Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2013 - 9:00
Encerramento: 01/10/2013 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques / PPL
1º Secretária: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Lista de Presença na Sessão
Beto Miranda / PSDB
Coronel Araújo / PROS
Eloi Ribeiro / PRB
Gerson do Badeco / Sem partido
Guido Mutran / PMDB
Irismar / SD
Irmã Nazaré / PSDB
João Hiran / PPS
Júlia Rosa / PDT
Leodato Marques / PPL
Orlando Elias / Sem partido
Pedrinho Corrêa / PTB
Pedro Ribeiro de Souza / PPS
Ronaldo Yara / PTB
Toinha / PT
Vanda Américo / PSD






Expedientes
Expedientes Diversos:

Presença da Companhia de Danças Yaguara e de seu respectivo coordenador, o Sr. Cláudio Roberto.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2560 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 106
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA GOIÁS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA GOIÁS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2626 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 107
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA MARIA ANTONIETA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA MARIA ANTONIETA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2627 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 108
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA SÃO JOAQUIM, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA SÃO JOAQUIM, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2638 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 86
SOLICITA OBRAS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA CEARÁ, BAIRRO NOVO PLANALTO.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA CEARÁ, BAIRRO NOVO PLANALTO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 2561 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 105
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA AMAZONAS - BAIRRO BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA AMAZONAS - BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2543 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 106
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO NA FOLHA 16 NAS QUADRAS 23 E 24 - BAIRRO NOVA MARABÁ


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO NA FOLHA 16 NAS QUADRAS 23 E 24 - BAIRRO NOVA MARABÁ
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2537 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 107
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO E LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA NORBERTO DE MELO - MARABÁ PIONEIRA.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO E LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA NORBERTO DE MELO - MARABÁ PIONEIRA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2630 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 194
SOLICITA POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2631 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 195
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE ENTRE OS BAIRROS SÃO FÉLIX I E SÃO FÉLIX II, EM MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE ENTRE OS BAIRROS SÃO FÉLIX I E SÃO FÉLIX II, EM MARABÁ.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2632 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 196
SOLICITA POSTO POLICIAL (TRAILER) NO BAIRRO VALE DO TOCANTINS (MINHA CASA MINHA VIDA), EM MARABÁ.


Obs.: SOLICITA POSTO POLICIAL (TRAILER) NO BAIRRO VALE DO TOCANTINS (MINHA CASA MINHA VIDA), EM MARABÁ.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2602 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 89
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BAMBU, BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BAMBU, BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2603 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 90
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARÍLIA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARÍLIA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2604 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 91
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2607 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 91
REITERA O REQ. 048/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO NA RUA DR. MANOEL DE ABREU ENTRE AS RUAS PEDRO FONTENELLE E ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO BOM PALANLTO.


Obs.: REITERA O REQ. 048/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO NA RUA DR. MANOEL DE ABREU ENTRE AS RUAS PEDRO FONTENELLE E ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO BOM PALANLTO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 2608 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 94
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AVENIDA TRANSMANGUEIRA, ENTRE OS BAIRROS MARABÁ PIONEIRA E NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AVENIDA TRANSMANGUEIRA, ENTRE OS BAIRROS MARABÁ PIONEIRA E NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2609 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 95
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO RESIDENCIAL TOCANTINS (PROJ. MINHA CASA MINHA VIDA) - COMPLEXO SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO RESIDENCIAL TOCANTINS (PROJ. MINHA CASA MINHA VIDA) - COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2615 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 120
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA TIRADENTES ENTRE O BAIRRO SÃO FÉLIX I E O BAIRRO SÃO FÉLIX II.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA TIRADENTES ENTRE O BAIRRO SÃO FÉLIX I E O BAIRRO SÃO FÉLIX II.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2616 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 121
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA SÃO RAIMUNDO, ENTRE O BAIRRO SÃO FÉLIX I E O BAIRRO SÃO FÉLIX II.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA SÃO RAIMUNDO, ENTRE O BAIRRO SÃO FÉLIX I E O BAIRRO SÃO FÉLIX II.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2617 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 123
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA LOURENÇO, ENTRE O BAIRRO SÃO FÉLIX I E O BAIRRO SÃO FÉLIX II.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA LOURENÇO, ENTRE O BAIRRO SÃO FÉLIX I E O BAIRRO SÃO FÉLIX II.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2620 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 69
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM (01) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. NAGIB MUTRAN E A AV. ITACAIÚNAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM (01) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. NAGIB MUTRAN E A AV. ITACAIÚNAS.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2621 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 70
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA VP 07, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O GINÁSIO RENATO VELOSO (GINÁSIO DA FOLHA 16) E O POSTO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA (POSTINHO DA FOLHA 11), BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA VP 07, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O GINÁSIO RENATO VELOSO (GINÁSIO DA FOLHA 16) E O POSTO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA (POSTINHO DA FOLHA 11), BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2601 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 90
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, VIA ENTRE A QUADRA ESPECIAL E QUADRA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, VIA ENTRE A QUADRA ESPECIAL E QUADRA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2600 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 91
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, VIA AO LADO DA QUADRA 09, EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, VIA AO LADO DA QUADRA 09, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2599 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 92
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS: 17, 12, 13, 14, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM FINAL NA QUADRA 15.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS: 17, 12, 13, 14, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM FINAL NA QUADRA 15.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2633 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 106
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2634 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 107
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2635 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 108
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.


Obs.: SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2594 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 45
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA JONATHAS PONTES ATHIAS, LOCALIZADA NA FOLHA 22, QUADRA ESPECIAL E LOTE ESPECIAL, NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA JONATHAS PONTES ATHIAS, LOCALIZADA NA FOLHA 22, QUADRA ESPECIAL E LOTE ESPECIAL, NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2431 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 134
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA JOEL ROSA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA JOEL ROSA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX III.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2544 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 136
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO MUSSÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO - MORADA NOVA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO MUSSÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO - MORADA NOVA.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2545 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 137
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CARLOS CUNHA - BAIRRO MORADA NOVA .


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CARLOS CUNHA - BAIRRO MORADA NOVA .
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2444 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 78
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 19 E 20, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 19 E 20, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2639 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 106
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA JARBAS PASSARINHO, BAIRRO SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA JARBAS PASSARINHO, BAIRRO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 2640 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 107
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA LIGAR DIRETAMENTE O BAIRRO AMAPÁ À MARABÁ PIONEIRA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO PARA LIGAR DIRETAMENTE O BAIRRO AMAPÁ À MARABÁ PIONEIRA.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 2641 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 110
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA TURISMO E LAZER.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA TURISMO E LAZER.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 2579 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 103
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) ENTRE A FOLHA 06, QUADRA 20 E FOLHA 11, QUADRA 19, NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) ENTRE A FOLHA 06, QUADRA 20 E FOLHA 11, QUADRA 19, NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 101
Processo: 142/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 114
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO CONSCIENTE" NA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO CONSCIENTE" NA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 115
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
44 - Projeto de Resolução nº 11 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 3
Processo: 160/2013
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 2
Processo: 159/2013
ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTO ABERTO EM HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO PREFEITO).


Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada