Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Maioria Simples
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado A APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. |
| 20 |
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2012
Processo: -
Autor: Toinha
Protocolo: 19
Turno: Dois Terços
Texto original
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"ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA QUE TENHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA." - - "ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA QUE TENHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA."
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Aprovado A APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. |
| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Nagib
Protocolo: 18
Turno: Dois Terços
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. EM VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI. |
Aprovado |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2012
Processo: 62/2012
Autor: Nagib
Protocolo: 5
Turno: Dois Terços
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REGULAMENTA O REFLORESTAMENTO DE FUNDO DE VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA O REFLORESTAMENTO DE FUNDO DE VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. EM VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 54 de 2012
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ PARA A FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ PARA A FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 43 de 2012
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 45 de 2012
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 69
Turno: -
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA TIRADENTES DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA TIRADENTES DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 44 de 2012
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 68
Turno: -
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CONTEINER- COLETOR DE LIXO, NA TRAVESSA ESPIRITO SANTO COM A AVENIDA GAVIÕES E 31 DE MARÇO - BAIRRO LARANJEIRAS.REITERA REQUERIMENTO N.º014/2012. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CONTEINER- COLETOR DE LIXO, NA TRAVESSA ESPIRITO SANTO COM A GAVIÕES E 31 DE MARÇO - BAIRRO LARANJEIRAS.REITERA REQUERIMENTO N.º014/2012.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 59 de 2012
Processo: -
Autor: Júlia Rosa
Protocolo: 85
Turno: -
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SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA FOLHA 26, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º038/2012. - - SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA FOLHA 26, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º038/2012.
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Aprovado |
| 11 |
SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA JOEL COSTA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. REITERA REQUERIMENTO N.º 036/2012. - - SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA JOEL COSTA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. REITERA REQUERIMENTO N.º 036/2012.
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Aprovado |
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| 10 |
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA PORTO VELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO. REITERA REQUERIMENTO N.º 09/2012. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA PORTO VELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO. REITERA REQUERIMENTO N.º 09/2012.
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Aprovado |
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| 9 |
SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DMTU BLITZ NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DMTU BLITZ NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 51 de 2012
Processo: -
Autor: Toinha
Protocolo: 77
Turno: -
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SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UM CONTEINER DE LIXO PARA A RUA RIO BRANCO NO BAIRRO FILÁDELFIA, LOCALIZADO NO NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UM CONTEINER DE LIXO PARA A RUA RIO BRANCO NO BAIRRO FILÁDELFIA, LOCALIZADO NO NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
| 7 |
SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO- DMTU DE BLITZ NO BAIRRO KM - 07, NOVA MARABÁ. - - SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO- DMTU DE BLITZ NO BAIRRO KM - 07, NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 24 de 2012
Processo: -
Autor: Irismar
Protocolo: 68
Turno: -
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA BR - 222 QUE PERPASSA ENTRE A FOLHA 29 E O KM - 07 - BAIRRO NOVA MARABÁ.REITERA REQUERIMENTO N.º 082/2010. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA BR - 222 QUE PERPASSA ENTRE A FOLHA 29 E O KM - 07 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 082/2010.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2012
Processo: -
Autor: Irismar
Protocolo: 67
Turno: -
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SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E MANILHAMENTO NA FOLHA 15 E 16 ENTRE AS QUADRAS 09 E 10 - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E MANILHAMENTO NA FOLHA 15 E 16 ENTRE AS QUADRAS 09 E 10 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 22 de 2012
Processo: -
Autor: Irismar
Protocolo: 66
Turno: -
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SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 22, QUADRA 12 - BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 22, QUADRA 12 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
| 3 |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERMEDIAÇÃO JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA PARA FAVORECER A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA NA VILA CEDRINHO, NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERMEDIAÇÃO JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA PARA FAVORECER A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA NA VILA CEDRINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 2 |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E UM CHAFARIZ NA ESCOLA OLAVO BILAC NO PA LAJEDO. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E UM CHAFARIZ NA ESCOLA OLAVO BILAC NO PA LAJEDO.
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Aprovado |
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| 1 |
Requerimento nº 46 de 2012
Processo: -
Autor: Nagib
Protocolo: 49
Turno: -
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A ABERTURA DA RUA,QUE VAI DA QUADRA 12 ATÉ A RUA DAS OLARIAS - FOLHA 33- NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A ABERTURA DA RUA,QUE VAI DA QUADRA 12 ATÉ A RUA DAS OLÁRIAS - FOLHA 33- NOVA MARABÁ.
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Aprovado |