Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2013 - 9:00
Encerramento: 21/08/2013 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques / PPL
1º Secretária: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
3º Secretária: Irmã Nazaré / PSDB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Lista de Presença na Sessão
Adelmo do Sindicato / PTB
Alecio Stringari / PSB
Beto Miranda / PSDB
Coronel Araújo / PROS
Eloi Ribeiro / PRB
Gerson do Badeco / Sem partido
Guido Mutran / PMDB
Irmã Nazaré / PSDB
João Hiran / PPS
Júlia Rosa / PDT
Leodato Marques / PPL
Miguelito / PP
Orlando Elias / Sem partido
Pedrinho Corrêa / PTB
Pedro Ribeiro de Souza / PPS
Toinha / PT
Ubirajara / Sem partido
Vanda Américo / PSD






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2224 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 86
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA PADRE ALBANO, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA PADRE ALBANO, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2225 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 87
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MATO GROSSO, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MATO GROSSO, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 2226 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 88
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MAURINO MAGALHÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MAURINO MAGALHÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2281 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 12
SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, O REBAIXAMENTO DA PA 150, NO TRECHO MARGEADO PELA AVENIDA ARAGUAIA, EM MORADA NOVA, POR OCASIÃO DO ALARGAMENTO DA MESMA.


Obs.: SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, O REBAIXAMENTO DA PA 150, NO TRECHO MARGEADO PELA AVENIDA ARAGUAIA, EM MORADA NOVA, POR OCASIÃO DO ALARGAMENTO DA MESMA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2275 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 64
INDICA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DA VIA DE ACESSO A MARABÁ PIONEIRA.


Obs.: SOLICITA INDICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DA VIA DE ACESSO A MARABÁ PIONEIRA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2280 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 65
INDICA A LIMPEZA E PAISAGISMO NA ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ II, NO KM 08.


Obs.: INDICA A LIMPEZA E PAISAGISMO NA ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ II, NO KM 08.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2204 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 85
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2205 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 86
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTOS DUMONT, DANIEL BERG, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA PAZ.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTOS DUMONT, DANIEL BERG, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA PAZ.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2206 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 87
SOLICITA A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE BUEIROS NA FL. 27 ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE BUEIROS NA FL. 27 ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2214 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 170
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01 DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, AO LADO JARDIM UNIÃO.


Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01 DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, AO LADO JARDIM UNIÃO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2213 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 171
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOIS MIL, BAIRRO JARDIM UNIÃO.


Obs.: SOLICITA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOIS MIL, BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2284 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 172
SOLICITA RECUPERAÇÃO DE 27 KM DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CAPRISTANO DE ABREU À VILA UNIÃO NA REGIÃO DO RIO PRETO.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DE 27 KM DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CAPRISTANO DE ABREU À VILA UNIÃO NA REGIÃO DO RIO PRETO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2276 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 50
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAIA DO VAVAZÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAIA DO VAVAZÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÙCLEO CIDADE NOVA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2278 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 51
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2277 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 52
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA MARANHENSE.


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA MARANHENSE.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2255 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 82
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2253 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 83
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 22, QUADRA 12, EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICPAL DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 22, QUADRA 12, EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2267 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 73
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 07,02,08 E 06 DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 07,02,08 E 06 DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2285 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 74
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 06, 04, 03, 05 E 01 DA FOLHA 07 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 06, 04, 03, 05 E 01 DA FOLHA 07 - NOVA MARABÁ.
Aprovado
20 - Requerimento nº 2269 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 75
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 17 E 16 DA FOLHA 27 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 17 E 16 DA FOLHA 27 - NOVA MARABÁ.
Aprovado
21 - Requerimento nº 2273 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 25
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL, ENTRE A FOLHA 05 E A FOLHA 10, PRÓXIMO AO COLÉGIO CURSINO DE AZEVEDO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL, ENTRE A FOLHA 05 E A FOLHA 10, PRÓXIMO AO COLÉGIO CURSINO DE AZEVEDO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2274 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 26
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA IVETE VARGAS, ENTRE A AVENIDA BRASIL E ADELINA, BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA IVETE VARGAS, ENTRE A AVENIDA BRASIL E ADELINA, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2243 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 80
IMPÕE COMO CONDICIONANTE NO LICENCIAMENTO ANUAL DOS EXTRATORES DE AREIA, A RETIRADA DO EXCESSO DE AREIA DEIXADO NO BAIRRO AMAPÁ.


