Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2013 - 9:00
Encerramento: 27/08/2013 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques / PPL
1º Secretária: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
3º Secretária: Irmã Nazaré / PSDB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Lista de Presença na Sessão
Adelmo do Sindicato / PTB
Alecio Stringari / PSB
Beto Miranda / PSDB
Coronel Araújo / PROS
Eloi Ribeiro / PRB
Gerson do Badeco / Sem partido
Irismar / SD
João Hiran / PPS
Júlia Rosa / PDT
Leodato Marques / PPL
Miguelito / PP
Orlando Elias / Sem partido
Pedrinho Corrêa / PTB
Pedro Ribeiro de Souza / PPS
Ronaldo Yara / PTB
Sidinei / PSDB
Toinha / PT






Expedientes
Expedientes Diversos:

Ofício nº 123/2013, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Direitos Humanos, que solicita, em virtude  da realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, que seja disponibilizado espaço para a APAE/MARABÁ se manifestar na sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2013 (quarta-feira).




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2306 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 89
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA FLORÊNCIO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA FLORÊNCIO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2307 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 90
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA VINICIUS DE MORAIS, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA VINICIUS DE MORAIS, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 2308 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 94
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2281 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 12
SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, O REBAIXAMENTO DA PA 150, NO TRECHO MARGEADO PELA AVENIDA ARAGUAIA, EM MORADA NOVA, POR OCASIÃO DO ALARGAMENTO DA MESMA.


Obs.: SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, O REBAIXAMENTO DA PA 150, NO TRECHO MARGEADO PELA AVENIDA ARAGUAIA, EM MORADA NOVA, POR OCASIÃO DO ALARGAMENTO DA MESMA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2354 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 66
INDICA OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NAS RUAS SERRA PELADA, JOÃO PAULO II, FLORIANO PEIXOTO E GOIÁS, NO BAIRRO JARDIM COELHÃO - MORADA NOVA.


Obs.: INDICA OBRAS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NAS RUAS SERRA PELADA, JOÃO PAULO II, FLORIANO PEIXOTO E GOIÁS, NO BAIRRO JARDIM COELHÃO - MORADA NOVA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2355 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 67
INDICA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA RUA D, QUADRA SUL, 13 E 14, BAIRRO KM 07.


Obs.: INDICA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA RUA D, QUADRA SUL, 13 E 14, BAIRRO KM 07.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2204 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 85
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2205 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 86
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTOS DUMONT, DANIEL BERG, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA PAZ.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTOS DUMONT, DANIEL BERG, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA PAZ.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2206 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 87
SOLICITA A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE BUEIROS NA FL. 27 ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE BUEIROS NA FL. 27 ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2356 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 173
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE 40 KM DA ESTRADA QUE LIGA O PA - FRUTÃO À VILA SÃO PEDRO, NA REGIÃO DO RIO PRETO.


Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE 40 KM DA ESTRADA QUE LIGA O PA - FRUTÃO À VILA SÃO PEDRO, NA REGIÃO DO RIO PRETO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2286 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 174
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE 30 KM DA ESTRADA QUE LIGA OS PAS 1,2,3,4 E 5 À VILA CUPU NA REGIÃO DO RIO PRETO.


Obs.: SOLICITA a RECUPERAÇÃO DE 30 KM DA ESTRADA QUE LIGA OS PAS 1,2,3,4 E 5 À VILA CUPU NA REGIÃO DO RIO PRETO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2287 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 175
SOLICITA RECUPERAÇÃO DE 30 KM DA ESTRADA QUE LIGA O PA ESTRELA DO NORTE À VILA JOSINÓPOLIS NA REGIÃO DO RIO PRETO.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DE 30 KM DA ESTRADA QUE LIGA O PA ESTRELA DO NORTE À VILA JOSINÓPOLIS NA REGIÃO DO RIO PRETO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2351 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 53
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO MA RUA VITAL BRASIL, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO MA RUA VITAL BRASIL, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2352 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 54
SOLICITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA 31 DE MARÇO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS E LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA 31 DE MARÇO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS E LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 2353 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA MACA PARA SER UTILIZADA NO AMBULATÓRIO DE Nº 03, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA MACA PARA SER UTILIZADA NO AMBULATÓRIO DE Nº 03, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2331 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 74
SOLICITA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DARCY RIBEIRO.


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DARCY RIBEIRO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2332 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 77
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO FONTELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO FONTELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2333 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 78
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GABIEL PIMENTA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GABIEL PIMENTA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2296 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 75
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO DA LAURO SODRÉ, ENTRE A AV. ANTÔNIO MAIA E A RUA 07 DE JUNHO, VELHA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO DA LAURO SODRÉ, ENTRE A AV. ANTÔNIO MAIA E A RUA 07 DE JUNHO, VELHA MARABÁ. 123
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2297 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 76
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2298 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 77
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2340 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 79
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RV 132 (CENTO E TRINTA E DOIS), NO BAIRRO NA FOLHA 12 NOVA-MARABA, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 E RV 120 (CENTO E VINTE) E ESCOLA CAIC.


