aeroporto, bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicita ao Executivo Serviço de melhorias na Rua Itacaiúnas, entre as Ruas Belém
e São João, bairro Filadélfia, núcleo Cidade Nova. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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REQ: 38/2024 Reitero o Req. 02/2021 Indico a construção de faixa de pedestre elevada e rampa de acessibilidade nos canteiros na VP 08 em frente à Faculdade Carajás na Folha 32. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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REQ: 37/2024: Indica para que sejam colocadas placas de identificação na Avenida Nagib Mutran nos cruzamentos com as ruas Sol Poente, Pedro Marinho, Itacaiúnas, Sudoeste, Cecilia Meireles no núcleo Cidade Nova. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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Realização de operação tapa buracos na Rua Alfredo Monção, entre as ruas Rui Barbosa e Castro Alves no bairro da Paz. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1224
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila Lajedo II – Zona Rural do Município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 25 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência na Rede Municipal de Ensino de Marabá, para crianças vítimas de enchentes e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: 258/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2338
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Processo: 340/2023
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2804
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMPANHIA DE DANÇA YAGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Processo: 339/2023
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2803
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA "ATLETAS COM DEFICIÊNCIA" E SUA ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Processo: 341/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3109
Turno: Maioria Simples
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ MEDIANTE LEILÃO. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.811, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, A LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ), E A LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. - - |
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