Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA ADOLFO COOPER EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA FOLHA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.

INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO AOS SERVIDORES DA GMM - GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15 QD.09 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A OBRA DE TERRAPLANAGEM COM EMPIÇARRAMENTO NA VICINAL 4 NA VILA CUPU NAS PROXIMIDADES DA CASA DA GRAÇA - NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. CURSINO DE AZEVEDO NO BAIRRO DA MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ADE ABERTURA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DA VILA CAPRISTANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA SANTA MARIA,KM 21, RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, SENTIDO ITUPIRANGA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ENTRE A RUA BAHIA E WADIR MOUSSALEM, BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO (DMTU)A CRIAÇÃO DE UMA ROTA DA LINHA DE ÔNIBUS ENTRANDO PELO BAIRRO ARAGUAIA E SAINDO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRANDO PELO BAIRRO SENHORA APARECIDA E SAINDO NO BAIRRO ARAGUAIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX I.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA AMAZONAS, NOVO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA VE - 02 DA FOLHA 05 EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MIRANDA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTALEZA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL CHUCUIA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLENAGEM, CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA RUA 06, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLENAGEM, CALÇAMENTO, MEIO-FIO NA FL.28, QD.09, NOVA MARABA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE, BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP) IMPLANTAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 06, NOVA-MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP) A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 07, NOVA-MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP) IMPLANTAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 08, NOVA-MARABA.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34, RUA V 05, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34, NA RUA V 02, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34, RUA V 06, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO INFANTIL NA FOLHA 28, NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA.

SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA V. 155, ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 15, NOVA MARABÁ.

SOLICITA INTERMEDIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO NA VILA JOSINÓPLES.

SOLICITA A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DMTU, DA MODIFICAÇÃO NO TRAJETO CARAJÁS, PARA QUE SE TORNE CONTRAMÃO O TRECHO A PARTIR DA AVENIDA TOCANTINS, ESQUINA DO SESI, ATÉ A AVENIDA CASTELO BRANCO.

SOLICITA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE POSTURA PARA QUE HAJA REORDENAMENTO EM TODA A ÁREA QUE ENVOLVE OS ESPAÇOS DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, EM RELAÇÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA TELEPARÁ NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 16, ENTRE AS QUADRAS 26 E 28, BAIRRO MARABÁ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, NA RUA ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 DA FOLHA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO ABASTECIMENTO DA ÁGUA DO POÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO PERES FONTENELLE, NO BAIRRO MORADA NOVA, QUE ESTÁ CONTAMINADA PELA ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) PARA A RUA 07, NO BAIRRO FILADÉLFIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA FOLHA 23 EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA - NOVA MARABÁ.

INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS, COM RAMPAS DE ACESSO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM FULCRO NOS ARTIGOS 170 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4,6,22,32 E 71 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NA CIDADE DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO 24 HORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 17.391 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 13.734/95, N° 16.120/99, N° 17.107/03, 17.172/05, Nº 17.368/09,Nº 17.390/09, N° 17.396/09, Nº 17.418/10, Nº 17.488/12 E 17.504/12; QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE 6,5% (SEIS E MEIO POR CENTO) AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL OCUPANTES DOS CARGO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.