Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2013 - 9:00
Encerramento: 03/09/2013 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques / PPL
1º Secretária: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
3º Secretária: Irmã Nazaré / PSDB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Lista de Presença na Sessão
Adelmo do Sindicato / PTB
Alecio Stringari / PSB
Beto Miranda / PSDB
Coronel Araújo / PROS
Eloi Ribeiro / PRB
Gerson do Badeco / Sem partido
Irismar / SD
Irmã Nazaré / PSDB
Júlia Rosa / PDT
Miguelito / PP
Pedrinho Corrêa / PTB
Pedro Ribeiro de Souza / PPS
Ronaldo Yara / PTB
Sidinei / PSDB
Toinha / PT
Ubirajara / Sem partido
Vanda Américo / PSD






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2414 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 95
SOLICITO AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA PARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITO AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA PARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2415 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 96
SOLICITO AS OBRAS DE SANEAMENTO,PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA ARAGUIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITO AS OBRAS DE SANEAMENTO,PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA ARAGUIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 2416 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 97
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA TOCANTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA TOCANTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2423 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 71
INDICA OBRAS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIAS NA FOLHA 10, QUADRAS 06 E 07 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.


Obs.: INDICA OBRAS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIAS NA FOLHA 10, QUADRAS 06 E 07 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2424 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 72
INDICA OBRAS DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO KM 21, ENTRADA DA VILA SANTA MARIA.


Obs.: INDICA OBRAS DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO KM 21, ENTRADA DA VILA SANTA MARIA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2426 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 73
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA SÃO RAIMUNDO.


Obs.: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA SÃO RAIMUNDO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2386 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 91
SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA DANIEL BERG NAS QUADRAS 76 E 90 NO BAIRRO DA PAZ - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A OBRA DE TERRAPLENAGEM NA TRAVESSA DANIEL BERG NAS QUADRAS 76 E 90 NO BAIRRO DA PAZ - NESTE MUNICIPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2387 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 92
SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS, NAS QUADRAS 65,72 E 74 NO BAIRRO DA PAZ - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A OBRA DE TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS NAS QUADRAS 65,72 E 74 NO BAIRRO DA PAZ - NESTE MUNICIPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2417 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 179
SOLICITA A RECUPERAÇÃO (TERRAPLANAGEM), DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA AEROPORTO, BAIRRO JARDIM VITÓRIA.


Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO (TERRAPLANAGEM), DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA AEROPORTO, BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2418 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 180
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO POLICIAL NO BAIRRO SÃO FÉLIX I E II, MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO POLICIAL NO BAIRRO SÃO FÉLIX I E II, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2419 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 181
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA FOLHA 13, NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA FOLHA 13, NOVA MARABÁ.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2362 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 56
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TIRADENTES EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TIRADENTES EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2299 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 78
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA E.M.E.F. UNIÃO DO POVO, NA VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA E.M.E.F. UNIÃO DO POVO, NA VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2300 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 79
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA RUA SÃO MIGUEL, ENTRE BELÉM BRASÍLIA E A RUA SÃO FÉLIX NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA RUA SÃO MIGUEL, ENTRE BELÉM BRASÍLIA E A RUA SÃO FÉLIX NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2301 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 80
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO DA VICINAL PA TALISMÃ, PRÓXIMO À VILA SANTA FÉ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO DA VICINAL PA TALISMÃ, PRÓXIMO À VILA SANTA FÉ.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2380 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 51
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 51 DA FOLHA 05 EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 51 DA FOLHA 05 EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2381 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 52
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 324 DA FOLHA 32, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 324 DA FOLHA 32 EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2382 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 53
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 182 DA FOLHA 18, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEMANENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 182 DA FOLHA 18 EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2340 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 79
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RV 132 (CENTO E TRINTA E DOIS), NO BAIRRO NA FOLHA 12 NOVA-MARABA, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 E RV 120 (CENTO E VINTE) E ESCOLA CAIC.


Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RV 132 (CENTO E TRINTA E DOIS), NO BAIRRO NA FOLHA 12 NOVA-MARABA, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 E RV 120 (CENTO E VINTE) E ESCOLA CAIC.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2341 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 80
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 (DOZE) NOVA-MARABÁ, ENTRE AS QUADRAS 12 (DOZE) 10 (DEZ) E 11 (ONZE).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 (DOZE) NOVA-MARABÁ, ENTRE AS QUADRAS 12 (DOZE) 10 (DEZ) E 11 (ONZE).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2342 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 82
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 12 (DOZE) E 11 (ONZE).


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NA FOLHA 16 NOVA-MARABA, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 12 (DOZE) E 11 (ONZE).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2291 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 120
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A AVENIDA IPANEMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA IPANEMA, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLANDIA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2357 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 123
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, COM LOMBADA, DA AVENIDA ESTEVAM, QUE SAI DO SÃO FÉLIX PIONEIRO E SEGUE ATÉ A VILA DO GELADINHO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO TERRAPLANAGEM É PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E SINALIZAÇÃO COM LOMBADA, DA AVENIDA ESTEVAM QUE SAI DO SÃO FELIX PIONEIRA VAI ATE A VILA DO GELADINHO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2425 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 124
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA TIÃO MIRANDA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A TRAVESSA TIÃO MIRANDA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2344 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 76
SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR, MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS FESTAS LOCALIZADAS NOS BALNEÁRIOS AO LONGO DAS ORLAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS, DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR, MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS FESTAS LOCALIZADAS NOS BALNEÁRIOS AO LONGO DAS ORLAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS, DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2312 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 77
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARAÍSO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARAÍSO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2345 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 78
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QD. 08 E 09, NAS RUAS BAIXAS DA FL. 20, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QD. 08 E 09, NAS RUAS BAIXAS DA FL. 20, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2365 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 62
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO - LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO - LIBERDADE.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2366 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 63
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM BOSCO - INDEPENDÊNCIA.


Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM BOSCO - INDEPENDÊNCIA.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2367 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 64
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO - INDEPENDÊNCIA.


Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO - INDEPENDÊNCIA.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2337 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 89
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA GOIÂNIA, A PARTIR DA AVENIDA MINAS GERAIS, VILA POUPEX.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA GOIÂNIA, A PARTIR DA AVENIDA MINAS GERAIS, VILA POUPEX.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2338 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 90
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA FORTALEZA, A PARTIR DA AVENIDA MINAS GERAIS, VILA POUPEX.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA FORTALEZA, A PARTIR DA AVENIDA MINAS GERAIS, VILA POUPEX.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2339 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 91
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS, A PARTIR DA AVENIDA MINAS GERAIS, VILA POUPEX.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS, A PARTIR DA AVENIDA MINAS GERAIS, VILA POUPEX.
Aprovado
34 - Requerimento nº 2394 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 101
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 05 E 19, 20 E A LOJA PAULISTINHA, LIGANDO A VP 08 À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 05 E 19 E ALOJA PAULISTINHA, LIGANDO A VP 08 À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
35 - Requerimento nº 2395 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 102
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 18, ENTRE AS QUADRAS 04, 06 E 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 18, ENTRE AS QUADRAS 04, 06 E 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2396 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 103
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 08, ENTRE AS QUADRAS 02 E 01, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 08, ENTRE AS QUADRAS 02 E 01, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
37 - Requerimento nº 2327 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 28
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS, ESCÓRIA E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA PIAUÍ, BAIRRO LARANJEIRAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS, ESCÓRIA E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA PIAUÍ, BAIRRO LARANJEIRAS.
Aprovado
38 - Requerimento nº 2329 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 29
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA 02, QUADRA 08, BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA 02, QUADRA 08, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado
39 - Requerimento nº 2369 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 30
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ARRUAMENTO E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 08, ENTRE AS QUADRAS 10 E 11, NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA AFEITO UM TRABALHO DE ARRUAMENTO E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 08, ENTRE AS QUADRAS 10 E 11, NOVA MARABÁ.
Aprovado
40 - Requerimento nº 2405 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 89
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA MATO GROSSO,SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Aprovado
41 - Requerimento nº 2406 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 90
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS TERRAPLANAGEM, COM DRENAGEM, PARA A RUA 14, INICIANDO NA AVENIDA DAS TORRES ATÉ A AVENIDA ARAGUAIA, NO BAIRRO ARAGUAIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRAPLANAGEM COM DRENAGEM PARA A RUA 14, INICIANDO NA AVENIDA DAS TORRES ATE AVENIDA ARAGUAIA, NO BAIRRO ARAGUAIA.
Aprovado
42 - Requerimento nº 2407 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 91
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTELO BRANCO, NO PA CASTANHEIRA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTELO BRANCO, NO PA CASTANHEIRA.
Aprovado
43 - Requerimento nº 2346 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 82
SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD.10 DA FOLHA 16.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD.10 DA FOLHA 16.
Aprovado
44 - Requerimento nº 2347 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 83
SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD. 12 DA FOLHA 16.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD. 12 DA FOLHA 16.
Aprovado
45 - Requerimento nº 2348 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 84
SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD. 13 DA FOLHA 16.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD. 13 DA FOLHA 16.
Aprovado
46 - Requerimento nº 2322 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 69
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 11, RUA V 116, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 11, RUA V 116, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
47 - Requerimento nº 2404 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 70
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 11, NA RUA V117, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 11, NA RUA V117, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 67
Processo: 96/2013
INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social.
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 85
Processo: 124/2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social.
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 99
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,O PROJETO IDEIA - IDEALIZANDO, DESENVOLVENDO, EDUCANDO, INCLUINDO E AMANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,O PROJETO IDEIA - IDEALIZANDO, DESENVOLVENDO, EDUCANDO, INCLUINDO E AMANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 101
Processo: 142/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado

Obs.: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Processo: 128/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA O CARGO DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA O CARGO DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto foi aprovado por maioria, em único turno, com a dispensa dos interstícios regimentais.
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Processo: 125/2013
ALTERA OS ARTIGOS 12, § 2º E 67 DA LEI Nº 17.474 DE 03.11.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 12, § 2º E 67 DA LEI Nº 17.474 DE 03.11.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto foi aprovado por unanimidade com Emenda, em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Processo: 146/2013
REGULAMENTO O ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA MUNICIPAL (FDSAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGULAMENTO O ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA MUNICIPAL (FDSAM), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
55 - Projeto de Resolução nº 9 de 2013
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 9
Processo: 147/2013
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: Comissão de Justiça, Legislação e Redação