Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO DA PAZ - COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA REGINALDO CARVALHO, NO BAIRRO DA PAZ - COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SÃO JOSÉ, KM 08 - COMPLEXO CIDADE NOVA.

INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL COMO ATIVIDADE DE RISCO OCUPACIONAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITA TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA 06, CONJUNTO ITACAIÚNAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DO BAMBUZAL, VIA DE ACESSO À VELHA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BEZERRA, NO BAIRRO SANTA ROSA, VELHA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM POSTO DE SAÚDE NA VILA JOSINÓPOLIS, ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITA INSTALÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA RIO TOCANTINS - CAIC, LOCALIZADA NA FOLHA 13.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FOLHA 12, NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ITACAIÚNAS EM TODA SUA EXTENSÃO, LIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE AO NOVO PLANALTO.

SOLICITA LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA VS 02, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 16, LT 04, QUADRA 18, LT. 24 À QUADRA 09, LT. 08, QUADRA 05 LT. 12 - FOLHA 07.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE CICLO DE PALESTRAS SOBRE VIOLÊNCIA E DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 03 LOTE 36-B, E QUADRA 02 LOTE 34 (ÁREA DE EXTENSÃO DO CANTEIRO PÚBLICO)-NOVA MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO PÚBLICO PARA A REFORMA DE EMBARCAÇÃO NA ORLA DO RIO TOCANTINS, MARABÁ PIONEIRA, COM A DEVIDA FISCALIZAÇÃO NA POSTURA MUNICIPAL.

SOLICITA AO DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA ORLA DO RIO TOCANTINS, MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO ATLETA MARABAENSE PAULO SÉRGIO ALENCAR.

SOLICITA REGULARIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DAS CARROCINHAS DE MOTOS, TIPO REBOQUE, QUE FAZEM ENTREGA PARA SUPERMERCADOS E PEQUENOS COMÉNRCIOS.

SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA NAGIB MUTRAN, ENTRE A TRAVESSA MANAUS E A TRAVESSA CEARÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, ENTRE AS FOLHAS 30 E 35, EM FRENTE A UNIVERSIDADE METROPOLITANA E O SHOPPING PÁTIO MARABÁ.

SOLICITA O SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA PARANÁ, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA DUPLICAÇÃO DA VP-02 - A PARTIR DA ESCOLA ILAN JADÃO ATÉ A FOLHA 05 (EM FRETE AO CAMPUS UFPA II).

SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE PARTEIRA MARIA BICO DOCE - SÃO FÉLIX PIONEIRO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FOLHJA 05, QUADRA 03, EM FRENTE À FOLHA 07, QUADRA 32 E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS VIA VILA MILITAR - CASTELO BRANCO, NA FOLHA 26, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA GOMES LEITÃO, BAIRRO SÃO FÉLIZ II.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA FOLHA 07 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM COM A AVENIDA SORORÓ - JARDIM UNIÃO.

SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS - BAIRRO NOVO PLANALTO.

SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO MARCOS - SÃO FÉLIX.

SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTELO BRANCO - SÃO FÉLIX.

SOLICITA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO NA VILA BREJO DO MEIO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DO AMAPÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS MINAS GERAIS E AMAZONAS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MANAUS - LARANJEIRAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SITUADAS NAS QUADRAS 05 E 06 DA FOLHA 18, NOVA MARABÁ

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOVA VIDA, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUA 18, 19 E 20 LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA).

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA CUPÚ ACÚ NA VILA PIRANHEIRA - NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A LIGAÇÃO DE ENERGIA NA ESCOLA CUPU ACÚ NA VILA PIRANHEIRA - NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE A VILA PIRANHEIRA E A VILA PONTA DE PEDRA I - NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO - JUVENIL, E NOS RESPECTIVOS INGRESSOS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE MARABÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM QUE SE OFERTAM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC), PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARCEIRAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE DOIS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM FAVOR DO ESTADO DO PARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ESTAÇÃO CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2013, QUE "ALTERA O ARTIGO 75, CAPUT, DA LEI 17.331 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"