Obs.: IMPÕE COMO CONDICIONANTE NO LICENCIAMENTO ANUAL DOS EXTRATORES DE AREIA, A RETIRADA DO EXCESSO DE AREIA DEIXADO NO BAIRRO AMAPÁ.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2279 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 81
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Aprovado
25 - Requerimento nº 2283 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 60
REITERA O REQ. 13/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO GELADINHO - SÃO FÉLIX.


Obs.: REITERA REQ.13/2013 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO GELADINHO - SÃO FELIX.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2282 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 61
REITERA O REQ. 64/2013 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIAUÍ - BAIRRO MORADA NOVA.


Obs.: REITERA O REQ. 64/2013 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIAUÍ - BAIRRO MORADA NOVA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2257 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 97
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 E 03 E O CANTEIRO PÚBLICO DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 E 03 E O CANTEIRO PÚBLICO DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2263 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 99
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 02 E A VP 08, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 02 E A VP 08 BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2256 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 100
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 16,17,18 E 19, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 16,17,18 E 19, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2270 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 83
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA LEBLON, ENTRE AS AVENIDAS TOCANTINS ATÉ A MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA LEBLON, ENTRE AS AVENIDA TOCANTINS ATÉ A MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2271 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 84
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA QUADRA 05 A 10, FOLHA 15, NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA QUADRA 05 A 10, FOLHA 15, NOVA MARABÁ.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2288 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 85
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, AO LADO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, AO LADO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2272 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 60
SOLICITA UM POÇO ARTESIANO ( COM CHAFARIZ) NO LOTEAMENTO KM 09, BR 222.


Obs.: SOLICITA UM POÇO ARTESIANO ( COM CHAFARIZ) NO LOTEAMENTO KM 09, BR 222.
Aprovado
34 - Requerimento nº 2237 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 62
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V160, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V160, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
35 - Requerimento nº 2238 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 63
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V171, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V171, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2239 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 64
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V161, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V161, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
37 - Requerimento nº 2247 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 72
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM DA VICINAL PA MORAJUBA, ZONA RURAL DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DO EXECULTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM DA VICINAL PA MORAJUBA, ZONA RURAL DE MARABÁ.
Aprovado
38 - Requerimento nº 2248 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 73
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSULTA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE URBANA DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DO EXECULTIVO MUNICIPAL CONSULTA OFTAMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE URBANA DE MARABÁ.
Aprovado
39 - Requerimento nº 2249 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 74
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PA CABANAGEM, ZONA RURAL DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PA CABANAGEM, ZONA RURAL DE MARABÁ.
Aprovado
40 - Requerimento nº 2234 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 48
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 102 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 102 DA FOLHA 10 EM SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
41 - Requerimento nº 2235 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 49
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA ARACAJU, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA ARACAJÚ, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado
42 - Requerimento nº 2236 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 50
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA MACEIÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA MACEIÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado
43 - Requerimento nº 2145 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 69
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO PINTO, BAIRRO JARDIM ALVORADA.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO PINTO, BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Aprovado
44 - Requerimento nº 2146 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 70
SOLICITA DRENAGEM,REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRUZAMENTO 01, BAIRRO JARDIM ALVORADA.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM,REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRUZAMENTO 01, BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Aprovado
45 - Requerimento nº 2290 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 121
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA COPACABANA, E EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA COPACAPABA, E EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO BAIRRO FRACOLANDIA.
Aprovado
46 - Requerimento nº 2289 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 122
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA DANIEL FRANK, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA DANIEL FRANK, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLANDIA.
Aprovado
47 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 6
CRIA A COMENDA EMPRESA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA A COMENDA EMPRESA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
48 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 12
Processo: 91/2013
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE - PROSAJ".


Obs.: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE - PROSAJ".
Aprovado

Obs.: Em votação o Anteprojeto foi aprovado por unanimidade.
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 73
Processo: 106/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 83
Processo: 122/2013
DISPÕE SOBRE A REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONHECIDO

Obs.: Projeto encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança, Pública e Seguridade Social e Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor.
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 95
Processo: 136/2013
INSTITUI A DISCIPLINA "PREVENÇÃO DE DROGAS" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A DISCIPLINA "PREVENÇÃO DE DROGAS" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 96
Processo: 137/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 97
Processo: 138/2013
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Aprovado

Obs.: Encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 23
Processo: 141/2013
ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.