1 - Requerimento nº 49 de 2012
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 52
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, A LIMPEZA DIÁRIA DA FEIRA DA LARANJEIRAS.
Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, A LIMPEZA DIÁRIA DA FEIRA DA LARANJEIRAS.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 27 de 2012
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 63
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - BAIRRO INFRAERO. REITERA REQUERIMENTO N.º 118/2011.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - BAIRRO INFRAERO. REITERA REQUERIMENTO N.º 118/2011.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 28 de 2012
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 64
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 044/2011.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 044/2011.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 29 de 2012
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 65
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SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 36/2012.
Obs.: SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 36/2012.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 63 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 86
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 051/2011.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 051/2011.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 64 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 87
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 08, ENTRE A QUADRA 11 E QUADRA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 060/2011.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 08, ENTRE A QUADRA 11 E QUADRA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 060/2011.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 65 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 88
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, QUADRA 20,LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.REITERA REQUERIMENTO N. 030/2011.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, QUADRA 20,LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.REITERA REQUERIMENTO N.º030/2011.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 52 de 2012
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 79
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SOLICITAÇÃO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELINDA SIMPLICIO COSTA, NO BAIRRO LARANJEIRAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 017/2011.
Obs.: SOLICITAÇÃO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELINDA SIMPLICIO COSTA, NO BAIRRO LARANJEIRAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 017/2011.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 41 de 2012
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 80
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CRIAÇÃO DO "MANUAL DA CIDADANIA". REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2010.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CRIAÇÃO DO "MANUAL DA CIDADANIA". REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2010.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 42 de 2012
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 81
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SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REFORMA GERAL NO GINÁSIO POLIESPORTIVO "NONATINHO" NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.REITERA REQUERIMENTO N.º 08/2010.
Obs.: SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REFORMA GERAL NO GINÁSIO POLIESPORTIVO "NONATINHO" NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.REITERA REQUERIMENTO N.º 08/2010.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 55 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 61
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA O BAIRRO DE SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA O BAIRRO DE SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 56 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 62
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 44 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 68
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CONTEINER- COLETOR DE LIXO, NA TRAVESSA ESPIRITO SANTO COM A AVENIDA GAVIÕES E 31 DE MARÇO - BAIRRO LARANJEIRAS.REITERA REQUERIMENTO N.º014/2012.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CONTEINER- COLETOR DE LIXO, NA TRAVESSA ESPIRITO SANTO COM A AVENIDA GAVIÕES E 31 DE MARÇO - BAIRRO LARANJEIRAS.REITERA REQUERIMENTO N.º014/2012.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 45 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 69
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA TIRADENTES DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA TIRADENTES DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 67 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 76
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA JOSÉ BANDEIRA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA JOSÉ BANDEIRA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2012
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º turno
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18 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Edivaldo
Número de Protocolo: 15
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DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MACIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MACIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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19 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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