Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA ADOLFO COOPER EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO,PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA 13, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA À POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE "LOMBADAS ELETRÔNICAS" ANTES DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - DMTU, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA FL. 21, QD. 02, LT. 22.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA "PISTA DE COOPER", COM ARBORIZAÇÃO, NA ÁREA ADJACENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ JOÃO CORREA DA ROCHA.

SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA MINAS GERAIS, ENTRE A RUA BELO HORIZONTE E A RUA ALAGOAS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NORTE SUL, NOVA, CIRQUEIRA, ANTÔNIO ARAÚJO SAMPAIO, JOÃO ROCHA E RUA DA IGUALDADE NO BAIRRO NOVO DOZE EM TODA A SUA EXTENSÃO NA MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA PARA A MESA DIRETORA A VIABILIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COSANPA, REFERENTE ÀS OBRAS E PROJETOS DE INVESTIMENTOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FL.33, QD.34 - BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA TRINDADE (3 PODERES), MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA BANDINHA À SERRA AZUL, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: PARAUAPEBAS, RUA NOVA, RUA CASTANHEIRA E A RUA PRINCIPAL DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FL. 27 NAS QUADRAS 16 E 17 ONDE FORAM REALIZADAS OBRAS DA COSANPA QUE DEIXARAM AS RUAS CHEIAS DE BURACOS E INTRAFEGÁVEIS, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR ADÃO MACHADO, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESTÚDIO PARA ARTISTAS LOCAIS EM MARABÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS HOSPITAIS DA UNIMED, CLIMEC E DEMAIS HOSPITAIS PARTICULARES, CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA EM MARABÁ.

SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA CARROÇAS NO BAIRRO LARANJEIRAS.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAIAPÓS, A PARTIR DA RUA GOIÁS, - LARANJEIRAS.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO DO OURO - LARANJEIRAS.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 33 NA RUA ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRÁVES DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FOLHA 10 QUADRA 14 AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRÁVES DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA DOM BOSCO, ESQUINA COM A NOSSA SENHORA APARECIDA BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITA TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA, NA FOLHA 11, QUADRA 11, COM ACESSO DA FOLHA 10, QUADRA 09.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 18, ENTRE AS QUADRAS 03 E 06, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 08, ENTRE A QUADRA 15 E A ESCOLA ODÍLIO MAIA - FOLHA 08, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ DA ANUNCIAÇÃO, NO DISTRITO DE BREJO DO MEIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO (DMTU) A CRIAÇÃO DE UMA ROTA DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO PELA CIDADE JARDIM E DELTA PARK.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 14 (QUATORZE), NOVA MARABÁ, ENTRE QUADRAS C E D.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 14 (QUATORZE), NOVA MARABÁ, ENTRE AS QUADRAS B E C.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA AVENIDA MANAUS, BAIRRO NOVO-HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE-NOVA (TRECHO) FINAL COM BALNEÁRIO DA TABOQUINHA.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO POPULAR NOVA VIDA, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.

SOLICITA À URBELUZ A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DOS MARANHENSES,ZONA RURAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO PARA A QUADRA 18 DA FOLHA 33, EM FRENTE AO NÚCLEO INFANTIL RAFAEL BARBOSA FERNANDES DE SOUZA, NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICÍPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V126 DA FOLHA 12 EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V127 DA FOLHA 12 EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA V123 DA FOLHA 12 EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MIRANDA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTALEZA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL CHUCUIA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA FOLHA 33, NA AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PAJÉ, NO BAIRRO SÃO FÉLIX I.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BUEIRO, NA RUA SÉRVULO BRITO, MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO, CERCADAS POR GUIAS E SARJETAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ÁREAS DE PASSEIO PÚBLICO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM FULCRO NOS ARTIGOS 170 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4,6,22,32 E 71 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS EXPLICATIVAS INFORMANDO QUE SÃO CONVENIADAS AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NA CIDADE DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 17.391 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 13.734/95, N° 16.120/99, N° 17.107/03, 17.172/05, Nº 17.368/09,Nº 17.390/09, N° 17.396/09, Nº 17.418/10, Nº 17.488/12 E 17.504/12; QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE 6,5% (SEIS E MEIO POR CENTO) AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL OCUPANTES DOS CARGO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.