Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Miguelito
Protocolo: 16
Turno: Dois Terços
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2012
Processo: -
Autor: Edivaldo
Protocolo: 15
Turno: Dois Terços
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DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MACIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MACIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Maioria Absoluta
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1º turno |
| 15 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA JOSÉ BANDEIRA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA JOSÉ BANDEIRA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS
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Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 45 de 2012
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 69
Turno: -
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA TIRADENTES DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA TIRADENTES DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 44 de 2012
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 68
Turno: -
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CONTEINER- COLETOR DE LIXO, NA TRAVESSA ESPIRITO SANTO COM A AVENIDA GAVIÕES E 31 DE MARÇO - BAIRRO LARANJEIRAS.REITERA REQUERIMENTO N.º014/2012. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CONTEINER- COLETOR DE LIXO, NA TRAVESSA ESPIRITO SANTO COM A AVENIDA GAVIÕES E 31 DE MARÇO - BAIRRO LARANJEIRAS.REITERA REQUERIMENTO N.º014/2012.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 56 de 2012
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 62
Turno: -
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 55 de 2012
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA O BAIRRO DE SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA O BAIRRO DE SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 42 de 2012
Processo: -
Autor: Toinha
Protocolo: 81
Turno: -
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SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REFORMA GERAL NO GINÁSIO POLIESPORTIVO "NONATINHO" NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.REITERA REQUERIMENTO N.º 08/2010. - - SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REFORMA GERAL NO GINÁSIO POLIESPORTIVO "NONATINHO" NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.REITERA REQUERIMENTO N.º 08/2010.
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Aprovado |
| 9 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CRIAÇÃO DO "MANUAL DA CIDADANIA". REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2010. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CRIAÇÃO DO "MANUAL DA CIDADANIA". REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2010.
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Aprovado |
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| 8 |
SOLICITAÇÃO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELINDA SIMPLICIO COSTA, NO BAIRRO LARANJEIRAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 017/2011. - - SOLICITAÇÃO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELINDA SIMPLICIO COSTA, NO BAIRRO LARANJEIRAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 017/2011.
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Aprovado |
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| 7 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, QUADRA 20,LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.REITERA REQUERIMENTO N. 030/2011. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, QUADRA 20,LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.REITERA REQUERIMENTO N.º030/2011.
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Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 08, ENTRE A QUADRA 11 E QUADRA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 060/2011. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 08, ENTRE A QUADRA 11 E QUADRA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 060/2011.
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Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 051/2011. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 051/2011.
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Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 29 de 2012
Processo: -
Autor: Irismar
Protocolo: 65
Turno: -
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SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 36/2012. - - SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 36/2012.
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 28 de 2012
Processo: -
Autor: Irismar
Protocolo: 64
Turno: -
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 044/2011. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 044/2011.
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 27 de 2012
Processo: -
Autor: Irismar
Protocolo: 63
Turno: -
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - BAIRRO INFRAERO. REITERA REQUERIMENTO N.º 118/2011. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - BAIRRO INFRAERO. REITERA REQUERIMENTO N.º 118/2011.
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Não há resultado |
| 1 |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, A LIMPEZA DIÁRIA DA FEIRA DA LARANJEIRAS. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, A LIMPEZA DIÁRIA DA FEIRA DA LARANJEIRAS.
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Aprovado |