1 - Requerimento nº 566 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 43
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA NAZARÉ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - KM - 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA NAZARÉ, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM - 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 679 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 45
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA TIRADENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA TIRADENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 678 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 46
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA AMAPÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA AMAPÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 675 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 41
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DA I VIRADA DA JUVENTUDE.
Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DA I VIRADA DA JUVENTUDE.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 572 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 44
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA DARCY RIBEIRO, NA VILA PONTA DE PEDRA - NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA DARCY RIBEIRO, NA VILA PONTA DE PEDRA - NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1104 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 45
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 08 PONTES ENTRE AS VICINAIS DA VILA PIRANHEIRA E VILA PONTA DE PEDRA I - NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 08 PONTES ENTRE AS VICINAIS DA VILA PIRANHEIRA E VILA PONTA DE PEDRA I - NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 609 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 46
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA - NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA - NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 545 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 60
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 543 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 135
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SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Obs.: SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 544 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 136
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SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA 06, CONJUNTO ITACAIÚNAS.
Obs.: SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA 06, CONJUNTO ITACAIÚNAS.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 314 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 37
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO AMAPÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO AMAPÁ.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 315 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 38
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SOLICITA AGÊNCIA DE CORREIOS NA VILA BREJO DO MEIO.
Obs.: SOLICITA AGÊNCIA DE CORREIOS NA VILA BREJO DO MEIO.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 316 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 35
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 302 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 36
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INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
Obs.: INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 303 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 37
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SOLICITA ILUMINAÇÃO DA BR 222 ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA ILUMINAÇÃO DA BR 222 ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 569 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 46
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SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO - SÃO FÉLIX.
Obs.: SOLICITA LIMPEZA, FRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO - SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 568 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 45
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SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FÉLIX - SÃO FÉLIX.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FÉLIX - SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 567 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 44
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SOLICITA LIMPEZA E RECAPAGEM DA RUA BOA VISTA - SÃO FÉLIX.
Obs.: SOLICITA LIMPEZA E RECAPAGEM DA RUA BOA VISTA - SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 576 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 39
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 304 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 45
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 575 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 50
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOVA VIDA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOVA VIDA, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 604 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 51
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 605 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 70
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUA 18, 19 E 20 LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA).
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUA 18, 19 E 20 LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA).
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 570 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 41
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM COM TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. MANOEL DE ABREU - BOM PLANALTO.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM COM TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. MANOEL DE ABREU - BOM PLANALTO.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 555 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 45
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SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À 4° URE REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À 4° URE REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO BELA VISTA.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 655 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 21
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 392 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 32
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SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 07 - QUADRAS 25 E 20 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 07 - QUADRAS 25 E 20 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 516 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V155, ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, DA FOLHA 15 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V155, ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, DA FOLHA 15 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 529 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 39
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SOLICITA A CONCLUSÃO DA VALA INACABADA ENTRE AS RUAS SALVADOR E AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Obs.: SOLICITA A CONCLUSÃO DA VALA INACABADA ENTRE AS RUAS SALVADOR E AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 310 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 41
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SOLICITA REFORMA DAS CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.
Obs.: SOLICITA REFORMA DAS CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 311 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 42
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SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARABÁ, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A 1° DE JUNHO - JARDIM UNIÃO.
Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARABÁ, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A 1° DE JUNHO - JARDIM UNIÃO.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 541 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 40
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 540 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 41
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SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA EM BREJO DO MEIO.
Obs.: SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA EM BREJO DO MEIO.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 539 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 42
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SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 39 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 39 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 536 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 37
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PATAUÁ, ZONA RURAL.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PATAUÁ, ZONA RUARAL.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 537 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 38
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO NA FOLHA 28, QD. 03 E 04 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO NA FOLHA 28, QD. 03 E 04 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 538 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 39
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA TRAVESSA SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA ROSA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA TRAVESSA SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 492 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 38
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO) PARA A FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO) PARA A FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 490 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 39
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIANA MORAES NO KM - 07, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIANA MORAES NO KM - 07, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIA, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 491 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 40
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "M", COM INÍCIO NA PA 150 E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA KM-07 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "M", COM INÍCIO NA PA 150 E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA KM-07 - NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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41 - Moção nº 3 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA À CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA CELPA DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA À CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA CELPA DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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42 - Moção nº 4 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA VALE S/A.
Obs.: SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA VALE S/A.
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Matéria não votada
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43 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 10
Processo: 79/2013
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 47
Processo: 68/2013
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA INTERNET E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFÍCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 56/2013
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 75/2013
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 17.562, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMSUR)
Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 17.562, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMSUR)
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Processo: 76/2013
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 17.561, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SEVOP).
Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 17.561, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SEVOP).
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Matéria não votada
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 62
Processo: 88/2013
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 63
Processo: 89/2013
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LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESSE MUNICÍPIO.
Obs.: LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESSE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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