Obs.: SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA RV 132 (CENTO E TRINTA E DOIS), NO BAIRRO NA FOLHA 12 NOVA-MARABA, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 E RV 120 (CENTO E VINTE) E ESCOLA CAIC.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2341 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 80
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 (DOZE) NOVA-MARABÁ, ENTRE AS QUADRAS 12 (DOZE) 10 (DEZ) E 11 (ONZE).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 (DOZE) NOVA-MARABÁ, ENTRE AS QUADRAS 12 (DOZE) 10 (DEZ) E 11 (ONZE).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2342 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 82
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 12 (DOZE) E 11 (ONZE).


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NA FOLHA 16 NOVA-MARABA, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 12 (DOZE) E 11 (ONZE).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2294 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 118
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AV. TIRADENTES, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FÉLIX I.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AV. TIRADENTES, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2293 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 119
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARABÁ E TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLANDIA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2292 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 117
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DMTU, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, COM REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR 222 EM FRENTE À CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO FÉLIX II.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DMTU, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, IMPLATAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDRESTRE, COM REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR 222 ENFRENTE A CASA LOTÉRICA NO BANCO SÃO FELIX II.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2321 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 65
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16 NA RUA V 194, EM TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA FOLHA 16 NA RUA V 194, EM TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2320 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 66
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16, NA RUA 166, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA FOLHA 16 NA RUA 166, EM TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2319 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 67
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16, NA RUA V190, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA ABRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA FOLHA 16 NA RUA V190, EM TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2295 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 61
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA VILA JATOBÁ, REGIÃO SORORÓ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA VILA JATOBÁ, REGIÃO SORORÓ.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2334 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 86
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL DO PA BELO VALE, BURGUINHO II, PRÓXIMO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MARIANO ANTUNES, ZONA RURAL DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL DO PA BELO VALE, BURGUINHO II, PRÓXIMO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MARIANO ANTUNES, ZONA RURAL DE MARABÁ.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2335 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 87
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) POSTES PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA MANAUS, A PARTIR DO CAMPO DE FUTEBOL DO CHAIDE ATÉ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, BAIRRO BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA COLOCAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) POSTES PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA MANAUS, A PARTIR DO CAMPO DE FUTEBOL DO CHAIDE ATÉ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2336 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 88
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DAS NAÇÕES UNIDAS, A PARTIR DA AVENIDA MINAS GERAIS, VILA POUPEX.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA DAS NAÇÕES UNIDAS, A PARTIR DA AVENIDA MINAS GERAIS, VILA POUPEX.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2257 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 97
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 E 03 E O CANTEIRO PÚBLICO DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 E 03 E O CANTEIRO PÚBLICO DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2263 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 99
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 02 E A VP 08, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 02 E A VP 08, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
37 - Requerimento nº 2256 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 100
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 16,17,18 E 19, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 16,17,18 E 19, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
38 - Requerimento nº 2344 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 76
SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR, MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS FESTAS LOCALIZADAS NOS BALNEÁRIOS AO LONGO DAS ORLAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS, DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR, MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS FESTAS LOCALIZADAS NOS BALNEÁRIOS AO LONGO DAS ORLAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 2312 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 77
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARAÍSO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARAÍSO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 2345 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 78
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QD. 08 E 09, NAS RUAS BAIXAS DA FL. 20, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BAIXAS DA FL. 20 DAS QD. 08 E 09 DO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 2346 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 82
SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD.10 DA FOLHA 16.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD.10 DA FOLHA 16.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 2347 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 83
SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD. 12 DA FOLHA 16.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD. 12 DA FOLHA 16.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 2348 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 84
SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD. 13 DA FOLHA 16.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QD. 13 DA FOLHA 16.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 2273 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 25
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL, ENTRE A FOLHA 05 E A FOLHA 10, PRÓXIMO AO COLÉGIO CURSINO DE AZEVEDO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL, ENTRE A FOLHA 05 E A FOLHA 10, PRÓXIMO AO COLÉGIO CURSINO DE AZEVEDO.
Aprovado
45 - Requerimento nº 2274 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 26
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA IVETE VARGAS, ENTRE A AVENIDA BRASIL E ADELINA, BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA IVETE VARGAS, ENTRE A AVENIDA BRASIL E ADELINA, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado
46 - Requerimento nº 2326 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 27
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS, ESCÓRIA E TÉRMINO DE ASFALTO NA RUA GOIÁS, BAIRRO JARDIM VITÓRIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS, ESCÓRIA E TÉRMINO DE ASFALTO NA RUA GOIÁS, BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Aprovado
47 - Requerimento nº 2303 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 84
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 11, ENTRE AS QUADRAS 16 E 18, CONTINUANDO NA FOLHA 10, ENTRE AS QUADRAS 06 E 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 11, ENTRE AS QUADRAS 16 E 18, CONTINUANDO NA FOLHA 10, ENTRE AS QUADRAS 06 E 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
48 - Requerimento nº 2304 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 85
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA ALAGOAS, BAIRRO DA PAZ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA ALAGOAS, BAIRRO DA PAZ.
Aprovado
49 - Requerimento nº 2305 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 86
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) PARA A RUA 08, BAIRRO FILADÉLFIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) PARA A RUA 08, BAIRRO FILADÉLFIA.
Aprovado
50 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 6
CRIA A COMENDA EMPRESA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA A COMENDA EMPRESA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Parecer foi aprovado por unanimidade e o Projeto encaminhado para a Comissão de Cultura, Desporto e Meio Ambiente e Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Economia.
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 73
Processo: 106/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e da Defesa da Cidadania e do Consumidor.
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 56/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais.