Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2013 - 9:00
Encerramento: 18/09/2013 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques / PPL
1º Secretária: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
3º Secretária: Irmã Nazaré / PSDB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Expedientes
Expedientes Diversos:

Presença do Secretário de Educação - Luiz Regason Bressan, para prestar esclarecimentos.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2411 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 98
SOLICITO AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA NOVA 01, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITO AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA NOVA 01, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2412 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 99
SOLICITO AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITO AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2413 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 100
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO,LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO,LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2528 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 23
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA TAINÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA TAINÁ.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 2529 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 24
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BOA VISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BOA VISTA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2530 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 25
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO, COM DRENAGEM, DAS ESTRADAS DA VILA SERRA AZUL.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO, COM DRENAGEM, DAS ESTRADAS DA VILA SERRA AZUL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2438 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 78
INDICAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NA RUA N QUADRA SUL 15 NO KM 07.


Obs.: SOLICITA INDICAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NA RUA N QUADRA SUL 15 NO KM 07.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2485 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 80
INDICAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA - BAIRRO DA PAZ.


Obs.: INDICAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA - BAIRRO DA PAZ.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2445 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 97
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2446 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 98
SOLICITA A OBRA DE TERRAPLANAGEM NA FL. 33 NAS QUADRAS 34 E 35 (ATRÁS DO SUPERMERCADO MATEUS) NA NOVA MARABÁ - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A OBRA DE TERRAPLANAGEM NA FL. 33 NAS QUADRAS 34 E 35 (ATRÁS DO SUPERMERCADO MATEUS) NA NOVA MARABÁ - NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2447 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 99
SOLICITA O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA MONTE SINAI- NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA MONTE SINAI- NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2519 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 187
SOLICITA EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DO PA TRACOÁ (CONHECIDO COMO FORQUILHA DAS MOÇAS), NO TRECHO DE 7 KM ATÉ A VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DO PA TRACOÁ (CONHECIDO COMO FORQUINHA DAS MOÇAS), NO TRECHO DE 7 KM ATÉ A VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2520 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 188
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GAIVOTA E TIRADENTES, INVASÃO BAIRRO NORTE, KM 01 SÃO FÉLIX, EM MARABÁ.


Obs.: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GAIVOTA E TIRADENTES, INVASÃO BAIRRO NORTE, KM 01 SÃO FÉLIX, EM MARABÁ.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2521 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 189
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PALMARES E FORTALEZA, INVASÃO BAIRRO NORTE, KM 01 SÃO FÉLIX, EM MARABÁ.


Obs.: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PALMARES E FORTALEZA, INVASÃO BAIRRO NORTE, KM 01 SÃO FÉLIX, EM MARABÁ.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 2488 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 57
SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA AV. BELÉM EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA AV. BELÉM EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2489 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 62
SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA RUA ESPÍRITO SANTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA RUA ESPÍRITO SANTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2490 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 63
SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA RUA ALAGOAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA RUA ALAGOAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2498 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 57
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 184 DA FOLHA 05, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 184 DA FOLHA 05, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2499 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 58
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 131 DA FOLHA 13, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 131 DA FOLHA 13, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2359 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 128
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA LARANJEIRAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA LARANJEIRAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2435 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 129
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO SAÚDE NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO SAÚDE NO BAIRRO FRANCOLANDIA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2436 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 130
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA SÃO JUCA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA SÃO JUCA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLANDIA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2504 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 82
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 38 DA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 38 DA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2503 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 84
SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ZPOL NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ QUE SEJA FEITA UMA ZPOL NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2534 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 88
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SEMMA QUE FAÇA VISTORIA JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CONJUNTO TIRADENTES PARA VISTORIAR O ESGOTAMENTO DO CONJUNTO, ATRÁS DO AÇAIZAL NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SEMMA QUE FAÇA VISTORIA JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CONJUNTO TIRADENTES PARA VISTORIAR O ESGOTAMENTO DO CONJUNTO, ATRÁS DO AÇAIZAL NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2506 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 96
SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 16 NA RUA DA QUADRA 23 (VIA 186).


Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 16 A RUA DA QUADRA 23 (VIA 186).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2507 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 97
SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 16 NA RUA DA QUADRA 26 (VIA 180).


Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 16 A RUA DA QUADRA 26 (VIA 180).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2508 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 98
SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 25 NA RUA DO MEIO.


Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA FOLHA 25 NA RUA DO MEIO.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2525 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 99
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLANAGEM, COM LIMPEZA, PARA A RUA 14, NO BAIRRO FILADÉLFIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA PARA A RUA 14, NO BAIRRO FILADÉLFIA.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2535 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 100
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA DA PREFEITURA COM A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, PARA ATENDIMENTO INTEGRAL NO POSTO DE SAÚDE EXISTENTE DENTRO DA IGREJA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA DA PREFEITURA COM A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, PARA ATENDIMENTO INTEGRAL NO POSTO DE SAÚDE EXISTENTE DENTRO DA IGREJA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2526 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 101
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX II.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO SÃO FÉLIX II.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2467 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 39
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO A ESCÓRIA E ASFALTAMENTO NA RUA 06 DO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FEITO A ESCÓRIA E ASFALTAMENTO NA RUA 06 DO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2482 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 40
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO BOM PLANALTO COM BAIRRO DA PAZ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO BOM PLANALTO COM BAIRRO DA PAZ.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2483 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 41
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM, ESCÓRIA E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CUIABÁ, ENTRE O BAIRRO BELO HORIZONTE E O BAIRRO DA PAZ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM, ESCÓRIA E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CUIABÁ, ENTRE O BAIRRO BELO HORIZONTE E O BAIRRO DA PAZ.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2455 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 84
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO.


