Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 028/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 093/2021, que indica obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Ipê, Residencial Tiradentes, Marabá/PA.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na Travessa Guarani, no trecho entre rua Do Arame e rua Cruzeiro do Sul no bairro Novo Planalto.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na rua Sem Nome, no trecho entre rua Do Arame e rua Cruzeiro do Sul no bairro Novo Planalto.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação seja estabelecida a presença de monitores para os ônibus que fazem transporte de alunos no complexo da Cidade Jardim.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de que seja realizado serviço de poda em árvores na Av. Vp- Oito, 12 em frente a Quadra 10 da Folha 23 no Bairro Nova Marabá.

Reiterando Requerimento nº55/2023, solicito recuperação da Vicinal Paulista Região entre Patuá e Antônio dias o bispo, Zona Rural de Marabá.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Almirante Tamandaré, entre as Ruas Manoel Moura e a Alfredo Monção, no Bairro Da Paz.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Monteiro Lobato e a Rua Alfredo Monção, no Bairro Da Paz.

Reitero Requerimento nº 288/2022, onde solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Osvaldo Cruz, entre as Avenidas Cuiabá e a Manoel Moura, no Bairro Da Paz.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS: SÃO MIGUEL, SÃO FÉLIX E DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADAS NO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO (1ª E 2ª ETAPA).

Solicito um redutor de velocidade na Rua V- Cento e sessenta e seis da Folha 10 entre as quadras 13 e 14, Bairro Nova Marabá.

REQ: 24/2024 Reitero o Req. 26/2022 Indico a construção de uma praça literária na E.M.E.F Ana Creuza da Silva Bizerra, deste município.

REQ: 23/2024 Reitero o Req. 122/2021 Indico a Cobertura da quadra de esporte na EMEF Ana Creusa da Silva Bizerra localizada no bairro Independência.

REQ: 22/2024: Indica para que seja colocada placa de identificação das ruas em todas as esquinas da Avenida Antônio Vilhena nos bairros Laranjeiras, Liberdade e Independência no núcleo Cidade Nova.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2024

Institui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município de Marabá/PA, o “Dia do Desapego Consciente”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Marabá na rede mundial de computadores.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FÉLIX II.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “VAI QUEM QUER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “GAIOLA DAS LOUCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “CARRO DE MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024.

ACRESCENTA INCISO XI AO ART. 92 DA LEI Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ", PARA GARANTIR LICENÇA POR ATÉ TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS SERVIDORAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.