Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AS OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA AVANIR TENÓRIO RAMOS, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 26 DE JUNHO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.

INDICAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ, ENTRE A RUA PARANÁ E RUA AMAZONAS - NOVO HORIZONTE.

INDICAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA BELÉM, INICIANDO NA RUA RIO GRANDE DO SUL ATÉ A RUA PERNAMBUCO, SEGUINDO PELA MESMA CHEGANDO NA AVENIDA MINAS GERAIS E CONTINUANDO NA MESMA ATÉ A RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS NA VILA CANAÃ (VILA DO RATO), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PONTES DE BATE ESTACA, DIVIDIDOS ENTRE OS CÓRREGOS PIMENTEIRA I, II E III, PONTE DO JOÃO ROSA, PONTE SOBRE O CÓRREGO JOSÉ MARTINS, PONTE DA MARLENE E PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BAIÁ NA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE AREIA NO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA EMEF - PRINCESA ISABEL, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE 12 KM DA VICINAL 01, DA VILA SANTA MARIA EM MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 07,08 E 09, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 07 E 12,21 E 13 BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 22,26,27 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO FÍSICO-MÓVEL (TRAILER) DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO AMAPÁ.

SOLICITA A REABERTURA DA RUA DO COLÉGIO SANTA TEREZINHA, BAIRRO AMAPÁ.

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARAGUAIA (FANTA).

SOLICITA AO GOVERNO DO PARÁ, ATRAVÉS DA COSANPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA TRAVESSA SÃO PEDRO - SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DE MARABÁ.

SOLICITA AO GOVERNO DO PARÁ, ATRAVÉS DA COSANPA, A EXTENSAÕ DA REDE DE ÁGUA NA AVENIDA PARÁ - SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA UMA ORGANIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO DA MANGUEIRA, TERRAPLANAGEM DO PORTO E UMA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ADEQUADA PARA O FLUTUANTE LOCALIZADO NO MESMO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHA NA FOLHA 07, ENTRE AS QUADRAS 15 E 19.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHA NA FOLHA 07, ENTRE AS QUADRAS 16 E 18.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS OBRAS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVO PLANALTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO MORAIS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA A RUA ESMERALDA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE MARABÁ.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA - VELHA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CARAJÁS, ENTRE A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E AVENIDA ITACAIÚNAS - NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SANDRA MOREIRA DOS REIS, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA DEUZUITA MELO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO LARANJEIRAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DE QUALQUER TÍTULO DE PROPRIEDADE PARTICULAR EXISTENTE NA ÁREA PREVISTA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA RUA SALVADOR, ENTRE AS AVENIDAS MANAUS E RIO VERMELHO BAIRROS NOVO HORIZONTE E BELO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, ENTRE AS AVENIDAS MANAUS E RIO VERMELHO, BAIRROS NOVO HORIZONTE E BELO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, ENTRE CASTANHEIRA E TEOTÔNIO APINAGÉS, BAIRROS NOVO HORIZONTE E BELO HORIZONTE.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR - VILA JATOBÁ.

SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA PINGO DE GENTE, VILA JATOBÁ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE PAULO HENRIQUE PIRES RODRIGUES "PAULO MARABÁ" A VIA PÚBLICA, DENOMINADA DE RUA MARGINAL A DIREITA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (PARARELA À FOLHA 33), DO BAIRRO NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE DR. ANTÔNIO GONÇALVES PINHEIRO "ANTÔNIO PINHEIRO" A VIA PÚBLICA, DENOMINADA DE RUA MARGINAL A ESQUERDA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (PARALELO A FOLHA 32), DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 17.333, DE 30 DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A CONTRATAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, DESTINADAS À MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DO PROGRAMA "CAMINHOS DA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A CONTRATAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO "PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A CONTRATAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA "PROVIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INFRAERO - AMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.