Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA BELÉM , EM TODA SEUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO 2014, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO EVANGÉLICA DE MARABÁ - FECEM.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, A IDENTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE PLACAS, DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL , AÇÕES JUNTO ÀS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR PARA QUE CESSE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO, O CHAMADO "ROAMING".

INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO AOS SERVIDORES DA GMM - GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO DE VIAS E PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. 2000, BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTOS DUMONT, DANIEL BERG, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA PAZ.

SOLICITA A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE BUEIROS NA FL. 27 ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 08 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V03, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V04, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V01, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA QUADRA 05 DA FOLHA 15, NOVA MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA PARA O PORTO DAS CANOINHAS NA RUA DO AEROPORTO - BAIRRO AMAPÁ.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA VS3, BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MIRANDA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTALEZA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL CHUCUIA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 110 DA FOLHA 11 EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 115 FOLHA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 112 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 (TRINTA E TRÊS)NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 18 (DEZOITO) E 19 (DEZENOVE) A PARTIR DO LOTE 01-A.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA, DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO TRECHO NA BR. 155 (PA150) EM FRENTE A TODO KM 07 E FOLHA 29 ATÉ O CLUBE DA LEOLAR NOVA-MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 34 (TRINTA E QUATRO)NOVA-MARABÁ, ENTRE A QUADRA 06 (SEIS), ENTRADA NA FOLHA 30, COM SAÍDA NA BR 230 TRANSAMAZÔNICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA SÃO FELIX, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I.

SOLICITA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA COIBIR A SUPRESSÃO DA MATA CILIAR DAS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO DO BALNEÁRIO TABOQUINHA.

SOLICITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DMTU PARA PINTURA/REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA SESI, CIDADE NOVA.

SOLICITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DMTU DO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA QUE AS AVENIDAS PEDRO MARINHO E CASTELO BRANCO PASSEM A SER DE MÃO ÚNICA, ENTRE A AVENIDA NAGIB MUTRAN E O INÍCIO DO BAIRRO LARANJEIRAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "GRANITO", VELHA MARABÁ.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ.

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO, TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA PA "PALMEIRAS JUSSARA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO KM-07.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DA PAZ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DMTU), QUE SEJA COLOCADO FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA PA-150/EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL E À ALTURA DO KM 07 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 222, NA ALTURA DO KM 07, EM FRENTE AO DORMITÓRIO SAMARIA, TRAVESSIA KM 07 PARA A FOLHA 29.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INÁCIO SOUZA MOITA, INCLUINDO QUADRA DE ESPORTE.

SOLICITA A ABERTURA DE 4 KM DE VICINAIS NO ASSENTAMENTO BALÃO I.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 01, 02 E 05 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06,04,03,05 E 02 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 02,03,04 E 05 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA PA 150, COMPLEXO SÃO FÉLIX, PRÓXIMO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO AO ADOLESCENTE MASCULINO - CIAM - SÃO FÉLIX III.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 05,06,07,29,31 E 33 DA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 02,05,07,08 E 22 DA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ.

INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS,PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM FULCRO NOS ARTIGOS 170 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4,6,22,32 E 71 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NA CIDADE DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO 24 HORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI."