Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA NAZARÉ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - KM - 08, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA NAZARÉ, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - KM - 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 2 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA TIRADENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA TIRADENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 3 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA AMAPÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA AMAPÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 4 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA I VIRADA DA JUVENTUDE. - - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA I VIRADA DA JUVENTUDE.
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Não há resultado | |
| 5 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA DARCY RIBEIRO, NA VILA PONTA DE PEDRA - NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA DARCY RIBEIRO, NA VILA PONTA DE PEDRA - NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 6 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 08 PONTES ENTRE AS VICINAIS DA VILA PIRANHEIRA E VILA PONTA DE PEDRA I - NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 08 PONTES ENTRE AS VICINAIS DA VILA PIRANHEIRA E VILA PONTA DE PEDRA I - NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 7 |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA - NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA - NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 545 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 543 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE. - - SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 544 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA 06, CONJUNTO ITACAIÚNAS. - - SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA 06, CONJUNTO ITACAIÚNAS.
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Não há resultado |
| 11 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO AMAPÁ.
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Não há resultado | |
| 12 |
SOLICITA AGÊNCIA DE CORREIOS NA VILA BREJO DO MEIO. - - SOLICITA AGÊNCIA DE CORREIOS NA VILA BREJO DO MEIO.
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Não há resultado | |
| 13 |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 14 |
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ. - - INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA INVASÃO DA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 15 |
SOLICITA ILUMINAÇÃO DA BR 222 ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA ILUMINAÇÃO DA BR 222 ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 16 |
Requerimento nº 569 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO - SÃO FÉLIX. - - SOLICITA LIMPEZA, FRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO - SÃO FÉLIX.
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Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 568 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FÉLIX - SÃO FÉLIX. - - SOLICITA DRENAGEM, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FÉLIX - SÃO FÉLIX.
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Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 567 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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SOLICITA LIMPEZA E RECAPAGEM DA RUA BOA VISTA - SÃO FÉLIX. - - SOLICITA LIMPEZA E RECAPAGEM DA RUA BOA VISTA - SÃO FÉLIX.
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Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 576 de 2013
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 304 de 2013
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Não há resultado |
| 21 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOVA VIDA, NO BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOVA VIDA, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUA 18, 19 E 20 LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA). - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUA 18, 19 E 20 LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA).
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Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM COM TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. MANOEL DE ABREU - BOM PLANALTO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM COM TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. MANOEL DE ABREU - BOM PLANALTO.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À 4° URE REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À 4° URE REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Não há resultado | |
| 27 |
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 07 - QUADRAS 25 E 20 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 07 - QUADRAS 25 E 20 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 28 |
SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V155, ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, DA FOLHA 15 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA V155, ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, DA FOLHA 15 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 29 |
Requerimento nº 529 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONCLUSÃO DA VALA INACABADA ENTRE AS RUAS SALVADOR E AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE. - - SOLICITA A CONCLUSÃO DA VALA INACABADA ENTRE AS RUAS SALVADOR E AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 310 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REFORMA DAS CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE. - - SOLICITA REFORMA DAS CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.
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Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 311 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARABÁ, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A 1° DE JUNHO - JARDIM UNIÃO. - - SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARABÁ, ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A 1° DE JUNHO - JARDIM UNIÃO.
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Não há resultado |
| 32 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Não há resultado | |
| 33 |
SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA EM BREJO DO MEIO. - - SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA EM BREJO DO MEIO.
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Não há resultado | |
| 34 |
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 39 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 39 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 35 |
Requerimento nº 536 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PATAUÁ, ZONA RURAL. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PATAUÁ, ZONA RUARAL.
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Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 537 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO NA FOLHA 28, QD. 03 E 04 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO NA FOLHA 28, QD. 03 E 04 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 538 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA TRAVESSA SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA ROSA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA TRAVESSA SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA ROSA.
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Não há resultado |
| 38 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO) PARA A FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO) PARA A FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13.
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Não há resultado | |
| 39 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIANA MORAES NO KM - 07, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIANA MORAES NO KM - 07, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIA, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 40 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "M", COM INÍCIO NA PA 150 E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA KM-07 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "M", COM INÍCIO NA PA 150 E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA KM-07 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 41 |
SOLICITA À CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA CELPA DE MARABÁ. - - SOLICITA À CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA CELPA DE MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 42 |
SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA VALE S/A. - - SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO EM FACE DA VALE S/A.
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Não há resultado | |
| 43 |
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2013
Processo: 79/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Processo: 68/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 47
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA INTERNET E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFÍCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS.
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Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Processo: 56/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Processo: 75/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: Maioria Simples
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 17.562, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMSUR) - - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 17.562, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMSUR)
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Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013
Processo: 76/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: Maioria Simples
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 17.561, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SEVOP). - - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 17.561, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SEVOP).
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Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Processo: 88/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 62
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Processo: 89/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESSE MUNICÍPIO. - - LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESSE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |