Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2013
Processo: 139/2013
Autor: Toinha
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI." - - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI."
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Aprovado apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2013
Processo: 132/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO 24 HORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO 24 HORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NA CIDADE DE MARABÁ. - - CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NA CIDADE DE MARABÁ.
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Aprovado Projeto encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente. |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013
Processo: 99/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto encaminhado para a Comissão de Administração, Obras, Serviços Públicos e Seguridade Social. |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 55
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM FULCRO NOS ARTIGOS 170 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4,6,22,32 E 71 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM FULCRO NOS ARTIGOS 170 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4,6,22,32 E 71 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Processo: 58/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 44
Turno: Maioria Simples
Texto original
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PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS,PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO. - - PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS,PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.
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Aprovado Projeto encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviço Público e Transporte. |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Processo: -
Autor: Miguelito
Protocolo: 32
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 52 |
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2013
Processo: 90/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 11
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 51 |
Anteprojeto de Lei nº 24 de 2013
Processo: 72/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 50 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 02,05,07,08 E 22 DA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 02,05,07,08 E 22 DA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
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| 49 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 05,06,07,29,31 E 33 DA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 05,06,07,29,31 E 33 DA FOLHA 16 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 48 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA PA 150, COMPLEXO SÃO FÉLIX, PRÓXIMO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO AO ADOLESCENTE MASCULINO - CIAM - SÃO FÉLIX III. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA PA 150, COMPLEXO SÃO FÉLIX, PRÓXIMO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO AO ADOLESCENTE MASCULINO - CIAM - SÃO FÉLIX III.
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Aprovado |
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| 47 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 02,03,04 E 05 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 02,03,04 E 05 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
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| 46 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06,04,03,05 E 02 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06,04,03,05 E 02 DA FOLHA 05, LOPCALIZADA NA NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 45 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 01, 02 E 05 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA ENTRE AS QUADRAS 01, 02 E 05 DA FOLHA 05, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 44 |
SOLICITA A ABERTURA DE 4 KM DE VICINAIS NO ASSENTAMENTO BALÃO I. - - SOLICITA A ABERTURA DE 4 KM DE VICINAIS NO ASSENTAMENTO BALÃO I.
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Aprovado |
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| 43 |
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INÁCIO SOUZA MOITA, INCLUINDO QUADRA DE ESPORTE. - - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INÁCIO SOUZA MOITA, INCLUINDO QUADRA DE ESPORTE.
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Aprovado |
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| 42 |
SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 222, NA ALTURA DO KM 07, EM FRENTE AO DORMITÓRIO SAMARIA, TRAVESSIA KM 07 PARA A FOLHA 29. - - SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 222, NA ALTURA DO KM 07, EM FRENTE AO DORMITÓRIO SAMARIA. TRAVESSIA KM 07 PARA A FOLHA 29.
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Aprovado |
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| 41 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DMTU), QUE SEJA COLOCADO FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA PA-150/EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL E À ALTURA DO KM 07 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DMTU) QUE SEJA COLOCADO FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA PA-150/EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL E À ALTURA DO KM 07 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 40 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DA PAZ. - - SOLICITA AO EXeCUTIVO MUNICIPAL, sERVIÇO DE ABERTURA DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DA PAZ.
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Aprovado |
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| 39 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO KM-07. - - SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO KM-07.
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Aprovado |
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| 38 |
Requerimento nº 2246 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO, TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA PA "PALMEIRAS JUSSARA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITAÇÃO AO EXECULTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA "PALMEIRAS JUSSARA" NO MUNICIPIO DE MARABÁ.
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Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 2245 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA DO EXCULTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO BAIRRO AMAPÁ.
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Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 2244 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "GRANITO", VELHA MARABÁ. - - SOLICITA DO EXECULTIVO MUNICIPAL a LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "GRANITO", VELHA MARABÁ.
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Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 2190 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DMTU DO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA QUE AS AVENIDAS PEDRO MARINHO E CASTELO BRANCO PASSEM A SER DE MÃO ÚNICA, ENTRE A AVENIDA NAGIB MUTRAN E O INÍCIO DO BAIRRO LARANJEIRAS. - - SOLICITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DMTU DO ORDENAMENTO DO TRÃNSITO NO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA QUE AS AVENIDAS PEDRO MARINHO E CASTELO BRANCO PASSEM A SER DE MÃO ÚNICA, ENTRE A AVENIDA NAGIB MUTRAN E O INICIO DO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 2191 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DMTU PARA PINTURA/REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA SESI, CIDADE NOVA. - - SOLICITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DMTU PARA PINTURA/REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA SESI, CIDADE NOVA NOVA.
