Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 012/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Pode Executivo a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Folha 05, que interliga com a BR Transamazônica e Universidade Campus II, Nova Marabá.

Requerimento de nº. 013/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Requerimento, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada nos trechos da Vila Cruzeiro do Sul até o Macaco Careca, região do Rio Preto.

Indico a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente o Ney Professora Maria da consolação de Souza, Bairro Santa Rosa.

Indico a colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Itacaiúnas com a Rua José Bandeira de Sousa em frente a Igreja Renovo em Cristo, bairro Laranjeiras.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos na entrada do residencial Jardim do Éden, em Morada Nova.

Reitera o Requerimento 42/2023 que indica ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de uma faixa de pedestres e lombadas na esquina entre rua Rio Grande do Sul e Av. São Paulo, no bairro Belo Horizonte.

Reiteração do requerimento nº 015/2023, anteriormente já reiterado no requerimento 057/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a reforma completa do ponto do Moto Táxi localizado na Av. VP - Três, 1229 - Nova Marabá, em frente ao Hospital Municipal de Marabá

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de solicitar ao setor competente que seja realizado o plantio de flores nos vasos vazios da orla Sebastião Miranda ou o descarte dos mesmos.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Travessa Goiás 03 – Bairro Liberdade.

REITERA O REQUERIMENTO 15/2020: INDICA AO EXECUTIVO OS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO
CHACREAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Indica ao Executivo Municipal Pavimentação em concreto da Vicinal Espírito Santo da Br. até a beira do rio, Núcleo São Félix.

Reiterando Requerimento nº55/2023, solicito recuperação da Vicinal Paulista Região entre Patuá e Antônio dias o bispo, Zona Rural de Marabá.

Solicito ao executivo Municipal a recuperações das estradas do CDI, Zona Rural de Marabá.

Requeiro ao poder executivo, Solicito que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU execute uma fiscalização em frente ao Centro de Educação Globo, localizado na Folha 29 Bairro Nova Marabá.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 22, QUADRA 04, LOTE 112 - RUA AO LADO DO IFPA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Newton Miranda, próximo a “EMEF Dinalva Gomes Arruda”, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova.

Solicito Escoria para a Rua Pedro Fontenele, entre as Ruas Sudoeste e a Marechal Rondon, no Bairro Da Paz.

A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ ALBINO ATÉ O VIADUTO SOBRE A ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM URBANA DA TRAVESSA PARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TIRADENTES/SÃO FÉLIX – MARABÁ ENTRE AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E BR-222.

Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na folha 10, quadra 16, em toda sua extensão, bairro nova marabá.

Reitera de requerimento 105/2022 A Revitalização da Faixa de Pedestre na frente da E.M.E.F. José Cursino de Azevedo na Folha 10, bairro Nova Marabá.

REQ: 08/2024 Indico recapeamento asfáltica na Rua José Bandeira de Souza entre Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, bairro Laranjeiras, núcleo cidade nova.

REQ: 09/2024 Indica que seja implantado estacionamento em mão única na Rua Goiás entre a Avenida Sororó e Rua São Lázaro no núcleo Cidade Nova.

REQ: 10/2024 Indica para que seja instalado um semáforo entre a
Rua Fortunato Simplício Costa e Rua das Castanheiras, no bairro Novo horizonte.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Mutran Filho

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado acesso gratuito a internet via wi-fi, em todas as unidades básicas de saúde e hospitais municipais.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av Sororó no núcleo Cidade Nova.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.001, DE 26 DE JULHO DE 1999, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 21, LOTE Nº 26, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ADELSON CASTELO BRANCO QUEIROZ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO FELIX DE VALOIS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A SEMANARTE – SEMANA MUNICIPAL DA ARTE, QUE TEM FINALIDADE DE EXPOR, APRESENTAR E DAR VISIBILIDADE AOS PROJETOS DOS ARTISTAS DE MARABÁ, OPORTUNIZANDO O ACESSO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS MODALIDADES DESPORTIVAS DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SEJA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MICHEL ATHIE – IMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”. CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.869, 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AMPLIAR OS OBJETIVOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MARABÁ (FUNDETUR-MAB)