Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA PADRE ALBANO, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.  - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA PADRE ALBANO, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.  | Aprovado | |
| 2 | SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MATO GROSSO, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.  - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MATO GROSSO, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.  | Aprovado | |
| 3 | SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MAURINO MAGALHÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MAURINO MAGALHÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA. | Aprovado | |
| 4 | 
                                Requerimento nº 2281 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Leodato Marques
                                
                                Protocolo: 12
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, O REBAIXAMENTO DA PA 150, NO TRECHO MARGEADO PELA AVENIDA ARAGUAIA, EM MORADA NOVA, POR OCASIÃO DO ALARGAMENTO DA MESMA. - - SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, O REBAIXAMENTO DA PA 150, NO TRECHO MARGEADO PELA AVENIDA ARAGUAIA, EM MORADA NOVA, POR OCASIÃO DO ALARGAMENTO DA MESMA. | Aprovado | 
| 5 | 
                                Requerimento nº 2275 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Coronel Araújo
                                
                                Protocolo: 64
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INDICA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DA VIA DE ACESSO A MARABÁ PIONEIRA. - - SOLICITA INDICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DA VIA DE ACESSO A MARABÁ PIONEIRA. | Aprovado | 
| 6 | 
                                Requerimento nº 2280 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Coronel Araújo
                                
                                Protocolo: 65
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INDICA A LIMPEZA E PAISAGISMO NA ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ II, NO KM 08. - - INDICA A LIMPEZA E PAISAGISMO NA ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ II, NO KM 08. | Aprovado | 
| 7 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ. | Não há resultado | |
| 8 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTOS DUMONT, DANIEL BERG, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA PAZ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTOS DUMONT, DANIEL BERG, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA PAZ. | Não há resultado | |
| 9 | SOLICITA A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE BUEIROS NA FL. 27 ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE BUEIROS NA FL. 27 ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. | Não há resultado | |
| 10 | 
                                Requerimento nº 2214 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Alecio Stringari
                                
                                Protocolo: 170
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01 DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, AO LADO JARDIM UNIÃO. - - SOLICITA  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01 DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, AO LADO JARDIM UNIÃO. | Aprovado | 
| 11 | 
                                Requerimento nº 2213 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Alecio Stringari
                                
                                Protocolo: 171
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOIS MIL, BAIRRO JARDIM UNIÃO. - - SOLICITA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOIS MIL, BAIRRO JARDIM UNIÃO. | Aprovado | 
| 12 | 
                                Requerimento nº 2284 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Alecio Stringari
                                
                                Protocolo: 172
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA RECUPERAÇÃO DE 27 KM DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CAPRISTANO DE ABREU À VILA UNIÃO NA REGIÃO DO RIO PRETO. - - SOLICITA RECUPERAÇÃO DE 27 KM DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CAPRISTANO DE ABREU À VILA UNIÃO NA REGIÃO DO RIO PRETO. | Aprovado | 
| 13 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAIA DO VAVAZÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAIA DO VAVAZÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÙCLEO CIDADE NOVA. | Aprovado | |
| 14 | SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. | Aprovado | |
| 15 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA MARANHENSE. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA MARANHENSE. | Aprovado | |
| 16 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. | Aprovado | |
| 17 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 22, QUADRA 12, EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICPAL DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 22, QUADRA 12, EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. | Aprovado | |
| 18 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 07,02,08 E 06 DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 07,02,08 E 06 DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ. | Aprovado | |
| 19 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 06, 04, 03, 05 E 01 DA FOLHA 07 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 06, 04, 03, 05 E 01 DA FOLHA 07 - NOVA MARABÁ. | Aprovado | |
| 20 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 17 E 16 DA FOLHA 27 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 17 E 16 DA FOLHA 27 - NOVA MARABÁ. | Aprovado | |
| 21 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL, ENTRE A FOLHA 05 E A FOLHA 10, PRÓXIMO AO COLÉGIO CURSINO DE AZEVEDO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL, ENTRE A FOLHA 05 E A FOLHA 10, PRÓXIMO AO COLÉGIO CURSINO DE AZEVEDO. | Não há resultado | |
| 22 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA IVETE VARGAS, ENTRE A AVENIDA BRASIL E ADELINA, BAIRRO LIBERDADE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA IVETE VARGAS, ENTRE A AVENIDA BRASIL E ADELINA, BAIRRO LIBERDADE. | Não há resultado | |
| 23 | IMPÕE COMO CONDICIONANTE NO LICENCIAMENTO ANUAL DOS EXTRATORES DE AREIA, A RETIRADA DO EXCESSO DE AREIA DEIXADO NO BAIRRO AMAPÁ. - - IMPÕE COMO CONDICIONANTE NO LICENCIAMENTO ANUAL DOS EXTRATORES DE AREIA, A RETIRADA DO EXCESSO DE AREIA DEIXADO NO BAIRRO AMAPÁ. | Aprovado | |
| 24 | SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BELO HORIZONTE. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BELO HORIZONTE. | Aprovado | |
| 25 | 
                                Requerimento nº 2283 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Pedrinho Corrêa
                                
                                Protocolo: 60
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | REITERA O REQ. 13/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO GELADINHO - SÃO FÉLIX. - - REITERA REQ.13/2013 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO GELADINHO - SÃO FELIX. | Aprovado | 
| 26 | 
                                Requerimento nº 2282 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Pedrinho Corrêa
                                
                                Protocolo: 61
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | REITERA O REQ. 64/2013 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIAUÍ - BAIRRO MORADA NOVA. - - REITERA O REQ. 64/2013 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIAUÍ - BAIRRO MORADA NOVA. | Aprovado | 
| 27 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 E 03 E O CANTEIRO PÚBLICO DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 E 03 E O CANTEIRO PÚBLICO DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ. | Não há resultado | |
| 28 | SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 02 E A VP 08, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 02 E A VP 08 BAIRRO NOVA MARABÁ. | Não há resultado | |
| 29 | SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 16,17,18 E 19, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 16,17,18 E 19, BAIRRO NOVA MARABÁ. | Não há resultado | |
| 30 | 
                                Requerimento nº 2270 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Pedro Ribeiro de Souza
                                
                                Protocolo: 83
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA LEBLON, ENTRE AS AVENIDAS TOCANTINS ATÉ A MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL. - - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA LEBLON, ENTRE AS AVENIDA TOCANTINS ATÉ A MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL. | Aprovado | 
| 31 | 
                                Requerimento nº 2271 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Pedro Ribeiro de Souza
                                
                                Protocolo: 84
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA QUADRA 05 A 10, FOLHA 15, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA QUADRA 05 A 10, FOLHA 15, NOVA MARABÁ. | Aprovado | 
| 32 | 
                                Requerimento nº 2288 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Pedro Ribeiro de Souza
                                
                                Protocolo: 85
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, AO LADO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, AO LADO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. | Aprovado | 
| 33 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO ( COM CHAFARIZ) NO LOTEAMENTO KM 09, BR 222. - - SOLICITA UM POÇO ARTESIANO ( COM CHAFARIZ) NO LOTEAMENTO KM 09, BR 222. | Aprovado | |
| 34 | SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V160, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V160, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. | Aprovado | |
| 35 | SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V171, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V171, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. | Aprovado | |
| 36 | SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V161, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 16,NA RUA V161, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. | Aprovado | |
| 37 | 
                                Requerimento nº 2247 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Gerson do Badeco
                                
                                Protocolo: 72
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM DA VICINAL PA MORAJUBA, ZONA RURAL DE MARABÁ. - - SOLICITA DO EXECULTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM DA VICINAL PA MORAJUBA, ZONA RURAL DE MARABÁ. | Aprovado | 
| 38 | 
                                Requerimento nº 2248 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Gerson do Badeco
                                
                                Protocolo: 73
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSULTA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE URBANA DE MARABÁ. - - SOLICITA DO EXECULTIVO MUNICIPAL CONSULTA OFTAMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE URBANA DE MARABÁ. | Aprovado | 
| 39 | 
                                Requerimento nº 2249 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Gerson do Badeco
                                
                                Protocolo: 74
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PA CABANAGEM, ZONA RURAL DE MARABÁ. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PA CABANAGEM, ZONA RURAL DE MARABÁ. | Aprovado | 
| 40 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 102 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.  - - SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 102 DA FOLHA 10 EM SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.  | Aprovado | |
| 41 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA ARACAJU, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM TODA SUA EXTENSÃO. - - SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA ARACAJÚ, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO. | Aprovado | |
| 42 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA MACEIÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO. - - SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA MACEIÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO. | Aprovado | |
| 43 | 
                                Requerimento nº 2145 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Adelmo do Sindicato
                                
                                Protocolo: 69
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO PINTO, BAIRRO JARDIM ALVORADA. - - SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO PINTO, BAIRRO JARDIM ALVORADA. | Aprovado | 
| 44 | 
                                Requerimento nº 2146 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Adelmo do Sindicato
                                
                                Protocolo: 70
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | SOLICITA DRENAGEM,REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRUZAMENTO 01, BAIRRO JARDIM ALVORADA. - - SOLICITA DRENAGEM,REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRUZAMENTO 01, BAIRRO JARDIM ALVORADA. | Aprovado | 
| 45 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA COPACABANA,  E EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA COPACAPABA,  E EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO BAIRRO FRACOLANDIA. | Aprovado | |
| 46 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA DANIEL FRANK, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA DANIEL FRANK, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCOLANDIA. | Aprovado | |
| 47 | 
                                Projeto de Resolução nº 6 de 2013
                                Processo: -
                                Autor: Júlia Rosa
                                
                                Protocolo: 6
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CRIA A COMENDA EMPRESA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A COMENDA EMPRESA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado | 
| 48 | 
                                Anteprojeto de Lei nº 12 de 2013
                                Processo: 91/2013
                                Autor: Miguelito
                                
                                Protocolo: 12
                                Turno: Maioria Simples
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE - PROSAJ". - - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE - PROSAJ". | Aprovado Em votação o Anteprojeto foi aprovado por unanimidade. | 
| 49 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2013
                                Processo: 106/2013
                                Autor: Júlia Rosa
                                
                                Protocolo: 73
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado | 
| 50 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2013
                                Processo: 122/2013
                                Autor: Coronel Araújo
                                
                                Protocolo: 83
                                Turno: Maioria Simples
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | 
| 51 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2013
                                Processo: 136/2013
                                Autor: Guido Mutran
                                
                                Protocolo: 95
                                Turno: -
                                
                             | INSTITUI A DISCIPLINA "PREVENÇÃO DE DROGAS" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A DISCIPLINA "PREVENÇÃO DE DROGAS" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado Encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. | 
| 52 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2013
                                Processo: 137/2013
                                Autor: Guido Mutran
                                
                                Protocolo: 96
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado Encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. | 
| 53 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2013
                                Processo: 138/2013
                                Autor: Guido Mutran
                                
                                Protocolo: 97
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Aprovado Encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. | 
| 54 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2013
                                Processo: 141/2013
                                Autor: Coronel Araújo
                                
                                Protocolo: 23
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado Encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. | 
