Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 021/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua das Tamareiras, que interliga com Avenida Araguia- Bairro Parque do Araguaia São Félix.

Requerimento de nº. 022/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 098/2023, que indica que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Raimundo, que fica entre a Vila Cruzeiro do Sul sentido Vila Seca, região do Rio Preto.

Requerimento de nº. 023/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 149/2021, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a construção do Posto de Saúde na Vila PA Maravilha, município de Marabá, Município de Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar a instalação de redutores de velocidades e sinalização de placas na Quadra 06 da Folha 12 – bairro Nova Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na esquina que fica entre as Travessa João Pasondas de Carvalho e Ana Nery no Bairro Marabá Pioneira.

Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente no entorno da galeria localizada aos fundos do Hotel Vale do Tocantins / ACROBE na Folha 29, entre as Quadra 26/27/28 - Bairro da Nova Marabá.

Indica ao Executivo a pavimentação em concreto em toda a extensão da Rua Tancredo Neves localizada no Bairro São Félix III.

Indica ao Executivo a conclusão da pavimentação com concreto nas Avenidas Castelo Branco e Tiradentes, Núcleo São Félix.

Solicito implantação de rede de iluminação pública com luminárias da Avenida Principal na Vila União - zona rural município de Marabá.

Reitero o requerimento nº 29/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Aeroporto, entre a Rua Goiás e Avenida Transamazônica, no Bairro Jardim Vitoria.

Solicito Escoria para o final da Avenida Tocantins, entre as Ruas Pernambuco e a Rio Grande do Norte, no Bairro Belo Horizonte.

Solicito Implantação de Lombadas para a Rua Kalil Mutran, entre as Avenidas 31 de Março e a Gaiapo, no Bairro Laranjeiras.

Solicito a recuperação da rua Principal do Magalhães 2, São Felix.

: Solicito a pavimentação com concreto na Folha 06 Quadra 32, (conhecido como Vila Maurino ) Bairro Nova Marabá

REQ: 19/2024: Indico manutenção nas salas de aulas, direção, secretaria, sala de recursos, sala de leitura, sala de informática, cozinha e nos banheiros na escola E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município.

REQ: 18/2024: Indico a construção de uma praça com Playground na E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município.

REQ: 17/2024: Indico a adequação da faixada da E.M.E. F São José e o Núcleo de Educação Infantil Daniel da Silva Franco, localizada na Vila São José (km 08), neste município com o objetivo que na faixada contenha o nome das duas instituições supracitadas.

INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 17.862 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.943, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, PARA POSSIBILITAR, NA CONCESSÃO DE USO AO ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE, AÇÕES COM ÔNUS PARA O CONCEDENTE QUANDO ORIUNDAS DE DETERMINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS.

INCLUI A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CRIAÇÃO DO "JUNHO VERDE" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E PROPÕE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL.