Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 131/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 150/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra de Esportes no Núcleo São Félix 3 – Bairro Francolândia.

Requerimento de nº. 134/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 057/2022, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a implantação de um bueiro na Rua Alto Bonito- São Félix Pioneiro, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 135/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 055/2022, que indica ao Poder Executivo, a Implantação de um Programa de Piscicultura na Vila Geladinho, Região do Rio Preto.

Solicito a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luzia Nunes Fernandes, na Vp 8, Nova Marabá

Solicito a revitalização da faixa de pedestre em frente o Núcleo de Educação Infantil Augusto Morbach, Folha 20, Quadra 04, Lote 21 - Nova Marabá.

Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua Cecília Meireles no trecho das Quadras 42,43 e 47 – Bom Planalto

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação asfáltica na entrada do Residencial Morumbi.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal com semáforo na Rodovia 230 próximo ao Residencial Morumbi, Núcleo Nova Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a revitalização em toda a extensão da ciclovia na Transamazônica.

Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na rua das Castanheiras, entre rua Martinho Mota e Antônio Araújo no bairro Belo Horizonte, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA.

Indico ao Executivo Municipal para que através de seu Departamento Municipal de Trânsito, proceda a instalação de redutores de velocidade, lombadas, na rua Goiânia no perímetro entre av Manaus e av. São Paulo, no bairro Belo Horizonte Marabá-PA.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço de roçagem e limpeza da praça localizado Praça Monsenhor Baltazar Jorge, localizada na Rua 204, Folha 16, s/nº – Nova Marabá.

Requer do senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito da Vacina Tetraviral que está em falta nos postos de saúde da rede municipal.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na esquina que fica entre as ruas Antônio Vilhena e Dorgival Pinheiro no bairro da Liberdade.

Solicito a implantação do Projeto Atualiza bolsa nas Escolas.

Solicito a Revitalização completa da Escola Raio de Sol localizado no PA Castanheira zona rural de Marabá.

Solicito a implantação do Botão do Pânico, para auxiliar no enfrentamento a violência contra a mulher em Marabá.

Solicito pavimentação asfáltica ou concreto armado entre as quadras 19 e 17 na Folha 08 – Nova Marabá.

Solicito pavimentação asfáltica ou concreto armado entre as quadras 17 e 16 na Folha 08 – Nova Marabá.

Reitero o Requerimento nº 64/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Belém, entre as Avenidas Dois Mil e a Itacaiúnas, no Bairro Vale Itacaiúnas.

Reitero o Requerimento nº 33/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas.

Reitero o Requerimento nº 31/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cinco, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO CAFEZINHO NO PA SANTA RITA – ZONA RURAL DE MARABÁ.

Solicito Recuperação do Asfalto na Avenida 04, Qd 44, Bairro Novo Progresso.

Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na folha 12 entre as quadras 14 e 15, bairro Nova Marabá.

Solicito a recuperação da tampa de bueiro, na rua São Francisco com a Alfredo Moção, em frente ao posto de gasolina, bairro cidade nova.

Solicito a recuperação da tampa de bueiro, na rua 14 do bairro Araguaia (Fanta) nova Marabá.

REQ. 91/2023 - Indica lombada e sinalização vertical no cruzamento da Avenida Gaviões com a Travessa Orlando Solino no bairro Liberdade.

REQ. 90/2023 - Indico serviço de tapa buraco na Avenida Armando Brito entre a Rua Recife e a Rua Quatro de Março no bairro Vale do Itacaiúnas.

MOÇÃO DE APLAUSOS 01/2023 - Solicita Moção de Aplausos ao Cabo PM Rafael Santos de Carvalho Guedes e o Soldado PM Cláudio Amorim dos Santos Júnior pelo ato de coragem e bravura.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS RIBEIRINHOS EXTRATIVISTAS DO LAGO DOS MACACOS - ARIELMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO AO CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MULHER RURAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO, EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA POR ATUAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRIAGEM DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL IRDI E M-CHAT PARA FINS DE RASTREAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº10.181, DE 05 DE JUNHO DE 1988, E A LEI MUNICIPAL Nº 10.986, DE 13 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDERAM, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 17, LOTES Nº 28 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE CLAUDECI DOS SANTOS FERREIRA E MARIA SALIM GABY, RESPECTIVAMENTE.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DEFINE MEDIDAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ADEQUANDO-SE À PORTARIA Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MARABÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.405, DE 14 DE ABRIL DE 1983, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA D, QUADRA SUL 04, LOTE 19, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE HILDENI ALVES DA COSTA E NILDA ROCHA DA COSTA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA “SEMANA VERDE” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA.