Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2013 - 09:00
Encerramento: 06/08/2013 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Leodato Marques / PPL
1º Secretária: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
3º Secretária: Irmã Nazaré / PSDB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Lista de Presença na Sessão
Adelmo do Sindicato / PTB
Alecio Stringari / PSB
Beto Miranda / PSDB
Coronel Araújo / PROS
Eloi Ribeiro / PRB
Gerson do Badeco / Sem partido
Guido Mutran / PMDB
Irismar / SD
Irmã Nazaré / PSDB
João Hiran / PPS
Júlia Rosa / PDT
Leodato Marques / PPL
Orlando Elias / Sem partido
Pedro Ribeiro de Souza / PPS
Ronaldo Yara / PTB
Sidinei / PSDB
Toinha / PT
Vanda Américo / PSD






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 856 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 74
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO ALVORADA - COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO ALVORADA - COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 968 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 75
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA ADEMIR MARTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE - COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA ADEMIR MARTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE - COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 967 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 76
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA DA GRANJA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA - COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA DA GRANJA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA - COMPLEXO CIDADE NOVA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2094 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 5
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ESTACIONAMENTO, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, EM FRENTE AO CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE - CTP.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ESTACIONAMENTO, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, EM FRENTE AO CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE - CTP.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2079 de 2013
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 3
SOLICITA QUE O PREFEITO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALOQUEM RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2014 PARA AQUISIÇÃO DE KIT-ESCOLAR.


Obs.: SOLICITA QUE O PREFEITO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALOQUEM RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2014 PARA AQUISIÇÃO DE KIT-ESCOLAR.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2048 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 73
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CHAFARIZ, NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) JOÃO BATISTA BEZERRA NA AV. SILVINO SANTIS - SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CHAFARIZ, NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) JOÃO BATISTA BEZERRA NA AV. SILVINO SANTIS - SANTA ROSA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 875 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 74
SOLICITA O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA EMA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA BREJO DO MEIO.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA EMA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA BREJO DO MEIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2049 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 75
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ARAGUAIA NO BAIRRO JARDIM COELHÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO NA MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ARAGUAIA NO BAIRRO JARDIM COELHÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO NA MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2062 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 154
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE AGENCIA DOS CORREIOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE AGENCIA DOS CORREIOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2063 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 155
SOLICITA RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NA VILA CAPISTRANO DE ABREU.


Obs.: SOLICITA RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NA VILA CAPISTRANO DE ABREU.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2085 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 156
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, REALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, REALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2100 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 48
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÁS EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA


Obs.: SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÁS EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA
Aprovado
13 - Requerimento nº 2101 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 46
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2102 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 49
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2098 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 76
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AMPLIAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES ATÉ O CLUBE SOCIEDADE AMAPAENSE, BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AMPLIAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES ATÉ O CLUBE SOCIEDADE AMAPAENSE, BELO HORIZONTE.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2097 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 75
SOLICITA A CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA AFRO SAMPAIO ATÉ O CLUBE SOCIEDADE AMAPAENSE, BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA A CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA AFRO SAMPAIO ATÉ O CLUBE SOCIEDADE AMAPAENSE, BELO HORIZONTE.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2096 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 74
SOLICITA A CONTINUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA MANAUS ATÉ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA A CONTINUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA MANAUS ATÉ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, BELO HORIZONTE.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2089 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 63
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA FOLHA 15, NOVA MARABÁ, ENTRE AS QUADRAS 04 (QUATRO) A PARTIR DO LOTE A-30; QUADRA 05 (CINCO) A PARTIR DO LOTE 56.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA FOLHA 15, NOVA MARABÁ, ENTRE AS QUADRAS 04 (QUATRO) A PARTIR DO LOTE A-30; QUADRA 05 (CINCO) A PARTIR DO LOTE 56.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2090 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 64
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 (DOZE), NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 11 (ONZE) E 13 (TREZE).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 (DOZE), NOVA MARABÁ, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 11 (ONZE) E 13 (TREZE).
Aprovado
20 - Requerimento nº 2091 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 65
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 (DOZE), ENTRE AS QUADRAS 12 (DOZE) E 13 (TREZE).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 (DOZE), ENTRE AS QUADRAS 12 (DOZE) E 13 (TREZE).
Aprovado
21 - Requerimento nº 2053 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 50
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAIAPÓS, A PARTIR DA RUA GOIÁS, - LARANJEIRAS.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAIAPÓS, A PARTIR DA RUA GOIÁS, - LARANJEIRAS.
DESCONHECIDO
22 - Requerimento nº 2054 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 51
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO DO OURO - LARANJEIRAS.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO DO OURO - LARANJEIRAS.
DESCONHECIDO
23 - Requerimento nº 2105 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 57
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34, NA RUA V 02, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 34, NA RUA V 02, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
DESCONHECIDO
24 - Requerimento nº 2050 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 59
SOLICITA AO 4º BPM, UM TRABALHO OSTENSIVO NO BAIRRO VELHA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO 4º BPM, UM TRABALHO OSTENSIVO NO BAIRRO VELHA MARABÁ.
Aprovado
25 - Requerimento nº 2051 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 58
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MESTRE OLIVA, BAIRRO SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MESTRE OLIVA, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2052 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 57
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA VICINAL PA SANTA RITA, ZONA RURAL.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA VICINAL PA SANTA RITA, ZONA RURAL.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2046 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 83
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 15 E 04 DA FOLHA 10, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 15 E 04 DA FOLHA 10, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2047 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 84
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 18, 19, 20 E 33, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 18, 19, 20 E 33, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2084 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 58
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ (UIPP) NO NÚCLEO CIDADE NOVA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, MURUMURU E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ (UIPP) NO NÚCLEO CIDADE NOVA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, MURUMURU E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2083 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 57
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ (UIPP) NO BAIRRO LIBERDADE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO ORIUNDA DOS BAIRROS LIBERDADE, LARANJEIRAS, JARDIM UNIÃO, INDEPENDÊNCIA, NOVO PLANALTO, BELA VISTA, JARDIM VITÓRIA E ADJACENTES.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ (UIPP) NO BAIRRO LIBERDADE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO ORIUNDA DOS BAIRROS LIBERDADE, LARANJEIRAS, JARDIM UNIÃO, INDEPENDÊNCIA, NOVO PLANALTO, BELA VISTA, JARDIM VITÓRIA E ADJACENTES.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2069 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 71
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARACAJU - NOVO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARACAJU - NOVO HORIZONTE.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2070 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 72
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL - NOVO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL - NOVO HORIZONTE.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2108 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 73
SOLICITA A DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERESINA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA A DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERESINA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado
34 - Requerimento nº 2061 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 103
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANEGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA TRANSMANGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANEGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA TRANSMANGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ.
Aprovado
35 - Requerimento nº 2074 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 104
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA IPÊ AMARELO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA IPÊ AMARELO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2075 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 105
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA IPÊ ROXO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA IPÊ ROXO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 25 - NOVA MARABÁ.
Aprovado
37 - Requerimento nº 2039 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 70
SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESTÚDIO PARA ARTISTAS LOCAIS EM MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESTÚDIO PARA ARTISTAS LOCAIS EM MARABÁ.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 2040 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 71
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS HOSPITAIS DA UNIMED, CLIMEC E DEMAIS HOSPITAIS PARTICULARES, CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA EM MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS HOSPITAIS DA UNIMED, CLIMEC E DEMAIS HOSPITAIS PARTICULARES, CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA EM MARABÁ.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 2041 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 72
SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA CARROÇAS NO BAIRRO LARANJEIRAS.


Obs.: SOLICITA A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA CARROÇAS NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 228 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 19
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA UMA MELHORIA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA FOLHA 13 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA UMA MELHORIA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA FOLHA 13 - NOVA MARABÁ.
Aprovado
41 - Requerimento nº 401 de 2013
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 18
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DO MURO DA ESCOLA EEEM RIO TOCANTINS - CAIC, LOCALIZADA NA FOLHA 13 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DO MURO DA ESCOLA EEEM RIO TOCANTINS - CAIC, LOCALIZADA NA FOLHA 13 - NOVA MARABÁ.
Aprovado
42 - Requerimento nº 2104 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 71
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRIMEIRO SEGMENTO - (1º AO 9º ANO) NO BAIRRO JARDIM FILADÉLFIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRIMEIRO SEGMENTO - (1º AO 9º ANO) NO BAIRRO JARDIM FILADÉLFIA.
Aprovado
43 - Requerimento nº 2103 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 72
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO SISTEMA ELÉTRICO DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINHO MOTA DA SILVEIRA, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO SISTEMA ELÉTRICO DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINHO MOTA DA SILVEIRA, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Aprovado
44 - Requerimento nº 861 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 73
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) PARA A RUA 05, NO BAIRRO FILADÉLFIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACOS) PARA A RUA 05, NO BAIRRO FILADÉLFIA.
Aprovado
45 - Requerimento nº 2033 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 66
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO FÉLIX - BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO FÉLIX - BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Aprovado
46 - Requerimento nº 2034 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 61
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GAVIÃO, ENTRE A TRAVESSA GOIÁS E AVENIDA PARAÍSO - BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GAVIÃO, ENTRE A TRAVESSA GOIÁS E AVENIDA PARAÍSO - BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado
47 - Requerimento nº 2114 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 58
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO RESIDENCIAL TIRADENTES, LOCALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO RESIDENCIAL TIRADENTES, LOCALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Aprovado
48 - Requerimento nº 2115 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 59
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL TIRADENTES, LOCALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL TIRADENTES, LOCALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Aprovado
49 - Requerimento nº 2116 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 60
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL TIRADENTES NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL TIRADENTES NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 76
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 17/2013
ALTERA A LEI 17.391 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL).


Obs.: ALTERA A LEI 17.391 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL).
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado para sanção ou veto do prefeito municipal.
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 56/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 14
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
Aprovado

Obs.: Aprovado e encaminhado para sanção ou veto do prefeito municipal