Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2013 - 15:00
Encerramento: 15/05/2013 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
3º Secretária: Irmã Nazaré / PSDB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 566 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 43
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA NAZARÉ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - KM - 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA NAZARÉ, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM - 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 679 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 45
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA TIRADENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA TIRADENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 678 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 46
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA AMAPÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA AMAPÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 675 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 41
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA I VIRADA DA JUVENTUDE.


Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DA I VIRADA DA JUVENTUDE.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 572 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 44
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA DARCY RIBEIRO, NA VILA PONTA DE PEDRA - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA DARCY RIBEIRO, NA VILA PONTA DE PEDRA - NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1104 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 45
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 08 PONTES ENTRE AS VICINAIS DA VILA PIRANHEIRA E VILA PONTA DE PEDRA I - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 08 PONTES ENTRE AS VICINAIS DA VILA PIRANHEIRA E VILA PONTA DE PEDRA I - NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 609 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 46
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA - NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 545 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 60
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 543 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 135
SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 544 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 136
SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA 06, CONJUNTO ITACAIÚNAS.


Obs.: SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA 06, CONJUNTO ITACAIÚNAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 314 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 37
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO AMAPÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO AMAPÁ.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 315 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 38
SOLICITA AGÊNCIA DE CORREIOS NA VILA BREJO DO MEIO.


Obs.: SOLICITA AGÊNCIA DE CORREIOS NA VILA BREJO DO MEIO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 316 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 35
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 302 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 36
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 303 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 37
SOLICITA ILUMINAÇÃO DA BR 222 ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA ILUMINAÇÃO DA BR 222 ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 569 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 46
SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO - SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA LIMPEZA, FRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO - SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 568 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 45
SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FÉLIX - SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FÉLIX - SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 567 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 44
SOLICITA LIMPEZA E RECAPAGEM DA RUA BOA VISTA - SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA LIMPEZA E RECAPAGEM DA RUA BOA VISTA - SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 576 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 39
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 304 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 45
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 575 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 50
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOVA VIDA, NO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOVA VIDA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 604 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 51
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 605 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 70
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUA 18, 19 E 20 LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUA 18, 19 E 20 LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 570 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 41
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM COM TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. MANOEL DE ABREU - BOM PLANALTO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM COM TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. MANOEL DE ABREU - BOM PLANALTO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 555 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 45
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À 4° URE REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À 4° URE REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 655 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 21
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 392 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 32
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 07 - QUADRAS 25 E 20 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 07 - QUADRAS 25 E 20 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 516 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 33
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V155, ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, DA FOLHA 15 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V155, ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, DA FOLHA 15 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 529 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 39
SOLICITA A CONCLUSÃO DA VALA INACABADA ENTRE AS RUAS SALVADOR E AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA A CONCLUSÃO DA VALA INACABADA ENTRE AS RUAS SALVADOR E AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 310 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 41
SOLICITA REFORMA DAS CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA REFORMA DAS CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 311 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 42
SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARABÁ, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A 1° DE JUNHO - JARDIM UNIÃO.


Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARABÁ, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A 1° DE JUNHO - JARDIM UNIÃO.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 541 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 40
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 540 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 41
SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA EM BREJO DO MEIO.


Obs.: SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA EM BREJO DO MEIO.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 539 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 42
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 39 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 39 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 536 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 37
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PATAUÁ, ZONA RURAL.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PATAUÁ, ZONA RUARAL.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 537 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 38
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO NA FOLHA 28, QD. 03 E 04 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO NA FOLHA 28, QD. 03 E 04 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 538 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 39
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA TRAVESSA SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA TRAVESSA SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 492 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 38
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO) PARA A FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO) PARA A FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 490 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 39
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIANA MORAES NO KM - 07, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIANA MORAES NO KM - 07, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIA, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 491 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 40
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "M", COM INÍCIO NA PA 150 E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA KM-07 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "M", COM INÍCIO NA PA 150 E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA KM-07 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
41 - Moção nº 3 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 2
SOLICITA À CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA CELPA DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA À CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA CELPA DE MARABÁ.
Matéria não votada
42 - Moção nº 4 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 3
SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA VALE S/A.


Obs.: SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA VALE S/A.
Matéria não votada
43 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 10
Processo: 79/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 47
Processo: 68/2013
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA INTERNET E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFÍCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 56/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 75/2013
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 17.562, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMSUR)


Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 17.562, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMSUR)
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Processo: 76/2013
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 17.561, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SEVOP).


Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 17.561, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SEVOP).
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 62
Processo: 88/2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 63
Processo: 89/2013
LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESSE MUNICÍPIO.


Obs.: LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESSE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1104 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 679 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 678 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 675 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 655 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 609 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 605 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 604 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 576 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 575 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 572 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 570 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 569 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 568 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 567 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 566 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 555 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 545 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 544 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 543 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 541 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 540 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 539 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 538 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 537 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 536 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 529 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 516 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 492 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 491 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 490 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 392 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 316 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 315 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 314 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 311 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 310 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 304 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 303 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 302 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013 Matéria não votada
Moção nº 4 de 2013 Matéria não votada
Moção nº 3 de 2013 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2013 Matéria não votada