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Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 2192 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA COIBIR A SUPRESSÃO DA MATA CILIAR DAS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO DO BALNEÁRIO TABOQUINHA. - - SOLICITA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA COIBIR A SUPRESSÃO DA MATA CILIAR DAS MARGENS DO RIO ITACAÍUNAS, EM ESPECIAL NO PERÍMENTRO DO BALNEÁRIO TABOQUINHA.
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Aprovado |
| 32 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA SÃO FELIX, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MINICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FELIX, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX 1.
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Aprovado |
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| 31 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX 1.
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Aprovado |
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| 30 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX 1.
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Aprovado |
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| 29 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 34 (TRINTA E QUATRO)NOVA-MARABÁ, ENTRE A QUADRA 06 (SEIS), ENTRADA NA FOLHA 30, COM SAÍDA NA BR 230 TRANSAMAZÔNICA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 34 (TRINTA E QUATRO)NOVA-MARABÁ, ENTRE A QUADRA 06 (SEIS), ENTRADA NA FOLHA 30 COM SAÍDA NA BR 230 TRANSAMAZÔNICA.
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Aprovado |
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| 28 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA, DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO TRECHO NA BR. 155 (PA150) EM FRENTE A TODO KM 07 E FOLHA 29 ATÉ O CLUBE DA LEOLAR NOVA-MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA DE CALÇADAS NO PERÍMENTO URBANO TRECHO NA BR. 155 (PA150) EM FRENTE A TODO KM 07 E FOLHA 29 ATÉ O CLUBE DA LEOLAR NOVA-MARABÁ.
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Aprovado |
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| 27 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 (TRINTA E TRÊS)NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 18 (DEZOITO) E 19 (DEZENOVE) A PARTIR DO LOTE 01-A. - - SOLICITA AO EXECUTIVO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 (TRINTA E TRÊS)NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 18 (DEZENOVE) A PARTIR DO LOTE 01-A.
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Aprovado |
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| 26 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 112 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 112 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
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| 25 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 115 FOLHA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALMTAMENTO DA RUA V 115 FOLHA 11 EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
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| 24 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 110 DA FOLHA 11 EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V 110 DA FOLHA 11 EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 2144 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL CHUCUIA, BAIRRO JARDIM ALVORADA. - - SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL CHUCUIA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.
|
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 2143 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTALEZA, BAIRRO JARDIM ALVORADA. - - SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTALEZA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.
|
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 2142 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 66
Turno: -
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SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MIRANDA, BAIRRO JARDIM ALVORADA. - - SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MIRANDA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.
|
Aprovado |
| 20 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA VS3, BAIRRO JARDIM BELA VISTA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA VS3, BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
|
Aprovado |
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| 19 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA PARA O PORTO DAS CANOINHAS NA RUA DO AEROPORTO - BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA PARA O PORTO DAS CANOINHAS NA RUA DO AEROPORTO - BAIRRO AMAPÁ.
|
Aprovado |
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| 18 |
SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA QUADRA 05 DA FOLHA 15, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA QUADRA 05 DA FOLHA 15, NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
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| 17 |
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V01, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V01, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
|
| 16 |
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V04, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V04, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
|
| 15 |
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V03, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34,NA RUA V03, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
|
| 14 |
Requerimento nº 2215 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 08 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ. - - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 08 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 2216 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 2217 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
Aprovado |
| 11 |
SOLICITA A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE BUEIROS NA FL. 27 ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE BUEIROS NA FL. 27 ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 10 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTOS DUMONT, DANIEL BERG, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DA PAZ. - - SOLICITA A PAVIEMTENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS SANTOS DUMONT, DANIEL BERO, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PAZ.
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Não há resultado | |
| 9 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 2211 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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INDICA A SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO DE VIAS E PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. 2000, BAIRRO BELO HORIZONTE. - - INDICA A SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO DE VIAS E PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. 2000, BAIRRO BELO HORIZONTE.
|
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 2193 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO AOS SERVIDORES DA GMM - GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO AOS SERVIDORES DA GMM - GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 2227 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL , AÇÕES JUNTO ÀS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR PARA QUE CESSE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO, O CHAMADO "ROAMING". - - SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL , AÇÕES JUNTO ÀS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR PARA QUE CESSE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO, O CHAMADO "ROAMING".
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 2228 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, A IDENTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE PLACAS, DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, A INDENTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE PLACAS, DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 2229 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO 2014, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO EVANGÉLICA DE MARABÁ - FECEM. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO 2014, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO EVANGÉLICA DE MARABÁ - FECEM.
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Não há resultado |
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA BELÉM , EM TODA SEUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA BELÉM , EM TODA SEUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado |