Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 078/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Avenida Principal, no perímetro entre a Rua 15 e Rua 17, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 080/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a finalização da pavimentação asfáltica, na Avenida Dorgival, que injteliga com a Avenida Gaviões, bairro Laranjeiras, Marabá-PA.

Requerimento de nº. 073/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 110/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Rua Sucam que interliga com a Rua Duque de Caxias, próximo a UBS Luiza Pereira da Siva, Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, Município de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua 33 (150 metros) e Rua 34 (126 metros), Bairro Morumbi.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua 35 (100 metros) e Rua 37 (250 metros), Bairro Morumbi.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED seja realizada construção de um novo Play Ground na Creche Arco Íris, situada na rua 5 de Abril (Antigo Clube de Mães), bairro da Velha Marabá.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Capela Ecumênica no Cemitério do km2 no bairro do Aeroporto, em Marabá-PA.

Reiteração do requerimento nº 015/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a reforma completa do ponto do Moto Táxi localizado na Av. VP - Três, 1229 - Nova Marabá, em frente ao Hospital Municipal de Marabá.

Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações realizadas ou planejadas pela Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) quanto ao controle de carrapatos, bem como informações sobre a febre maculosa no município de Marabá.

Disponibilização de Vacinas antirrábica nas Unidades Básicas de Saúde.

Solicito ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras Públicas para solicitar a possibilidade de fazer a iluminação do campo de futebol bairro Cidade Jardim.

Requer a proposição pela Mesa Diretora de Projeto de Resolução que verse sobre a implementação do programa jovem aprendiz no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Reitero requerimento nº 35/2021 requer que seja construída uma Academia ao Ar Livre, na praça Junior Vavá, bairro Belo Horizonte, Cidade Nova, Marabá – PA.

REQ: 56/2023 Indica Executivo Municipal a implantação de uma ala de pronto atendimento pediátrica no Hospital Municipal de Marabá – HMM.

REQ: 60/2023: Indico a urbanização do Balneário do Tacho em toda sua extensão com estacionamento, playground e quadra de esporte no bairro Independência.

Solicito ampliação em questão do atendimento pré-diagnóstico para autismo.

Solicito uma parada de ônibus em frente à unidade de saúde Carlos Barreto, Morada Nova.

Solicito uma equipe multidisciplinar nas escolas, para palestras de prevenção a ataques e massacres aos alunos.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GIRO CULTURAL DE MARABÁ-PA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 108, VI, LETRA “B” DA LEI COMPLEMENTAR 04/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARABÁ-PA). QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO A INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, E ACRESCENTANDO-LHES OS § 1°, §2°;§3°, COM AMPARO NA ALTERAÇÃO DO ART. 156, DA CF/88, ATRAVÉS DA EC 116/2022.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE QUE INSTITUI O DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.

“DECLARA A EXPOAMA (EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MARABÁ) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.

INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS COLETIVOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA (GPMP) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE IDENTIFICA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO UMA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROPÕE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

ALTERA DISPOSTO DA LEI Nº 17.949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO AO CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CRIA O APLICATIVO OFICIAL DE TRANSPORTE PRIVADO DE MARABÁ – MAB-MOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ABSORVENTES, POR PARTE DA PREFEITURA DE MARABÁ-PA, PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE POR VEZES NÃO DISPÕEM DA CONDIÇÃO FINANCEIRA MÍNIMA DE COMPRA-LOS, E QUE POR ESSE MOTIVO, SÃO IMPEDIDAS DE SEGUIR SUAS RESPECTIVAS ROTINAS, NORMALMENTE, QUANDO ESTÃO MENSTRUADAS.

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.

ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.668, 03 DE MAIO DE 2001, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.