Obs.: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2403 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 86
SOLICITA DO GOVERNO DO PARÁ, ATRAVÉS DA COSANPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA TRANSMANGUEIRA, BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: SOLICITA DO GOVERNO DO PARÁ ATRAVÉS DA COSAMPA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA TRANSMANGUEIRA, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2456 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 87
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA FL. 31, QD. 03 E QD. 04, NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA FL. 31, QD. 03 E QD. 04, NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 2343 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 83
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, VIA TRECHO ENTRE AS QUADRAS 29 (VINTE E NOVE) E 30 (TRINTA), FINAL COM AS QUADRAS 32 (TRINTA E DOIS E 33 (TRINTA E TRÊS).


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NA FOLHA 16 NOVA-MARABÁ, VIA TRECHO ENTRE AS QUADRAS 29 (VINTE E NOVE) E 30 (TRINTA) FINAL COM AS QUADRAS 32 (TREINTA E DOIS E 33 (TRINTA E TRÊS).
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 2501 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 111
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, 07 E 08 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, 07 E 08 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 2500 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 112
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 13 E 09, 04 E 03 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 13 E 09, 04 E 03 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 2536 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 113
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTO E SETENTA E SEIS (V-166) NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 20 E 21, LOCALIZADA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTO E SESSENTA E SEIS (V-166) NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 20 E 21, LOCALIZADA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 2511 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 44
SOLICITA ABERTURA DE RUAS QUE DÃO ACESSO AO BALNEÁRIO DO PEDRAL, NA FOLHA 08 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA ABERTURA DE RUAS QUE DÃO ACESSO AO BALNEÁRIO DO PEDRAL, NA FOLHA 08 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 2518 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 64
SOLICITA GRADEAMENTO DE 4 LINHAS DE TERRA NO ASSENTAMENTO CEDRINHO 2, SENDO 30 FAMÍLIAS, CADA FAMÍLIA 4 LINHAS GRADEADAS.


Obs.: SOLICITA GRADEAMENTO DE 4 LINHAS DE TERRA NO ASSENTAMENTO CEDRINHO 2, SENDO 30 FAMÍLIAS, CADA FAMÍLIA 4 LINHAS DE GRADEAMENTO.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 2517 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 65
SOLICITA ABERTURA DE 12 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO CEDRINHO 02.


Obs.: SOLICITA ABERTURA DE 12 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO CEDRINHO 02.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 2515 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 98
SOLICITA A ABERTURA DA RUA PEDRO FONTINELLI, VISANDO A LIGAÇÃO DO BAIRRO CARAJÁS II AO BAIRRO DA PAZ.


Obs.: SOLICITA A ABERTURA DA RUA PEDRO FONTINELLI, VISANDO A LIGAÇÃO DO BAIRRO CARAJÁS II AO BAIRRO DA PAZ.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 2514 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 99
SOLICITA A ABERTURA DO FINAL DA RUA AFRO SAMPAIO, VISANDO A LIGAÇÃO DO BAIRRO CARAJÁS II, BAIRRO DA PAZ.


Obs.: SOLICITA A ABERTURA DO FINAL DA RUA AFRO SAMPAIO, VISANDO A LIGAÇÃO DO BAIRRO CARAJÁS II, BAIRRO DA PAZ.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 2513 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 100
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA RAIMUNDINHO, BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA RAIMUNDINHO, BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 16
NOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DIAMANTINO "DIAMANTINO", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 08, QUE LIGA A BR 230 À BR 222, CORTANDO OS PRINCIPAIS LOGRADOUROS COMERCIAIS DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: NOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DIAMANTINO "DIAMANTINO", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 08, QUE LIGA A BR 230 À BR 222, CORTANDO OS PRINCIPAIS LOGRADOUROS COMERCIAIS DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 17
NOMINA DE LEONILDO BORGES ROCHA "LÉO DA LEOLAR", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 03, QUE LIGA A BR 222 À VIA TRANSMANGUEIRA, CORTANDO OS PRINCIPAIS LOGRADOUROS COMERCIAIS DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: NOMINA DE LEONILDO BORGES ROCHA "LÉO DA LEOLAR", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 03, QUE LIGA A BR 222 À VIA TRANSMANGUEIRA, CORTANDO OS PRINCIPAIS LOGRADOUROS COMERCIAIS DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 102
Processo: 143/2013
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE PRÓSTATA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 108
Processo: 149/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA E LIBERAÇÃO POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA E LIBERAÇÃO POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 109
Processo: 151/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2013
Autores: Miguelito, Guido Mutran
Número de Protocolo: 111
Processo: 156/2013
ALTERA A LEI Nº 17.333 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 17.333 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 155/2013
"ALTERA O ARTIGO 5º - B, DA LEI 17.380/2009, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 17.420/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GRATIFICAÇÃO SAÚDE)


Obs.: "ALTERA O ARTIGO 5º - B, DA LEI 17.380/2009, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 17.420/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GRATIFICAÇÃO SAÚDE)
Matéria não votada